Jose Alberto Cortez

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00081237420048260348
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Espólio de Helena Benyhe - - Maria Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves - - Irene Benyhe - - Fernando Benyhe e outros - Miguel Matias Benyhe - Vistos. Intime-se o leiloeiro para que aguarde a juntada da certidão negativa/positiva de débitos de IPTU devidamente atualizada, conforme determinado às fls. 1818. Int. - ADV: SIMONE BALDUINO ROSA (OAB 327783/SP), SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), SIMONE BALDUINO ROSA (OAB 327783/SP), JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP)
3. Processo 02854817520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0285481-75.2019.8.19.0001 Assunto: Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0285481-75.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00378141 AGTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 AGDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/BA-017769 AGDO: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S A -TAG ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/DF-014234 AGDO: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S A ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-087989 ADVOGADO: DEBORA HIROMI YANASSE OAB/RJ-196163 ADVOGADO: MARIA RITA DUTRA BAHIA OAB/SP-345290 ADVOGADO: GUILHERME SANTOS SILVEIRA OAB/RJ-221271 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0285481-75.2019.8.19.0001 Agravante: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A Agravado: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A - TAG e outros DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2025 Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
4. Processo 00015027020258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001502-70.2025.8.26.0010 (processo principal 1008923-65.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bianca Stephanie Duraes Ferreira - Hurb Technologies S/A - Fica a parte-exequente intimada a providenciar, no prazo de até 15 dias, a juntada de nova planilha de cálculo, incluindo o valor referente a taxa judiciária de 2% (dois por cento), sobre o valor do crédito a ser satisfeito, bem como, a indicação da guia DARE no sistema SAJ (itens 6 e 8 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). - ADV: ADRIELLE REZENDE GOMES (OAB 516035/SP), JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
5. Processo 00115761420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011576-14.2025.8.19.0000 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0949032-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00110339 AGTE: USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S A ADVOGADO: ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/RJ-037297 ADVOGADO: LUISA CRISTINA BOTTREL SOUZA OAB/RJ-028109 ADVOGADO: MARIANA RIBEIRO SIQUEIRA OAB/RJ-162054 ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI OAB/RJ-166628 ADVOGADO: PEDRO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-227817 ADVOGADO: FELIPE BARRETO MARÇAL OAB/RJ-185775 ADVOGADO: FELIX COHEN OAB/RJ-210957 ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-087989 ADVOGADO: LUIS INACIO LUCENA ADAMS OAB/DF-029512 ADVOGADO: JOÃO LUIZ COPLE LOUREIRO OAB/RJ-147030 ADVOGADO: LIV MACHADO OAB/SP-285436 ADVOGADO: GUILHERME SANTOS SILVEIRA OAB/RJ-221271 ADVOGADO: LETÍCIA SANTOS CORRÊA OAB/RJ-233272 AGDO: LIGHT S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ ROBERTO AYOUB OAB/RJ-066695 ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO OAB/RJ-234563 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PERDA DO OBJETO DA MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO. SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO. RECURSO ACOLHIDO EM PARTE.1. Volta-se a agravante contra decisão que indeferiu os pedidos formulados pela ora recorrente e determinou a suspensão da tramitação processual até o julgamento do agravo de instrumento n.º 0101045-08.2024.8.19.0000.2. Na decisão objeto do agravo de instrumento n.º 0101045-08.2024.8.19.000, embora tenha sido reconhecida a competência do juízo recuperacional para análise do incidente de instauração de mediação com pedido de tutela de urgência formulado, os argumentos apresentados pela ré na contestação apresentada nos autos principais não foram enfrentados pela decisão agravada, o que obsta o enfrentamento da questão naquele recurso, sob pena de indevida supressão de instância. Precedentes do TJRJ.3. Também a fim de se evitar a indevida supressão de instância, o exame do recurso se limitará à suspensão determinada, que se fundou no equivocado entendimento segundo o qual a questão da competência do Juízo Empresarial é objeto do recurso interposto, o que não resta confirmado, consoante acima apontado, cujo alcance se limita aos requisitos legais para o deferimento da tutela cautelar antecedente pretendida pela parte requerente e acolhida em primeiro grau.4. Nessa toada, a questão atinente à competência do Juízo Empresarial para julgar a pretensão inicial deve ser analisada pelo Juízo a quo.5. Outrossim, compete também ao juízo de primeiro grauverificar a alegada perda superveniente do objeto, não cabendo tal pretensão ser resolvida em grau recursal, sob pena de indevida inovação recursal, e o fato de não ter a decisão anteriormente proferida condicionado "a tutela de urgência ao encerramento do processo de mediação", não obsta exame do pedido formulado, mas sim poderá ser tal argumento utilizado até mesmo para o indeferimento, porém, não para obstar o enfrentamento da pretensão.6. Recurso provido em parte. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (Presente pelo Agravante Dr. Antonio Cesar Siqueira e pelo Agravado Dr. Luis Felipe Salomão Filho - fizeram uso da palavra)
6. Processo 01917847320148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que encaminho o despacho supra para publicação, tendo em vista não ter sido publicado na data indicada./r/r/n/n Intime-se o requerido acerca de fl. 874 na forma do art. 690 do CPC.
7. Processo 00001555320138160025
   Tribunal: TJPR | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9100) OUTRAS DECISÕES (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
8. Processo 00029370720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.