Rosana Traballi Veneziani

Processos do Advogado

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2. Processo 10099990920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009999-09.2022.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manoel Atagan de Aquino - Robson Lucas de Souza (robinho) e outros - Vistos. Fl. 445 - Manifestem-se as partes acerca do decurso de prazo para reiteração do ofício, sem resposta, requerendo o que for de direito, em 15 dias. Intime-se. - ADV: SALETTE APARECIDA LOPES CARDOSO (OAB 411755/SP), BENEDITO SERGIO DE MORAES (OAB 341377/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)
3. Processo 10028073020228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002807-30.2022.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo de Souza - Savanna de Sousa Louzas - - Benedito Sebastião de Souza e outros - Antonio Gama Passos - - Luana Paula de Souza Oliveira - - Luiz Augusto de Souza Neto e outros - Fl.477: Ciência à requerente para que complemente as despesas do edital no valor de R$46,66 (quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), no código 435-9 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, para publicação do edital, sem prejuízo do atendimento, pela requerente, das demais determinações de fls.472/473. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)
4. Processo 10324470520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032447-05.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Francisco do Couto - - Luci Moreira da Silva Couto - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-) Ciclo exigências - Atenda-se a parte interessada no que eventualmente faltante. Atendido fica recebido como emenda. Anote-se. 3-) Já completado/cumprido o ciclo de exigências, ao prosseguimento dos autos, incumbindo a parte interessada diligenciar na sequência para viabilizar agilização com atos automáticos de citação. Prazo de 15 dias. Ressaltando-se a reabertura de Cadastro SAJ para a necessidade de correta: -inclusão no polo passivo do(s) proprietário(s) que consta na matrícula do imóvel/indicação na manifestação do CRI, ou pessoas que serão eventualmente alcançadas pelos efeitos da demanda, ainda que sucessores, em condomínio ou em área maior; -inclusão no polo passivo dos confinantes/confrontantes (artigo 246, §3º do CPC) que constam nas matrículas dos imóveis vizinhos/indicados na manifestação do CRI; -inclusão, como terceiro interessado, do Município (São José dos Campos, CNPJ nº 46.643.466/0001-06; ou, Monteiro Lobato, CNPJ nº 46.643.482/0001-07), Estado (CNPJ nº 46.379.400/0001-50) e União (CNPJ nº 26.994.558/0001-23). Para tanto, deverá ser observado o correto cadastro da parte e o CNPJ correspondente. -inclusão, como terceiro interessado, de pessoa outra interessada que será eventualmente alcançada pelos efeitos da demanda constante na matrícula. A parte deverá incluir/retificar corretamente os dados incompletos das partes no Cadastro Processual. Para a inclusão e retificação da parte, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Int. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)
5. Processo 10028073020228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002807-30.2022.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo de Souza - Savanna de Sousa Louzas - - Benedito Sebastião de Souza e outros - Antonio Gama Passos - - Luana Paula de Souza Oliveira - - Luiz Augusto de Souza Neto e outros - Vistos. Anote-se anuência de Benedita Lopes de Souza à fl.279. Fls. 449/450: Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e dos Municípios de Igaratá e São José dos Campos (fls. 17) e de Santa Isabel (fls. 314), via Portal Eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa no prazo de quinze dias (recolhimento fls. 451/452). Proceda-se a z. Serventia a conferência do valor recolhimento às fls. 453/454 e da minuta de edital apresentada à fl. 450. Registre-se que se houver valor a recolher, deverá proceder a Serventia a intimação do autor para complementar as despesas processuais. Após, expeça-se edital, com prazo de vinte dias, para a citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 246, § 3º e 259, I, do Código de Processo Civil), para que contestem, querendo, no prazo legal de quinze dias. