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Wanderley Inacio Sobrinho

Wanderley Inacio Sobrinho

Número da OAB: OAB/SP 089444

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP
Nome: WANDERLEY INACIO SOBRINHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018942-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Freitas Marques Braga - All Care Administradora de Benefícios S/A - - Care Plus Medicina Assistencial Ltda. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009949-90.2024.8.26.0007 (processo principal 1036835-46.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Quintanilha da Silva, registrado civilmente como Glauber Francisco de Paula - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o bloqueio via SISBAJUD, tenho por penhorada a quantia bloqueada, dispensada a lavratura do termo de penhora. Intime-se a parte executada, pela imprensa, para ciência da penhora parcial e para se manifestar, no prazo de quinze dias, sob pena de, no silêncio, ser autorizada a liberação, à parte autora, daquela quantia que se encontra bloqueada neste processo. Caso a parte executada não esteja assistida por advogado(a), intime-se pelo correio, para a mesma finalidade e observado o mesmo prazo. Como há saldo devedor, ou seja, o valor bloqueado não foi suficiente para o pagamento da dívida, expeça-se ordem de bloqueio de transferência de veículos via RENAJUD. Resultando negativos os bloqueios, faça-se pesquisa, via INFOJUD, das 3 últimas declarações de imposto de renda, caso a parte devedora seja pessoa física. Essa providência fica dispensada, caso a parte devedora seja pessoa jurídica, porque na declaração de imposto de renda de pessoas jurídicas não são arrolados os respectivos bens. Esgotados os meios de pesquisa de bens acima indicados (RENAJUD e INFOJUD) com resultado negativo, atualize-se a conta de liquidação, abatendo a quantia bloqueada, e faça-se novo bloqueio do saldo pendente via SISBAJUD, com reiteração por 30 dias. Int. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044892-62.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Armando Carlos Cristelli - Luiz Braz Pereira - Wagner Damo e outros - Vistos. Informe a agravante o andamento do AI nº 2270407-76.2024.8.26.0000 (fl. 590), inclusive eventual trânsito em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002955-68.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Edssel José de Oliveira Filho - - Helena da Silva Oliveira - Mercedes Molon - - Maria Claudina Molão Zanetti - - Jose Bernardo Teixeira Zanetti e outros - Esclareça, a requerente, a petição de fls. 496 tendo em vista que as informações nela contida se referem a outro processo. Prazo 5 dias. No mais, conforme petição de fls. 491/492, os autos seguem ao setor de cumprimento para expedição de mandado de citação. - ADV: GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013108-70.2024.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.B. - Ciência da disponibilidade de ofício nos autos. O encaminhamento deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0803085-31.1995.8.26.0100 (583.00.1995.803085) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Ss Constr. Imob. S/a. - - Souza Santos Construtora Imobiliaria S/a. - Elcia Lobo e outros - Rosset Comércio de Máquinas Gráficas Ltda - A Municipalidade de São Paulo e outros - Alfredo Luiz Kugelmas - Elisa Maria de Jesus e outros - Antonio Luiz Rosset - - Prestes Advogados Associados - Multipla Factoring Fomento Comercial Ltda - - A Prefeitura do Municipio de Mairiporã/sp. - - Maria Santana Garcia - - Artur Garcia Pereira e outros - Josivaldo de Souza Sampaio - Demerval Pereira Chaves - Elimar Jose dos Santos - MOISÉS DE ALMEIDA SILVA e outros - Pedro Barão e outro - Prefeitura do Municópio de Mairiporã - - Vani do Nascimento e outros - Ana Lourdes de Andrade - Denise Anastácio de Góis Oliveira e outro - Fernando Frondana de Souza - - Paulo Henrique Peixoto - - José de jesus Siqueira Godoy - Gilson de Souza Sampaio - - Mario Huaskar Viana Cardoso - - Ricardo Vieira de Araújo - - Maria Aparecida dos Santos - - Rogério Natalie Souza Prado - - Claudio Aparecido Rodrigues e outros - Fls. 3532: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 391.100,82, com acréscimos legais a partir de 09/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), FELICIO ALONSO (OAB 51093/SP), SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 48272/SP), SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 48272/SP), MARIA SÔNIA ALMEIDA (OAB 203959/SP), MARIA SÔNIA ALMEIDA (OAB 203959/SP), MARIA SÔNIA ALMEIDA (OAB 203959/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), PLINIO RANGEL PESTANA FILHO (OAB 59082/SP), PERCIA FERNANDES (OAB 193056/SP), ANGELITA MONIQUE DE ANDRADE SANTOS (OAB 189753/SP), PATRICIA REGINA ALONSO (OAB 166791/SP), ZILDA ELAINE DOS SANTOS (OAB 152533/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP), JOSE MARCOS SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 105103/SP), ZILDA ELAINE DOS SANTOS (OAB 152533/SP), PRISCILA FERREIRA CASIMIRO FRONDANA (OAB 363047/SP), EDGAR DE SOUZA (OAB 96870/SP), ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP), JULIANE SANTOS NASCIMENTO (OAB 470824/SP), FERNANDA SFAIR RODRIGUES (OAB 491695/SP), RENATA MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB 340167/SP), SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB 314178/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB 302598/SP), FELIPE SILVA SARTORELLI (OAB 295661/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP), MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), ARMANDO PAOLASINI (OAB 84089/SP), IZABEL CRISTINA LOGE ALVES (OAB 83174/SP), EMIKO SATO (OAB 80508/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), EUDES BORGES LYRA (OAB 