Oscar Dos Santos Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 22969181420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2296918-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Zacura Alves Mazzoni Pinto - Agravado: Resort Miramar Brasil Ltda - Agravado: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PACOTE DE VIAGEM E HOSPEDAGEM DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO DE ORIGEM ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM FACE DA AGRAVADA “123 VIAGENS E TURISMO LTDA.” (AUTOS Nº 5193820-81.2023.8.13.0024) REFORMA CABIMENTO EXISTÊNCIA DE AÇÃO COLETIVA QUE NÃO ENSEJA, OBRIGATORIAMENTE, A SUSPENSÃO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS PROPOSTAS, SE O AUTOR NÃO OPTAR PELA SUSPENSÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 104 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRECEDENTES DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP) - Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL) - Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - 3º andar
2. Processo 11970689220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1197068-92.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Odin Tecnologia Comercio e Servicos - No prazo de 5 dias, providencie a autora a juntada de formulário para levantamento eletrônico, nos termos da decisão de f. 84-86. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
3. Processo 10199275820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019927-58.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Osf Contabilidade e Adm de Imoveis - Vistos. Objetiva a parte autora, em sede de tutela provisória de urgência, determinação para que a requerida suspenda qualquer constrição ou negativação em razão do contrato de prestação de serviços de saúde firmado entre as partes, tendo em vista a irregularidade da exigência do aviso prévio. Ainda, requer autorização para consignação em pagamento dos valores residuais decorrentes do pedido de cancelamento. DECIDO. Com o objetivo de verificar se os débitos discutidos decorrem integralmente de aviso prévio, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de cada um dos boletos que ensejaram os apontamentos, especialmente porque tais documentos possuem data de emissão anterior ao pedido de cancelamento, conforme se extrai do documento de fls. 77. Tendo em vista que a parte requerida aderiu ao convênio do CNJ para citação/intimação eletrônica, fica a parte interessada, intimada a recolher a(s) taxa(s) de Citações e intimações via Portal (uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte), nos termos do Provimento CSM 2.739/2024, sob pena de extinção. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). Int. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
4. Processo 10453817420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045381-74.2024.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Oscar dos Santos Fernandes Filho - Clínica de Fraturas Zona Norte S/c Ltda - Em quinze dias, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as, e manifestem-se sobre possibilidade de conciliação. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), SIDNEY GONCALVES (OAB 86430/SP)
5. Processo 00056057820198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005605-78.2019.8.26.0577 (processo principal 0058114-98.2010.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clerio Marques de Moraes - Wadson Leandro Ferreira - - Jaqueline Luzia Linhares de Oliveira - - Michele Pereira Batista - - Ivanete Ferreira Eleutério Gorgozinho - - Marco Tulio de Oliveira ou Marcus Tulio de Oliveira - - Jefferson Wilber Arruda Moreira - - Andre Rodrigues Soares - - Jardel Ramos da Silva - - Maurilio Marzulo Martins - Espólio e outro - Indefere-se o pedido de pesquisa via sistema SREI, posto que o juízo não se encontra habilitado no mencionado sistema. Proceda-se ao registro da indisponibilidade de bens, via CNIB, em nome da parte devedora MAURILIO MARZULO MARTINS - ESPÓLIO, JARDEL RAMOS DA SILVA, CPF 016.690.516-09, ANDRE RODRIGUES SOARES, CPF 069.841.086-67, JEFFERSON WILBER ARRUDA MOREIRA, CPF 086.365.146-14, MARCO TULIO DE OLIVEIRA OU MARCUS TULIO DE OLIVEIRA, CPF 051.708.686-77, IVANETE FERREIRA ELEUTÉRIO GORGOZINHO, CPF 399.703.616-00, MICHELE PEREIRA BATISTA, CPF 072.247.806-26, JAQUELINE LUZIA LINHARES DE OLIVEIRA, CPF 757.220.466-04 e CONTINENTAL REPRESENTAÇÕES CONSORCIO E SEGUROS LTDA, CNPJ 02.530.671/0001-90. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), ROSELAINE PAN (OAB 198857/SP), ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR (OAB 58604/MG), ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS (OAB 34435/MG), VERA LÚCIA SARAIVA NISHIMOTO (OAB 442165/SP), RODRIGO MARZULO MARTINS (OAB 169880/SP), RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), LEANDRO DE JESUS DA ROCHA (OAB 180434/MG), RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), ALEXANDRE MARZULO MARTINS (OAB 280250/SP)
6. Processo 00206635020128260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020663-50.2012.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana '' Padre Saboia de Medeiros '' - Felipe da SIlva Vasconcellos - Junte a parte credora, novo Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024, uma vez que, o formulário juntado está em desarcordo com os itens 1, 1.1, 1.2. do referido comunicado: "1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. OBS: caso haja valor de condenação e honorários advocatícios para serem levantados, deverão ser juntados dois formulários nos moldes acima, mencionado os valores exatos para cada formulário. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
7. Processo 10047220520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004722-05.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Israel Roberto Negri - Spda Habitação – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - Paulo Henrique Souza Perez - Nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos documentos juntados, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), WILSON PEREIRA MARTINS NETO (OAB 400811/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
8. Processo 10149405820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014940-58.2025.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Daniel de Melo Machado - Vistos. Cumpra-se a r. decisão do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a) que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Feito suspenso. Voltem conclusos em 90 dias. Int. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
9. Processo 04235995420108260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0423599-54.2010.8.26.0000 (990.10.423599-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelante: Waldemar Pereira Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose Magalhães Pereira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP) - Ipiranga - Sala 03
10. Processo 10052734520258260590
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005273-45.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosemary Zazura Alves - Daniel Fernando Dias Lima e outro - Manifeste(m)-se o(s) Autor(es)/Exequente(s) sobre o resultado do AR (Não Cumprido) Prazo: 15 dias - ADV: RAFAELA ARAUJO MATOS (OAB 445642/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)