Oscar Dos Santos Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 04235995420108260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0423599-54.2010.8.26.0000 (990.10.423599-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelante: Waldemar Pereira Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose Magalhães Pereira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP) - Ipiranga - Sala 03
2. Processo 21823262020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182326-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel de Melo Machado - Agravado: Manoel Luiz da Silva - Agravada: Maria Lucia dos Santos Pinto - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito ativo, interposto por Daniel de Melo Machado, em razão da r. decisão de fls. 92 da origem, proferida na ação nº 1014940-58.2025.8.26.0007, pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, da Comarca da Capital, que indeferiu o requerimento de gratuidade processual. Compulsando-se os autos de origem, verifica-se que o indeferimento decorreu do não atendimento a contento da determinação do MM. Juízo para apresentação de documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência. Assim, com vistas à complementação dos documentos apresentados, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie o agravante, no prazo de dez dias, a juntada dos seguintes documentos: 1) extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos três meses; 2) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; 3) cópia do registrato emitido pelo Banco Central do Brasil comprovando a inexistência de outras contas bancárias em seu nome; 4) outros documentos que entenda pertinentes à prova da alegada hipossuficiência. Caso alguns desses documentos já tenham sido juntados, indique a localização nestes autos e nos autos de origem. No mais, presentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, c.c. o art. 1.019, I, ambos do CPC, defiro efeito ativo ao recurso, apenas para evitar o arquivamento prematuro do incidente, antes do julgamento do presente recurso. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais e a intimação da parte agravada para apresentação de resposta ao recurso, porquanto ainda não citada, bem como diante da ausência de prejuízo, eis que poderá impugnar posteriormente eventual concessão da benesse. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a Serventia à anotação da tarja Concessão de Liminar/Tutela Antecipada, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ/SP nº 114/2018, publicado no DJE de 15/8/2018. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP) - 5º andar
3. Processo 10017355920258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001735-59.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Katia Colusso Barbosa Mercante - Vistos. Diante dos documentos apresentados e, presentes os requisitos legais, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária e tramitação prioritária do feito. Anote-se. Em face das especificidades da causa em conflito e a natureza da demanda, deixo, por ora, de agendar a audiência de conciliação, aguardando-se melhor oportunidade. Citem-se as requeridas, via postal, nos termos do art. 238 do CPC, remetendo-se senha de acesso aos autos digitais, para, querendo, apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do CPC, consignado-se que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, conforme art. 344 CPC. Intime-se. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
4. Processo 06337099620088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0633709-96.2008.8.26.0001 (001.08.633709-3) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Andrea Marques Calcada - Banco Nossa Caixa S/A - As petições e documentos de fls. 231/312 devem ser juntados ao incidente de cumprimento nº 0000570-17.2022.8.26.0001 para apreciação, uma vez que os autos principais estão extintos. Após a publicação, o processo deverá permanecer somente na fila Processo Arquivado. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
5. Processo 10142862620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014286-26.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014286-26.2024.8.26.0001; Bancários; Apelante: Bar do Jair Comercio Ltda; Advogado: Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10149405820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014940-58.2025.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Daniel de Melo Machado - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Todavia, o seguimento do feito depende do julgamento do agravo. Desta feita, aguarde-se ordem do TJSP sobre a possibilidade de recebimento da inicial. Voltem conclusos em 90 dias. Int. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP)
7. Processo 01050584720048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105058-47.2004.8.26.0100 (583.00.2004.105058) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Entregadora Santana S/c Limitada - Screen Plast Indústria Comércio Exportação e Importação Ltda - SQSP - Sindicato dos Químicos de São Paulo e outros - Espólio de Rubens Machioni da Silva - - Ana Maria Lacerda Braga Santos - - Eremita Alves dos Santos - - Eliane Pereita da Silva - - Katia Regina Farias Nogueira - - Rosemary de Fátima Vieira - - Maria Edileide Pereira da Silva - - Rosemeire Merighe Lima e outros - Daniele Macedo dos Santos - - Jorge Rodrigues dos Santos - - Jucelia Soares da Silva - - Mairton Miguel de Lucena - - Maria Lucedina Alves - - Margarida de Jesus Vieira - - Valquiria Soares da Silva - - Cicero Cristovão Pinto e outros - Ante o certificado, manifeste-se o Síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JESSICA MACENA DA SILVA (OAB 398493/SP), NINA ARAUJO NOGUEIRA GASPAR (OAB 93424/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), FLAVIO TORRESI MARCOS (OAB 75989/SP), RAUL MAZZETTO (OAB 86917/SP), RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP)
8. Processo 00198535520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019853-55.2024.8.26.0001 (processo principal 1011324-64.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes Ibanez da Silva - Pserv Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Vistos. Fls. 48/50: Libere-se parte do valor bloqueado, correspondente ao valor depositado (fls. 49/50). Manifeste-se a exequente quanto a eventual saldo remanescente. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP), CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 45111/DF)
9. Processo 21823262020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182326-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1014940-58.2025.8.26.0007; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Daniel de Melo Machado; Advogado: Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP); Agravado: Manoel Luiz da Silva; Agravada: Maria Lucia dos Santos Pinto
10. Processo 21823262020258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182326-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1014940-58.2025.8.26.0007; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Daniel de Melo Machado; Advogado: Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP); Agravado: Manoel Luiz da Silva; Agravada: Maria Lucia dos Santos Pinto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.