70391/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064507-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro de Faria Fontes - Brand Decor Ltda - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A parte ré, apesar de intimada a apresentar contestação em determinado prazo, não o fez (fls. 50 e 53). Assim, diante da falta de impugnação específica, devem ser tidas por verazes as assertivas do autor, inferindo-se, portanto, que a ré, conquanto lhe tenha vendido os móveis descritos na inicial, não entregou tais bens ao requerente. Impõe-se, pois, que se desconstitua o contrato de compra e venda dos móveis referidos neste feito, sem ônus para o autor, declarando-se a inexigibilidade de débito relativo a tal contrato, do autor para com a ré, bem como que a ré seja condenada a ressarcir ao autor a quantia de R$ 5.358,00, referida na inicial, com os devidos consectários. Ressalve-se, por seu turno, que pela presente sentença não se autoriza o autor a deixar de pagar valores correlatos, lançados em seu cartão de crédito, ressaltando-se que a empresa que administra o cartão não integra a relação processual e, de qualquer modo, está-se considerando o valor total da compra. A parte ré também deve reparar o dano moral que causou ao autor, visto que, diante de sobredita presunção de veracidade, extrai-se que ela, fornecedora, com sua conduta indevida, deu azo a situação que rompeu o equilíbrio emocional do postulante, caracterizando tal dano. Há de se verificar qual o valor a que a parte autora faz jus em razão do dano moral sofrido. A indenização por esse tipo de dano não pode, de um lado, ser fonte de enriquecimento indevido e, de outro, ser inexpressiva. Deve o julgador pautar-se pelo equilíbrio, de sorte que o valor fixado possa servir de lenitivo para o sofrimento experimentado pela vítima, bem como desestimular seu agente causador a proceder, no futuro, de igual modo. Reputo, portanto, sopesando-se os fatores acima considerados, que a fixação da quantia reparatória em R$ 3.000,00 seja a mais adequada para o presente caso, em detrimento do valor postulado a este título. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para, com base no art. 487, I, do CPC: A) Desconstituir o contrato de compra e venda dos móveis referidos neste feito, sem ônus para o autor, declarando-se a inexigibilidade de débito relativo a tal contrato, do autor para com a ré; B) Condenar a ré a ressarcir ao autor a quantia total de R$ 5.358,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais), sendo que cada importância que compõe tal montante global deve ser atualizada monetariamente a partir do respectivo desembolso, incidindo, ainda, juros moratórios a partir da citação (art. 405, CC), à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389, CC (art. 406, §1º, CC). Consigne-se que: até a data anterior em que as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024 passaram a produzir efeitos (art. 5º, II, de tal lei), a atualização monetária deve observar os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça deste Estado; desde a data em que em que as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024 passaram a produzir efeitos (art. 5º, II, de tal lei), a atualização monetária deve observar a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, CC); C) Condenar a ré a pagar ao autor, a título de reparação por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente a partir da presente data (Súmula nº 362, STJ) pela variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, CC), com incidência, ainda, de juros moratórios a partir da citação (art. 405, CC), à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389, CC (art. 406, §1º, CC). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1,5% do valor atualizado da causa somado a 4% do valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Eventual execução deverá ser protocolada pela parte exequente como cumprimento de sentença, cadastrando no incidente tanto a parte exequente quanto a parte executada e suas patronas , bem como o valor da execução. P.I.C. - ADV: LETÍCIA SILVA MARTINS (OAB 392589/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015538-95.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S.N. - D.M.C. - Fl. 996: anote-se. Fl. 1000: ciência às partes. Sem prejuízo, esclareça o requerente se subsiste o interesse na guarda do filho. Após, ao MP e conclusos para análise e decisão quanto aos pedidos pendentes. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP), ANA CAROLINA MARCONDES MACHADO MARTINS BARRETO (OAB 262879/SP), MARÇAL MACHADO NUNES (OAB 337139/SP), ELAINE CRISTINA LUIZ ANTONIO VIRGILI (OAB 353835/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004643-92.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Osti Augusto - Vistos. Páginas 34/37: Recebo a emenda a inicial. Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição civil entre as partes, de modo que aprioristicamente se mostra possível reconhecer a inocuidade do ato, que apenas frustraria a promessa constitucional de razoável duração do processo. Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação. Após o oferecimento da contestação, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias especifiquem as provas complementares que pretendem produzir, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado. Int. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046464-80.2009.8.26.0224 (224.01.2009.046464) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Gerson Ferreira de Andrade Junior - Dr(a). WANDERLEY INÁCIO SOBRINHO: os autos encontram-se desarquivados, pelo prazo de 30 dias, após, nada sendo requerido, os autos tornarão ao arquivo. Nada Mais. - ADV: WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
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