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Jose Eduardo Pozza

Jose Eduardo Pozza

Número da OAB: OAB/SP 089036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 93
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: JOSE EDUARDO POZZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000893-46.2022.8.26.0187 (processo principal 1000004-80.2019.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Olinda de Oliveira - Vistos. Efetuado o pagamento dos valores reclamados, com a expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) para levantamento e, não havendo oposição da parte credora, por sentença, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002048-53.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.M. - M.R.M. - Vistos. Ciência às partes quanto à realização de perícia nos autos, a qual foi agendada para ocorrer em 08/08/2025, às 10h. Para fins do devido cumprimento da perícia, comunique-se a Prefeitura de Tejupá acerca do presente despacho para que preste as seguintes informações ao presente Juízo, com o fim de se proceder à exumação do Sr. Vagner Ricardo Monteiro: a) local exato da sepultura; b) número exato de inumados na sepultura; c) posição exata dos inumados no interior da sepultura (posição em qual gaveta); d) caso existam restos mortais exumados anteriormente pela família na sepultura em questão, esclarecer se há identificação na urna/saco plástico dos restos mortais exumados; e) endereço do cemitério. Prazo para prestar tais informações: 05 (cinco) dias. Advirta-se a Municipalidade que a sepultura deverá permanecer intacta até a chegada dos peritos, sem prévia abertura ou qualquer outro facilitador, inteligência do art. 210, CP. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como ofício. Deverá a z. Serventia encaminhar tal despacho juntamente com os documentos pertinentes ao devido cumprimento da ordem judicial. Intimem-se. Cumpra-se com a urgência que o caso demanda. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001091-42.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Família - W.R.C.G. - Os autos encontram-se aguardando o requerente providenciar a impressão e postagem do ofício, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias . - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001445-67.2025.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O.H. - - M.G.O.L. - Vistos. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante da prova pré-constituída do parentesco (p. 10) e da documentação coligida aos autos e considerando as necessidades do menor, tem o requerido o dever legal de prestar-lhes alimentos, nos termos do art. 1.696, CC. Entendo que o valor pleiteado pelo(a) autor(a) mostra-se razoável, diante das iminentes necessidades do(a) infante, razão pela qual fixo os alimentos provisórios em favor do(a) menor no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), em caso de vínculo empregatício, ou 1/3 do salário-mínimo nacional, em caso de emprego informal ou desemprego. Oficie-se à empresa empregadora do(a) genitor(a), COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SÃO FRANCISCO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.993.577/0001-65, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 629, anexo 647, Vila Velha, Fartura/SP, CEP 18.870-054, com endereço eletrônico: PSFRANCISCOBR@HOTMAIL.COM, para que apresente os 03 (três) últimos holerites do(a) requerido(a) e proceda ao desconto diretamente na folha de pagamento mensal do(a) empregado(a), da quantia acima fixada a título de alimentos, devendo este Juízo ser comunicado das medidas efetivadas no prazo de 30 (trinta) dias, tudo sob as penas da lei, através do e-mail institucional da Vara (piraju1@tjsp.jus.br). A presente decisão, devidamente assinada, possui força executória equivalente a ofício/mandado judicial, devendo ser encaminhada pela parte requerente ao destinatário. Fica a parte requerente incumbida de comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o protocolo de entrega do ofício junto à empresa, mediante juntada do comprovante respectivo Da mesma forma, tendo em vista que o(a) menor já se encontra residindo com a parte requerente, sua genitora, bem como pelo parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO a Guarda Provisória do menor M.G.O.L. em favor da requerente C.A.O.L. A presente decisão, devidamente assinada, possui força de termo de guarda provisória para todos os fins de direito. No mais, considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência VIRTUAL (Comunicado CG 284/2020) de tentativa de conciliação no CEJUSC desta Comarca para o DIA 16 de OUTUBRO de 2025, às 11h15 min, devendo a(o)s Ré(u)(s) ser(em) citado(s) com, pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data da audiência (art.334, caput, CPC). A audiência será realizada com uso da ferramenta Teams, que não necessita ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Ressalvo o custeio dos honorários do(a) conciliador(a), no caso daS partes com advogado constituído, tendo em vista que, a teor do disposto no art. 98, § 5º, do CPC, o juiz pode modular os efeitos da decisão que concede referido benefício. Fica dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a) tão somente a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/DPE (art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). De ressaltar que é direito do(a) conciliador(a) ver seu trabalho remunerado, ainda que de maneira módica, especialmente em razão de estar a parte representada por advogado(a) particular. Consigne-se que as partes deverão arcar, em frações iguais, com a remuneração do º e conciliador/mediador do CEJUSC, nos termos dos artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a serem pagos diretamente ao conciliador/mediador quando da realização da tentativa de conciliação, ficando as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Ainda, fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos autos. Cite(m)-se e intime(m)-se a(o)(s) Ré(u)(s) para comparecerem a essa audiência, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334 §9º CPC). No cumprimento do mandado, o Oficial de Justiça deverá qualificar o requerido (RG/CPF), bem como solicitar ao requerido dados para contato (telefone e endereço eletrônico) e cientificá-lo de que, para obter os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar em audiência documentação comprobatória da hipossuficiência financeira, a saber: a) declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração de isento; b) comprovantes de despesas mensais fixas do último mês (água, energia elétrica, telefone, financiamentos, entre outros); c) certidões negativas de bens imóveis e veículos emitidas pelos órgãos competentes; d) declaração de não participação em empresa ou sociedade; e e) outros documentos que demonstrem a situação econômica atual. Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) dessa audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334 §9º CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334 §9º CPC) Deverá(ão) o(a)(s) Autor(a)(es) fornecer(em) o número do telefone e e-mail para contato. Advirtam-se as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, em favor do Estado de São Paulo (art. 334 § 8º CPC). Obtida a conciliação, ela deverá ser reduzida a termo e encaminhada para homologação, por sentença (art.334, § 11, CPC). Não obtida a conciliação, deverá o(s) Ré(u)(s) apresentar(em) contestação, no prazo de quinze (15) dias, contado da realização da audiência de tentativa de conciliação (art.335, I, CPC), devendo, desde logo, especificar(em), de maneira justificada, as provas que pretende(em) produzir (art. 336, CPC). Advirta-se sobre os efeitos da revelia (arts. 344 e 345, CPC). Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de quinze (15) dias, devendo, desde logo, especificarem de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC) Após, vista ao Ministério Público, para especificação de provas. Na sequência, conclusos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004506-72.2021.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amanda Carolini Ignez de Souza - Francisco Carlos Fajardo Moya - Vistos. 1. Aguarde-se manifestação do Embargado (fls. 530). 2. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento pela Requerente (fls. 533). 3. Fls. 559/560 e 561/563 - diante do quanto certificado pelo Meirinho, elasteço o prazo de cumprimento da ordem de fls. 503/516 para 15 (quinze) dias corridos, tempo hábil para contatar a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, a fim de acompanharem o cumprimento da ordem judicial. 4. Servirá o presente como OFÍCIO a ser encaminhado à Polícia Militar e Conselho Tutelar a fim de alinharem dia e horário, no prazo acima estabelecido, para acompanharem o Oficial de Justiça para o regular cumprimento da ordem. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), LEONARDO TEREZAN CANTA GALLO (OAB 498273/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000449-28.2021.8.26.0452 (processo principal 1000250-28.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jose Eduardo Pozza - Banco do Brasil S/A - Para desarquivamento dos autos complemente o exequente o valor da taxa, no prazo de quinze (15) dias, tendo em vista que em processos digitais movidos para a fila processo arquivado, o valor das custas será de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Nada Mais. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000147-76.2025.8.26.0187 (processo principal 1001539-44.2019.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.W.O. - Vistos, Ante os termos da petição de fls. 34 e o parecer favorável do representante do Ministério Público, homologo a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, com apoio no disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, observadas as regras do art. 98 do CPC. Arbitro honorários em favor do patrono da parte autora. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se a certidão competente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004506-72.2021.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amanda Carolini Ignez de Souza - Francisco Carlos Fajardo Moya - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 523/529. Int. - ADV: LEONARDO TEREZAN CANTA GALLO (OAB 498273/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002250-30.2019.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clóvis Alberto Marin - - Yara Lúcia Bernardes Marin - Heraldo Luiz Marin - - Maria Claudeni Marin Arbex - - Heimar de Fátima Marin - - Nabih Arbex - Aurea Marin Burocchi - - Arlete Marin Burocchi - Vistos. Fls. 463: Ciente o Juízo. Fls. 462: Informe o Requerente o novo endereço da coautora Yara Lúcia, a fim de ser a mesma intimada para depoimento pessoal na audiência designada (21/7/2025- 16hs). Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP), MARCOS AURELIO NAVARRO JUNIOR (OAB 333764/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500510-04.2024.8.26.0452 - Ação Civil Pública - Fauna - Rondinelli José Marques - - Leandro Antonio Rocha - - Hélio de Oliveira Branco - - RODVALTER PEREIRA FRANCISCO - Vistos. Intimem-se as partes (Autor e Réu) para dizerem, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na produção de outras provas, além das constantes nestes autos, sendo que,em caso afirmativo, devem especificar de forma objetiva o meio probatório e o fato que pretendem comprovar, sob pena de indeferimento, ou se desejam o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Saliento, desde já, que o protesto genérico sem informar a finalidade e o factumprobandum não será admitido e ensejará a preclusão da produção de provas. Intime-se. Expedientes necessários. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), GERVÁSIO POZZA FILHO (OAB 498456/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), STEFANI DA SILVA CALLEGARI (OAB 510472/SP)
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