Jose Alberto Cortez

Processos do Advogado

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2. Processo 00023218120118190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Remetam-se os autos à Central de Arquivamento.
3. Processo 00023218120118190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Remetam-se os autos à Central de Arquivamento.
4. Processo 00081237420048260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Espólio de Helena Benyhe - - Maria Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves - - Irene Benyhe - - Fernando Benyhe e outros - Miguel Matias Benyhe - Providencie a zelosa serventia a conferência da minuta do edital (fls. 1844/1847), intimando o leiloeiro a fazer eventuais correções ou, se em ordem, encaminhando via e-mail para o leiloeiro de modo que proceda sua publicação, nos termos do artigo 887, § 5º, do CPC, conforme determinado às fls. 1752/1755. Para que não se alegue nulidade, com a confirmação das datas do leilão, intime-se pelo DJE, nos termos do art. 889 do CPC. Int. - ADV: SIMONE BALDUINO ROSA (OAB 327783/SP), SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), SIMONE BALDUINO ROSA (OAB 327783/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
5. Processo 00081237420048260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Espólio de Helena Benyhe - - Maria Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves - - Irene Benyhe - - Fernando Benyhe e outros - Miguel Matias Benyhe - Providencie a zelosa serventia a conferência da minuta do edital (fls. 1844/1847), intimando o leiloeiro a fazer eventuais correções ou, se em ordem, encaminhando via e-mail para o leiloeiro de modo que proceda sua publicação, nos termos do artigo 887, § 5º, do CPC, conforme determinado às fls. 1752/1755. Para que não se alegue nulidade, com a confirmação das datas do leilão, intime-se pelo DJE, nos termos do art. 889 do CPC. Int. - ADV: SIMONE BALDUINO ROSA (OAB 327783/SP), SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), SIMONE BALDUINO ROSA (OAB 327783/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
6. Processo 10069730620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006973-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Alberto Cortez - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 08), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se o princípio da isonomia em relação aos demais jurisdicionados que se encontrem na mesma condição. 2. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das partes, indicando os endereços eletrônico das partes (artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil) esclarecer se o imóvel está registrado em matrícula individualizada, trazendo a matrícula atualizada, atentando-se que a falta de individualização (desmembramento da área maior) constitui óbice instransponível para prosseguimento do pedido; trazer comprovante de residência recente e em nome próprio deverá complementar as custas iniciais em guia própria e observando o mínimo legal de que trata a Lei nº 11.608/2003, observando as alterações decorrentes da Lei n° 17.785/2023, bem como as despesas processuais para expedição de Carta AR ou a diligência do oficial de justiça, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O autor ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima e sem interposição de recurso, o que a serventia deverá certificar, tornem para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Atente o(a) demandante que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento do processo obrigará o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP)
7. Processo 10069730620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006973-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jose Alberto Cortez - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário da parte autora (fl. 08), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, observando-se o princípio da isonomia em relação aos demais jurisdicionados que se encontrem na mesma condição. 2. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: completar a qualificação das partes, indicando os endereços eletrônico das partes (artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil) esclarecer se o imóvel está registrado em matrícula individualizada, trazendo a matrícula atualizada, atentando-se que a falta de individualização (desmembramento da área maior) constitui óbice instransponível para prosseguimento do pedido; trazer comprovante de residência recente e em nome próprio deverá complementar as custas iniciais em guia própria e observando o mínimo legal de que trata a Lei nº 11.608/2003, observando as alterações decorrentes da Lei n° 17.785/2023, bem como as despesas processuais para expedição de Carta AR ou a diligência do oficial de justiça, conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O autor ou exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima e sem interposição de recurso, o que a serventia deverá certificar, tornem para cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Atente o(a) demandante que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento do processo obrigará o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP)
8. Processo 00115761420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011576-14.2025.8.19.0000 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0949032-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00110339 AGTE: USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S A ADVOGADO: ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/RJ-037297 ADVOGADO: LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA OAB/RJ-028109 ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA OAB/RJ-162054 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI OAB/RJ-166628 ADVOGADO: PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-227817 ADVOGADO: FELIPE BARRETO MARÇAL OAB/RJ-185775 ADVOGADO: FELIX COHEN OAB/RJ-210957 ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-087989 ADVOGADO: LUIS INACIO LUCENA ADAMS OAB/DF-029512 ADVOGADO: JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO OAB/RJ-147030 ADVOGADO: LIV MACHADO OAB/SP-285436 ADVOGADO: GUILHERME SANTOS SILVEIRA OAB/RJ-221271 ADVOGADO: LETÍCIA SANTOS CORRÊA OAB/RJ-233272 AGDO: LIGHT S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB OAB/RJ-066695 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 187-191 (000187): À parte embargada, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.