Jefferson Cesar De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00051035720048260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005103-57.2004.8.26.0063 (063.01.2004.005103) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Espolio de Bruno de Marchi - - Leo de Marchi - - Ines Magnani de Marchi e outros - Idalina Barduzi de Marchi - Vistos. No prazo de 15 dias, manifestem-se os requeridos quanto à cota do Ministério Público de fl. 923. Intime-se. - ADV: PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), PRISCILA PESTANA FELIPE JUSTO (OAB 259256/SP), LEONARDO DAVI CASALE (OAB 301136/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), AURELIO SAFFI (OAB 24057/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP)
3. Processo 00013612320248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001361-23.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1001815-88.2021.8.26.0063) (processo principal 1001815-88.2021.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celia Regina Bergamo - Helvio Antonio Bressan e outros - Vistos. Ante a inércia do exequente, remeta-se para aguardar provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VICENTE ANGELICI NETO (OAB 151980/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP)
4. Processo 00011476620238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001147-66.2023.8.26.0063 (processo principal 1001890-30.2021.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jefferson Cesar de Oliveira - Ana Claudia Battaiola Costa - Nota de cartório: aguarda-se ciência e manifestação do novo procurador da parte executada, quanto ao ato ordinatório de fls. 156/157, ante o bloqueio parcial realizado. - ADV: ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA (OAB 465193/SP), EDUARDO MARCIO CAMPOS FURTADO (OAB 63693/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP)
5. Processo 15014506920248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501450-69.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.L.S. - Vistos. Conforme o determinado às fls. 162, ante a apresentação de quesitos pelas partes (fls. 172 e 178/179), DEPREQUE-SE à Comarca de Lençois Paulista, local onde as duas vítimas menores de idade estão acolhidas para viabilizar eventual depoimento especial delas no mesmo dia da audiência de instrução e julgamento abaixo designada. Conforme os protocolos e recomendações da Lei nº 13.431/2017 e Comunicado Conjunto nº 1948/2018, o Setor Técnico do Juízo daquela Comarca, deverá realizar o agendamento de estudo prévio com as vítimas (entrevistas preliminares de avaliação da família e da criança e adolescente e fase de rapport) com apresentação posterior de breve relato acerca do atendimento prestado, concluindo, ao final, pela recomendação ou não do depoimento delas em Juízo através do depoimento especial. Se viável a(s) oitiva(s), participarão as meninas do depoimento especial, a ser realizado com intermediação do Setor Técnico da Comarca de Lençois Paulista. Nos termos do Comunicado CG nº 585/2022, INTIMEM-SE as vítimas menores, na pessoa de seu representante legal (representante legal do local em que estão acolhidas), para constituir advogado de sua confiança ou, não possuindo recursos financeiros, para que compareça à sede da OAB local e solicite defensor dativo. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.651/2022; Comunicado CG nº 208/2022 (Audiências Virtuais em Unidades Prisionais); Comunicado CG nº 556/2022 (Audiências Virtuais na Fundação CASA); Provimento Conjunto nº 53/2022 (Audiências de Custódia) e Resoluções CNJ nº 354/2020, 465/2022 e 481/2022, e as dificuldades enfrentadas nesta comarca quando se trata de audiência exclusivamente virtual, diante da precariedade de conexão de internet de muitas das testemunhas arroladas, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade presencial HÍBRIDA, para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Os réus e testemunhas residentes na Comarca participarão presencialmente do ato, que será realizado na Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial localizada no prédio do Fórum. Aos advogados e membros do Ministério Público fica facultada a participação de forma virtual, devendo informar o e-mail para envio oportuno do link de acesso. Será admitida a participação de maneira virtual apenas de réus e testemunhas residentes em outra comarca, réus presos e testemunhas policiais civis ou militares. Nesse caso, os participantes deverão ser intimados data da audiência de instrução e julgamento designada, cientes de que deverão fornecer email atualizado (ao Oficial de Justiça, no ato da intimação) e que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado via e-mail, utilizando-se do aplicativo Microsoft Teams, com vídeo e áudio habilitados e portando documento de identificação pessoal com foto. Havendo testemunha de fora da comarca, a mesma deverá ser intimada para participar da solenidade, nos termos dispostos no artigo 122 das NSCGJ e não dispondo de recursos tecnológicos para tanto, deverá ser agendada sua oitiva junto à Estação Passiva do local de seu domicílio, conforme dispõe COMUNICADO CONJUNTO Nº 289/2022, preferencialmente na mesma data e horário, providenciando-se o necessário. Não se pode ignorar as conquistas que a evolução tecnológica trouxe para o cotidiano da atividade judiciária, e que a audiência virtual ou híbrida está em perfeita consonância com os princípios constitucionais da economia, celeridade e eficiência processual, de modo que a parte que pretender sua realização na forma totalmente presencial, deverá apresentar requerimento justificado nesse sentido, no prazo improrrogável de 48 horas, para devida apreciação e, se o caso, readequação da pauta. Intime(m)-se o réu(s) e seu defensor da data da audiência de instrução e julgamento designada, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas pela acusação e defesa. O exercício do direito de prévia e reservada audiência entre o réu e seu advogado poderá, a fim de não se prolongar os trabalhos no dia do ato, ser realizado mediante contato virtual diretamente com ele, caso solto, ou com a unidade prisional, se estiver preso, uma vez que os presídios estão reservando horário especial para esse tipo de atendimento, bastando o contato através de e-mail da unidade prisional, obtido através do sítio eletrônico da SAP. Informe-se o procurador do réu de que o depoimento de testemunhas meramente abonatórias poderá ser substituído pela juntada, até a data da audiência, de declarações escritas, com a mesma força probatória, evitando-se, assim, eventual indeferimento da oitiva com base no art. 400, §1º, do CPP. Requisite-se FAs e certidões atualizadas (se ainda não houver nos autos). Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA (OAB 465193/SP)
6. Processo 00034010320098260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003401-03.2009.8.26.0063 (apensado ao processo 0003127-39.2009.8.26.0063) (063.01.2009.003401) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ - Carlos Roberto de Marchi - - Lauriberto Augusto Cantu e outros - Vistos. Considerando o já contido nos presentes autos no tocante à perícia já realizada, bem como as alegações das partes em suas impugnações quanto aos honorários periciais propostos, intime-se novamente o sr. Perito para manifestação, devendo este manifestar-se expressamente quanto à sua alegação de imprescindibilidade quanto ao levantamento topográfico, bem como demonstrar se o valor apresentado (R$ 9.775,00 por km) segue alguma tabela de valores pelos serviços a serem realizados. Juntada sua manifestação, dê-se nova vista às partes para manifestação no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VITOR ANTONIO PESTANA (OAB 240431/SP), LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE (OAB 401683/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), PAULO PESTANA FELIPPE (OAB 77515/SP), PRISCILA PESTANA FELIPE JUSTO (OAB 259256/SP), LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB 109490/SP), PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB 128406/SP), DANIELA USTULIM (OAB 141121/SP)
7. Processo 00041233220128260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004123-32.2012.8.26.0063 (063.01.2012.004123) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Osmar Otoboni - José dos Anjos Alves de Souza - - Zenaide Josefa de Jesus Alves de Souza - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), JOSE PERGENTINO DA SILVA (OAB 98257/SP), VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS (OAB 225369/SP), VIVIANE VARASQUIM DOS SANTOS (OAB 225369/SP)
8. Processo 10027835020238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002783-50.2023.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Catarina Donizete Ribeiro - São Paulo Previdência - SPPREV - - Dalvina Machado Marchi - Indefiro o pedido da parte de intimação de testemunha através de oficial de justiça. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Somente em hipóteses delineadas nos parágrafos do artigo em comento é que será feita a intimação judicial, as quais, no caso concreto, não restaram demonstradas. Int. - ADV: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), CEZAR ADRIANO CARMESINI (OAB 296397/SP), ENRICO BOTARO DE OLIVEIRA (OAB 465193/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP)