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Fabio Luiz Baldassin

Fabio Luiz Baldassin

Número da OAB: OAB/SP 088436

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJRJ, TRT2, TJSP
Nome: FABIO LUIZ BALDASSIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002276-66.2017.5.02.0468 RECLAMANTE: VANDERLI DE OLIVEIRA RECLAMADO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71728aa proferida nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. CARLA APARECIDA PINTO       Vistos, etc.   EXECUÇÃO DEFINITIVA   Apresentado o cálculo de liquidação pela reclamada ao ID 0c23058, diante da concordância do reclamante, acolho-o com exceção dos honorários médicos. Assim, fixo o crédito exequendo para 01/06/2025 em: Principal:  R$ 142.543,74  - Juros: R$ 68.927,35. Índice de atualização monetária IPCA.  Juros remanescentes pela Taxa Legal.     Recolhimentos previdenciários em 01/06/2025, a seguir discriminados: - Cota empregado: R$ 0,00 (recolhido pelo teto); - Cota empregador: R$ 14.886,78.   Não há recolhimentos fiscais, em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal.     Honorários médicos, em favor do(a) Sr(a). Perito(a) HEGLES ROSA DE OLIVEIRA, fixados no importe de R$ 4.897,42, para 01/06/2025, atualizados ao id 72eafd9 e anexo,  a cargo da reclamada.   Custas processuais já satisfeitas – id aa694b8.     Intime-se o autor  para indicar o nome do patrono a quem deve ser liberado o crédito e o nº do ID da procuração nos autos. Bem como,  deverão efetuar o cadastro de seus dados bancários através do site deste Tribunal no SISCONDJ (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), caso ainda não o tenham feito, ou indicar seus dados bancários nos autos, para a expedição do(s) alvará(s), ante a implantação do SISCONDJ a partir de 27.11.2017 nesta Comarca, conforme Provimento GP/CR nº 06/2017.   Após, liberem-se ao autor os depósitos recursais realizados no Banco do Brasil   (R$ 9.513,16, em 22/05/2019, R$25.330,28, em 12/04/2024 e R$12.665,14, em 29/05/2024).     Cumprida a determinação supra, atualize-se o crédito exequendo e intime-se o(a) reclamado(a), na pessoa do seu patrono, para pagamento da diferença apurada pela Secretaria da Vara, no prazo legal, sob pena de penhora “on line”.     Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz apenas nos casos em que as partes não estiverem representados por advogado (art. 878). Portanto, não havendo o pagamento do débito no prazo acima, deverá o autor indicar, no prazo de 10 dias, outros meios de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório o prazo estabelecido no artigo 11-A da CLT.     Garantida a execução, dê-se ciência ao reclamante.   Oportunamente, dê-se ciência ao INSS – União, se o caso.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLI DE OLIVEIRA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026139-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Jorge Festersen - Banco Inter S/A - Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A questão da multa deve ser debatida no incidente apropriado. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ BALDASSIN (OAB 88436/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), LUCIMAR JORGE FESTERSEN (OAB 346532/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0009065-45.2003.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: Margarete Aparecida Zampieri Baldassin - Embargdo: J.g. World Empreendimentos e Participações Ltda. - Me. - Interessado: José Paulo Rabecchini - Interessado: Nelson Masseto - Interessado: Jovina da Conceição Masetto - Interessado: José Zampieri - Decisão Monocrática - Terminativa - Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci - " Por tais fundamentos, rejeitam-se os embargos de declaração. " - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Mauricio Tadeu Yunes (OAB: 146214/SP) - Wainer Serra Govoni (OAB: 98728/SP) - Enrico Mollica Govoni (OAB: 382002/SP) - Fernando Henrique Bazote Puccia (OAB: 272082/SP) - Denis Claudio Batista (OAB: 180176/SP) - Fabio Luiz Baldassin (OAB: 88436/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015257-85.2024.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Luiz Baldassin - Vistos. Diante da noticia de cumprimento da obrigação referente ao presente incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a Serventia à baixa e arquivamento. Cumpra-se. Publique-se. - ADV: FABIO LUIZ BALDASSIN (OAB 88436/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017330-98.2022.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELSON LIMA DA SILVA - Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência às partes sobre a anotação da Cessão de Crédito. Nada Mais. - ADV: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), FABIO LUIZ BALDASSIN (OAB 88436/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006183-20.1995.8.26.0565 (565.01.1995.006183) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Tratec Industria e Comercio Ltda - Pedro Martin - - Município de São Bernardo do Campo e outros - Silvia Regina Estrela - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa e outros - Valdeci Sabino da Silva - - Banco Alvorada Sa - Telecomunicações de São Paulo Satelesp e outros - Termomecânica São Paulo Sa - Banco Alfa de Investimentos Sa e outros - Banco Itau Unibanco Sa - Antonio Gonçalves de Azevedo e Maria Mercedes Castro Novo de Azevedo - - Município de São Bernardo do Campo - - Carmen Dorothea Hartfiel e outros - VERA HARTFIEL - - Banco Alfa de Investimento S/A - Telefonica Brasilo S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reitere-se a intimação da Administradora Judicial. Int. - ADV: MARCIA CARNAVALLI (OAB 53917/SP), ESMERALDO CARVALHO (OAB 48873/SP), RICARDO CAMPOS JORDAO (OAB 37303/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 49191/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), ANTONIO LAERCIO BASSANI (OAB 33120/SP), MOACYR SANCHEZ (OAB 38999/SP), MARIO AGUIAR PEREIRA FILHO (OAB 32877/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), ANA MARIA GIORNI CAFFARO (OAB 31714/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), CELIA GIRALDEZ VIEITEZ BARROS (OAB 41309/SP), JOSE AMAURI DUARTE (OAB 43793/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), ODETE DA 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026139-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Jorge Festersen - Banco Inter S/A - Fls. 223/224: Ao embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: FABIO LUIZ BALDASSIN (OAB 88436/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), LUCIMAR JORGE FESTERSEN (OAB 346532/SP)
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