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Eduardo Da Silva Lopes

Eduardo Da Silva Lopes

Número da OAB: OAB/SP 089461

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 30
Tribunais: STJ, TJSP
Nome: EDUARDO DA SILVA LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500187-86.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSÉ BERNARDO DA SILVA - - Allan Frugoli Stefani - - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - - Luciano Moreno - - CLAUDINEI RAMOS SANCHES - - ALEX BASILIO DE SOUSA - - NILTON BATISTA DIAS - - Alecssandro Sousa Ferreira - - Ronaldo Coco Ortega - - FLAVIO SOARES BRAGA - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - Sebastião Aparecido Martins - - Josenildo Cardoso de Lima - - CLAUDINEI MARTINS FLOR - - Inlã da Silva Ribeiro - - Mara Regina Luciano - A COLETIVIDADE - Vistos. Fl. 3332: Intimem-se os sentenciados Alecsandro Sousa Ferreira e Nilton Batista Dias por edital, com prazo de 15 dias. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CESTARI (OAB 381899/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP), JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 466313/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), AUGUSTO CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), CARLOS VILAR SOUSA (OAB 215718/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 193247/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), RICARDO JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500187-86.2019.8.26.0512 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - JOSÉ BERNARDO DA SILVA - - Allan Frugoli Stefani - - ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - - Luciano Moreno - - CLAUDINEI RAMOS SANCHES - - ALEX BASILIO DE SOUSA - - NILTON BATISTA DIAS - - Alecssandro Sousa Ferreira - - Ronaldo Coco Ortega - - FLAVIO SOARES BRAGA - - JOYSSE BATISTA SANTOS REIS - - Sebastião Aparecido Martins - - Josenildo Cardoso de Lima - - CLAUDINEI MARTINS FLOR - - Inlã da Silva Ribeiro - - Mara Regina Luciano - A COLETIVIDADE - Vistos. Fl. 3332: Intimem-se os sentenciados Alecsandro Sousa Ferreira e Nilton Batista Dias por edital, com prazo de 15 dias. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP), JONAS SOUSA DE MELO (OAB 322171/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP), MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), APARECIDA DE FÁTIMA CESTARI (OAB 381899/SP), LEANDRO LIMA DA ROCHA (OAB 406374/SP), GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP), JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (OAB 466313/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), AUGUSTO CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), SANDRO LUIZ TRIVELONI (OAB 260811/SP), DANIEL PADOVEZI OIER (OAB 224419/SP), CARLOS VILAR SOUSA (OAB 215718/SP), EDNEY ALVES SIQUEIRA (OAB 199961/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), DANIEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 193247/SP), ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 123841/SP), RICARDO JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), MARCOS GUIMARAES SOARES (OAB 141862/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014247-32.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Hildegard Angel - Adriana Costa - Intime-se a parte credora para que diga em termos de prosseguimento, observado que silêncio será interpretado como satisfação da dívida. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), JULIANA HADURA ORRA MOURE (OAB 274993/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504040-37.2024.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, PROCESSO Nº 1504040-37.2024.8.26.0348, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Mattos Sestini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, União Estável, Motorista, RG 42227352, CPF 379.940.808-80, pai ELIO LICINIO CORDEIRO, mãe MARIA DAS DORES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 23/03/1988, de cor Branco, com endereço à Avenida Barao de Maua, 3723, Endereço de trabalho, Jardim Maringa, CEP 09340-440, Mauá - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121-A, §1º, inciso I, c.c. o §2º, inciso V (ref. ao artigo 121, §2º, incisos II - motivo fútil, e IV - recurso que dificultou a defesa), c.c. o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal (vítima Bianca), e no artigo 121, §2º, inciso II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa) c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal (vítima Emerson), para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Mantenho a prisão preventiva do réu, por persistirem os motivos ensejadores da custódia cautelar, notadamente para garantia da ordem pública, considerando a gravidade concreta do crime e o risco de reiteração delitiva, nos termos do artigo 413, §3º, do Código de Processo Penal. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 10 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007413-70.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.A.F.S. - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501980-58.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAMIR ALVES SILVA - Deverá o réu JAMIR apresentar sua resposta à acusação no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008800-83.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.L. - - L.M.L. - M.A.M.R. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP), FERNANDA LIMA RIGOBELLO (OAB 467125/SP), FERNANDA LIMA RIGOBELLO (OAB 467125/SP), EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA (OAB 152323/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eduardo Venancio de Oliveira (OAB 152323/SP), Eduardo da Silva Lopes (OAB 89461/SP), Valeriano Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 47092/SP) Processo 0000900-15.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. D. B. - Exectdo: R. H. B. B. - Vistos I - Ciente da anotação da penhora no rosto dos autos, conforme decisão copiada às fls. 153. II - Quando ao requerimento apresentado pelo exequente às fls. 149, observo que o presente feito tramita como cumprimento de sentença, de obrigação alimentar, pelo rito de prisão, promovido por Lorenzo Dias Brabo representado por sua genitora Suzada Dias em face de Rafael Henrik Braz Brabo. Conforme informado pelo exequente, ocorreu a penhora de valores na conta de seu genitor, ora executado, nos autos do processo nº 0004169-28.2024.8.26.0248, em curso perante a Vara do Juizado Especial Cível local, promovido por Fernando Nunes de Oliveira. Assim, pretende a transferência dos valores bloqueados para estes autos, diante da natureza alimentar de seu crédito, surgindo a necessidade de resolver a prioridade das penhoras formalizadas no seu curso daquele feito, como forma de satisfação da pretensão. Todavia, ressalto que, em relação a atos de constrição de outros processos, devem ser considerados apenas as penhoras formalizadas no rosto dos autos, por ordem do Juiz responsável pela sua condução, porquanto resulta de análise prévia quanto à regularidade do ato e o respectivo valor. Não se trata de execução universal em que se pode admitir o simples pedido de habilitação de crédito pelo próprio credor, porque naquela hipótese há a figura de um Administrador responsável pela análise da validade do crédito e o seu valor. Assim, fica indeferido nestes autos o pedido de bloqueio de valores realizados em outros autos em favor de terceiros. Intime-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Eduardo da Silva Lopes (OAB 89461/SP) Processo 0009801-40.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES - Vista à Defesa.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Eduardo da Silva Lopes (OAB 89461/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP) Processo 1040544-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Riam Gabriel Coelho Alemonge - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 644/645: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do perito, conforme formulário às fls. 646. Fls. 647/676: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do CPC). Int.
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