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Jorge Carlos Dos Reis Martin

Jorge Carlos Dos Reis Martin

Número da OAB: OAB/SP 087653

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000493-86.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Valentim Marques de Abreu - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PRESCRIÇÃO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL ART. 44 DA LEI 10.931/04 C.C. ART. 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA TERMO INICIAL DATA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO CONTRATO DECURSO DO PRAZO VERIFICADO PRESCRIÇÃO VERIFICADA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO QUE SE IMPÕE RECURSO PROVIDO COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Carlos dos Reis Martin (OAB: 87653/SP) - Andre Luis Cateli Rosa (OAB: 232389/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003963-41.2007.8.26.0464/01 (apensado ao processo 0003963-41.2007.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Banespa Sa - Neuza Schimidt Gonçalves - - Lourenço Gonçalves e outro - Verifico que a digitalização dos autos do cumprimento de sentença foi realizada nos autos principais da ação monitória, a qual foi extinta pelo pagamento. Não havendo outras providências a serem tomadas, arquivem-se os autos. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 41) INDEFERIDO O PEDIDO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001467-87.2017.8.26.0464 (processo principal 0000933-51.2014.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ronaldo Sacomani - João Cirilo - Fls. 469: ciência à parte autora, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: JAQUELINE COSTA NETTO (OAB 412228/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000009-30.2020.8.26.0464/02 - Precatório - Obrigações - Daniel Gimenes - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPÉIA - Vistos. Fls. 74: Diante da informação de pagamento intigral, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001499-36.2021.8.26.0464 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Pereira de Freitas Júnior - A parte autora deverá manifestar-se, em 30 dias, sobre o andamento do feito. A correta especificação do tipo de petição pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Manual através do link: www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf?d=1711046779005 - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000009-30.2020.8.26.0464/03 - Precatório - Obrigações - Kátia dos Santos Martins Gimenes - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE POMPÉIA - Vistos. Fls. 74: Diante do pagamento integral, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000271-21.2024.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Valentin Marques de Abreu - Vistos. P. 183: Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca do teor da certidão apresentada pela serventia. Anoto para controle que foi bloqueado o veículo de placa FBF9262 (p. 180). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001983-46.2024.8.26.0464 (apensado ao processo 1500338-26.2024.8.26.0464) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.M.N. - M.R.C. - Vistos. Fls. 123, 126: aguarde-se a audiência designada às fls. 109/110. 2. Int. - ADV: FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000447-95.2016.8.26.0464 (apensado ao processo 0000530-34.2004.8.26.0464) (processo principal 0000530-34.2004.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Renata Alvarenga Biral - Sebastiao da Silva Martins - Vistos. Expeça-se ofício ao Banco Central, para que, em trinta dias, informe quanto à eventual existência de créditos oriundos do Sistema de Valores a Receber em nome do(a) devedor(a) acima mencionado(a). Acerca da possibilidade da medida: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I.Caso em Exame 1. Recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a expedição de ofício ao Banco Central para obtenção de informações sobre créditos no Sistema de Valores a Receber (SVR), alegando que tais informações são inacessíveis sem determinação judicial. II.Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se é cabível a expedição de ofício ao Banco Central para pesquisa de valores no SVR, considerando a alegação de que o SISBAJUD não abrange todas as informações possíveis. III.Razões de Decidir 3. A pesquisa no SVR é necessária para a efetividade do processo, pois há informações não disponíveis no SISBAJUD, como contas encerradas e consórcios. 4. A intervenção judicial é essencial para superar o sigilo das informações e garantir a satisfação da dívida. IV.Dispositivo e Tese 5. Recurso provido para autorizar a pesquisa de informações da executada no Sistema de Valores a Receber do Bacen. Tese de julgamento:1. A pesquisa no SVR é cabível quando o SISBAJUD não abrange todas as informações possíveis. 2. A efetividade da execução justifica a intervenção judicial para obtenção de dados sigilosos. Legislação Citada: CPC, art. 805. Jurisprudência Citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2241076-20.2022.8.26.0000, Rel. Celina Dietrich Trigueiros, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 26/04/2023. TJSP, Agravo de Instrumento 2109003-16.2024.8.26.0000, Rel. Salles Vieira, 24ª Câmara de Direito Privado, j. 30/09/2024. TJSP, Agravo de Instrumento 2204139-40.2024.8.26.0000, Rel. José Marcos Marrone, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 16/04/2025.(TJSP; Agravo de Instrumento 2115923-69.2025.8.26.0000; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osvaldo Cruz -2ª Vara; Data do Julgamento: 10/06/2025; Data de Registro: 10/06/2025) Esta decisão servirá como ofício, o qual deverá ser encaminhado diretamente pela parte solicitante, mediante protocolo. A autenticidade do documento poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br menu "Processos", submenu "Conferência de Documento Digital"), bem como a resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional mencionado em epígrafe. Intime-se. - ADV: RENATA ALVARENGA BIRAL (OAB 128636/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
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