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Pedrina Tereza Ferraz

Pedrina Tereza Ferraz

Número da OAB: OAB/SP 089488

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJRJ, TJMG, TJSP
Nome: PEDRINA TEREZA FERRAZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001666-33.2001.8.26.0315 (315.01.2001.001666) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.F. - - V.V.A. - E.V.A. - V i s t o s, Conforme demonstrado na decisão prolatada em fl. 282, a vontade demonstrada pela genitora, por ocasião do divórcio, reveste-se de idêntica eficácia de escritura pública de doação de sua meação a seus filhos. Recebe-se o requerimento formulado em fls. 395/396, como aditamento às declarações preteritamente prestadas, servindo de termo nos autos deste processo. Providenciados as cópias reprográficas autenticadas, ou nos termos do artigo 1273-A, das NSCGJ, em quinze dias, expeça-se formal de partilha, ou, adite-se o existente, alocando-se a senha respectiva, para que a parte requerente possa providenciar o seu encaminhamento ao Oficial do Cartório Imobiliário para os registros pertinentes e, tornem os autos do processo ao arquivo, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MIEKO TAKAMI (OAB 299670/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501512-76.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedrina Tereza Ferraz - Vistos, Denota-se que nestes Autos, atendendo a requerimento de fls. 251, realizou-se a pesquisa SISBAJUD com bloqueio positivo de R$1.398,08. Nesta data, foram liberados os valores bloqueados, pois comprovado que se trata de alimentos recebidos pela executada na conta do Banco do Brasil e portanto, impenhoráveis. O saldo remanescente ora bloqueado, R$133,95 foi transferido para conta judicial. Manifeste-se o Município em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem recurso, defiro o levantamento ao Município. Intime-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001177-17.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademar Firmino Vieira - ANTONIO CARLOS RENOSTO - Cumpra-se a decisão de fls. 479/480, oficiando-se à Caixa Econômica Federal para que proceda à transferência do saldo remanescente em conta judicial conforme extrato de fls. 488 para conta judicial vinculada aos autos 0000099-63.2021. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000300-94.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.J.C.M. - Vistos. O Ministério Público requereu a extinção da punibilidade da pena de multa, nos termos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Nos termos da cota Ministerial, que adoto como razão para decidir, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA, do executado. Expeça-se ofício único à Vara das Execuções Criminais e ao TRE, comunicando. P.I.C. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000399-83.2025.8.26.0315 (processo principal 0001445-21.1999.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Lucia Tomazela Belinassi - - Irineu Belinassi - - Maria Ana Bertanha Belinassi - - Acacio Belinassi - - Caetano Belinassi - João Pivetta - - Antonia Aparecida Belinassi Arruda - - Yolanda Belinassi - - Espólio de Flávio Pivetta - - Rosa Maria de Oliveira Pivetta - - Florisvaldo Pivetta e outro - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Recebe-se o requerimento formulado em fls. 27/29, como aditamento à peça exordial. Providencie a Serventia, consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deverá ser realizada a vinculação do documento ao número do processo, para impossibilitar a reutilização e, também, a queima das guias pendentes no Portal de Custas, certificando-se, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (artigos. 1.093, parágrafos 6º e 1.098, caput, das NSCGJ). Na forma do parágrafo 2º, do artigo 513, do Código de Processo Civil/15, intimem-se os executados, por intermédio de seus procuradores constituídos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 27), acrescido de custas, se houver. Ficam as partes executadas advertidas que, transcorrido o prazo previsto no aludido diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora, ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, suas impugnações. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado no artigo 523, do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, arbitrados em dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação dos devedores, poderão os exequentes efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC/15, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517, do CPC/15, que servirá, também, para os fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil/15. Intimem-se. - ADV: NEWTON GAZONATO (OAB 101255/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), FERNANDO WILIANS FIOROTTO (OAB 196009/SP), FERNANDO WILIANS FIOROTTO (OAB 196009/SP), FERNANDO WILIANS FIOROTTO (OAB 196009/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), NEWTON GAZONATO (OAB 101255/SP), ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO (OAB 102650/SP), ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO (OAB 102650/SP), NEWTON GAZONATO (OAB 101255/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500884-30.2025.8.26.0599 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.G.C.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo infrator, ante a sua tempestividade. Intime-se a Defesa para apresentar as razões. Após, vista ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo. Intime-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501777-68.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Energia para Sua Empresa Publicidade e Propaganda Ltda Me - Vistos. A empresa está encerrada e foi citada por edital. Requereu o município o redirecionamento em face dos sócios da empresa. Em pesquisa ao SNIPER localizou-se os endereços: CITE-SE para pagamento os sócios e intimem-se do prazo de 30 dias para Embargos à Execução Fiscal. DAINEE ARIADNI CATENA FERREIRA, CPF: 277.777.098-01, RG/RNE: 283751496 - SP, RUA TENENTE PIRES DA SILVA, 49 (CASA 2 FUNDOS) - VILA AURORA ZONA NORTE, SAO PAULO/SP (2409070 RICARDO ALEXANDRE JUSTINO FERREIRA, CPF: 266.392.968-96, RG/RNE: 24287468X VEREADOR JOSE JACOB, 220 - JARDIM ITAPORANGA, LARANJAL PAULISTA/SP (18.500-000). Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000735-07.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Pereira da Silva - Ronaldo Faria Ramos Agner - Intime-se o exequente para recolher custas de uma UFESP para cada pesquisa requerida - RENAJUD - Cod. 434-1, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0860206-85.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEIZA ANTONIA ATAYDE RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 14 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000735-07.2024.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Pereira da Silva - Ronaldo Faria Ramos Agner - Vistos. Observa-se que o executado tem Procurador constituído no processo e houve expedição de mandado para o endereço em que foi citado, não se aperfeiçoando o ato, tendo em vista que mudou de endereço sem comunicar seu novo endereço no processo. Portanto, aplica-se o artigo 513, § 2º, I, do CPC, devendo a Serventia certificar o decurso do prazo para satisfação da obrigação, ou impugnação. Após, manifeste a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, retorne o processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), ALEXANDRE DORIGUELO MARTINS (OAB 339813/SP)
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