Eduardo Da Silva Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 15019805820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501980-58.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAMIR ALVES SILVA - - CLEITON PEREIRA DA SILVA e outro - Nos termos do artigo 28-A, parágrafo 14º, do Código de Processo Penal, determino a remessa ao PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, para cumprimento do caput do artigo em comento. Aguarde-se resolução. Dê-se ciência. Jundiaí, 25 de junho de 2025. - ADV: EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
2. Processo 00200376120198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020037-61.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JARDEL DIAS DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Santo André-SP. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
3. Processo 10088008320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008800-83.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.L. - - L.M.L. - M.A.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerida. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos novos e apresentação de rol de testemunhas, caso entenda necessário, sob pena de preclusão, devendo ser observando o Art. 455 e parágrafos do Novo código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.". Ficando as partes cientes que pesquisas via SisbaJud, InfoJud e INSS são mais eficientes para averiguação das possibilidades do alimentante do que eventual oitiva de testemunhas. Caso insistam na oitiva deverão especificar detalhadamente o motivo da necessidade, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), SIDINEI SILVERIO (OAB 491731/SP), SIDINEI SILVERIO (OAB 491731/SP), EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP), FERNANDA LIMA RIGOBELLO (OAB 467125/SP), FERNANDA LIMA RIGOBELLO (OAB 467125/SP)
4. Processo 00074137020198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007413-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.A.F.S. - Nova vista à defesa em razão de erro na publicação anterior. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
5. Processo 00111944720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011194-47.2024.8.26.0554 (processo principal 1012481-62.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Ednaldo Guedes do Nascimento - Maria da Glória Lima dos Santos - Fls. 57/60. Indefiro o pedido, pois apresentado intempestivamente, sem pagamento à vista e integral. Assim, providencie a parte exequente a alienação particular pelo valor integral da avaliação ou outro meio de satisfação da execução. Sem prejuízo, ante a discordância da parte executada, determino que apresente uma proposta concreta de satisfação do débito, pois é dever das partes o encerramento do feito pelo pagamento em tempo razoável, sob pena de multa de 5% do débito por ato que afronta a dignidade da justiça. - ADV: LUÍS ROGÉRIO GUIMARÃES SIQUEIRA (OAB 212384/SP), LUÍS ROGÉRIO GUIMARÃES SIQUEIRA (OAB 212384/SP), ANA MARGARIDA TEIXEIRA KFOURI SIQUEIRA (OAB 197788/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
6. Processo 15030813920208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503081-39.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - GUSTAVO DA SILVA LOPES - Vistos. 1 - Definitivamente julgada a ação, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao I.I.R.G.D.. Em sendo a hipótese, encaminhe-se, pelo correio, cópia da sentença à(s) vítima(s). 2 Inexistindo pedido de restituição, encaminhe(m)-se o(s) eventual(is) bem(ns) apreendido(s) à destruição ou a leilão (artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, c.c artigo 516 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Não havendo requerimento de restituição e decorrido o prazo acima referido, FICA DECLARADA A PERDA, em favor da União, de eventual dinheiro apreendido nos autos (artigo 122 do Código de Processo Penal), adotando-se as providências necessárias com observância no contido no artigo 481-A, inciso I, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Observe a zelosa serventia se houve, na sentença, declaração de perda de valor e, na hipótese positiva, providencie-se o necessário para o respectivo cumprimento. Havendo drogas apreendidas nos autos, AUTORIZO A DESTRUIÇÃO da quantia restante, oficiando-se. Existindo arma(s), munição(ões) e apetrecho(s) respectivo(s) nos autos, digam as partes, em cinco dias, sobre eventual interesse na manutenção na apreensão, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
7. Processo 00200376120198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020037-61.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JARDEL DIAS DE OLIVEIRA - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de JARDEL DIAS DE OLIVEIRA, MTR: 1161565, recolhido no(a) Florínea - Penit. e, concedo o benefício do livramento condicional, impondo as condições constantes no Termo de Advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. Proceda-se à alteração do assunto principal, se o caso. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para advertência do sentenciado. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP, restituindo-a a este Juízo, com ciência da parte e declaração de residência. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
8. Processo 70001719220188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000171-92.2018.8.26.0554 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL ROSA RODRIGUES - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: RAFAEL ROSA RODRIGUES (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
9. Processo 15010818920218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501081-89.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NÉVITON CARLOS RIBEIRO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 29 de outubro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente. Para participar de forma virtual, o participante deverá baixar e se cadastrar no programa/aplicativo Microsoft Teams. Requisitos: Dispositivo (celular, tablet ou computador) com câmera, microfone e acesso à internet. Neste caso, deverá(ão) fornecer e-mail pessoal e telefone celular para cadastro no Microsoft Teams. O participante que preferir participar de forma presencial deverá comparecer pessoalmente ao fórum de Ubatuba, sito à Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II, Ubatuba-SP, na mesma data e hora acima mencionados. Policiais, adolescentes custodiados e réus presos deverão ser requisitados diretamente ao setor responsável, informando-se a data e hora da audiência, encaminhando-se o link de acesso ao ambiente virtual. Cobre-se o(s) laudo(s) eventualmente faltante(s). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
10. Processo 15016690920248260540
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501669-09.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501669-09.2024.8.26.0540; Receptação Qualificada; Apte/Apdo: BRUNO FIGUEIREDO DE ALMEIDA; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Apte/Apdo: MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES; Advogado: Eduardo da Silva Lopes (OAB: 89461/SP); Apte/Apdo: FRANCISCO PIROLA NETO; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Apte/Apdo: RUAN AUGUSTO SILVA MATOSO; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.