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da pesquisa de endereço em relação a corré Silvana à fl. 470. Deverá a parte autora esclarecer o pedido para expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos para apuração da veracidade uma vez que o registro na matricula tem presunção ato jurídico perfeito. Assim, requer-se a este juízo queintime a parte autora a esclarecer os fundamentos de fato e de direito que motivam o pedido de expedição de ofício, especialmente diante da presunção de veracidade e legalidade que recai sobre os atos registrais regularmente praticados. Fls.467: Considerando a necessidade de localização do endereço da parte requerida para o regular prosseguimento do feito,defiroa realização de pesquisa de endereço por meio do sistemaINFOJUD para localização de Rômulo Nonato, Kharen Aline e Caroline Andressa. Quanto à solicitação de pesquisa viaSIEL,indefiro por ora, tendo em vista que, neste momento, mostram-se mais adequados e eficazes os sistemasSISBAJUDeRENAJUD, os quais permitem a obtenção de informações patrimoniais e veiculares de forma mais célere e eficiente, podendo contribuir de maneira mais efetiva para o esclarecimento da situação da parte requerida. Assim, manifeste-se a parte autora informando se pretende realização das respectivas pesquisas. Int. Dil. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)
6. Processo 04131780219948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0413178-02.1994.8.26.0053 (053.94.413178-9) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Raimundo Romancini - - João Lopes Moreno - - Maria de Lourdes Reno Rodrigues e outros - Ivani de Fátima Alves Cardoso Santos (herdeira de José Guido Alves Cardoso) - - Jose Guido Alves Cardoso Junior (herdeir de José Guido Alves Cardoso) - - Celso Rahal (Herdeiro de Nadim Rahal) - - Cesar Alves Rahal - - Eduardo Alves Rahal (Herdeiro de Nadim Rahal) - - Luciano Alves Rahal (Herdeiro de Nadim Rahal) e outros - Edelcio Ribeiro Moreno herdeiro de João Lopes Moreno) - Sidney Ribeiro Moreno ( herdeiro de João Lopes Moreno) - - João Carlos Ribeiro Moreno (herdeiro de João Lopes Moreno) - - Dagoberto Alexandre Bizarria Moreno (herdeiro de João Lopes Moreno) - - Valéria Teresa Bizarria Moreno (herdeiro de João Lopes Moreno) - - Salim Simão Neto (Herdeiro de Amin Simão) - - Terezinha Travalli Veneziani (Herdeiro de Getulio Orlando Veneziani) - - Emico torita (herdeiro(a) de: Takishi Torita) - - Sonia Torita Nishimoto (herdeiro(a) de: Takishi Torita) - - Fabio torita (herdeiro(a) de: Takishi Torita) - - William torita (herdeiro(a) de: Takishi Torita) - - Myrna nogueira veneziani sousa (herdeiro(a) de: Luiz carlos veneziani) - - TULA MARCIA COCCOLIN - - Marco Antonio de Paula Ferreira - - Suely Rodrigues Cury - - Solange Rodrigues da Silva Nunes - - Cleide Pessoa Lima Rodrigues - - Ana Adelaide Palmeira de Souza - - Aparecida de Godói Bueno - - Lucas Bueno Palmeira de Souza - - Luiza Nunes Palmeira de Souza - - José Benedito Santos Ferze Tau - - Ana Maria Teixeira Renno Toledo - - Marta Cristina dos S Martins Toledo e outros - PARA FINS DE INTIMAÇÃO (EXCLUIR DEPOIS) - - Emico Torita - - Suely Rodrigues Cury - - Sidnei Renó Rodrigues - - Solange Rodrigues da Silva - - Para fins de intimação - Execução nº 2005/018758 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP), GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP), GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP), GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP), GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP), GEORGE AUGUSTO ANDRIONI DA SILVA (OAB 447997/SP), SUHAILA ALI MAJZOUB (OAB 344349/SP), OLIVIA ESTEVES DE PAULA FERREIRA (OAB 450318/SP), OLIVIA ESTEVES DE PAULA FERREIRA (OAB 450318/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP), SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP), SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP), SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP), SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ALINE BORGES FERRARI (OAB 309726/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), HUGO GERMAN SEGRE (OAB 324741/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), CARLOS EDSON CHAGAS (OAB 14284/SP), EDNA APARECIDA GUIMARAES (OAB 42411/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP), ALANO NUNES DA SILVA (OAB 127072/SP)
7. Processo 15252259420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525225-94.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Putim Sao Jose dos Campos Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda - Me - Ante o exposto, ACOLHO a Exceção de Pré-Executividade para declarar a nulidade da Certidão de Dívida Ativa nº 103995/2019 e, consequentemente, EXTINGUIR a presente execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o Município de São José dos Campos ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 3.000,00, considerando a natureza da causa, o trabalho desenvolvido e o princípio da causalidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), LUCIANA ALBUQUERQUE BRAVO (OAB 206191/SP)
8. Processo 10296289520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029628-95.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Christina Velloso - Vistos. Fl.197 - cite-se, no endereço indicado, conforme requerido. Int. São José dos Campos, 01 de julho de 2025. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)