Homero Cardoso Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 01075100620068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107510-06.2006.8.26.0053 (053.06.107510-8) - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Antônio Manuel Correia Pancha - - Ivone Falsi Pancha e outros - Vistos. Fls. 889: expeça-se carta de adjudicação. Encaminhe-se senha de acesso. Intime-se. - ADV: LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA (OAB 138706/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP)
3. Processo 00369521320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036952-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0042762-86.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Gloriia Maria Coelho - - Francisco Ferreira Pinto Netto - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento do depósito de fls. 66/71, sendo a diferença do valor requerido pelo autor, a título de custas e honorários, e o saldo em favor de SPObras. Ante a ausência de impugnação pela executada, passo a análise. Defiro o levantamento requerido, no valor de R$ 2.773,40, com os acréscimos legais, em favor de Maria Zuleika Pinto Frizzo (R$ 554,68), Francisco José Coelho Pinto (R$ 554,68), Isabel Cristina Coelho Pinto Milani (R$ 554,68), Gloria Maria Pinto Varella (R$ 554,68) e Cecília Elena Coelho Pinto (R$ 554,68). Expeça-se MLE. Retenho nos autos os valores destinados à Gloria Maria Coelho Pinto (R$ 11.397,48) e Luiz Fernando Coelho Pinto (R$ 554,68), até a sucessão, nos termos da decisão de fls. 100/101. Ademais, considerando a distribuição de fl. 77, ante a ausência de apresentação do formulário ou comprovante de CPF em nome de Tereza Cristina Pinto Queiroz (R$ 471,10), igualmente retenho nos autos seu montante até a regularização pelos seus patronos Dr. Kozo Denda e Dra. Yara Aparecida Ferreira Bitencourt. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT (OAB 48276/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP)
4. Processo 00369521320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036952-13.2023.8.26.0053 (processo principal 0042762-86.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Gloriia Maria Coelho - - Francisco Ferreira Pinto Netto - SÃO PAULO OBRAS - SPObras - Vistos Trata-se de Cumprimento de Sentença. A parte exequente requer levantamento do depósito de fls. 66/71, sendo a diferença do valor requerido pelo autor, a título de custas e honorários, e o saldo em favor de SPObras. Ante a ausência de impugnação pela executada, passo a análise. Defiro o levantamento requerido, no valor de R$ 2.773,40, com os acréscimos legais, em favor de Maria Zuleika Pinto Frizzo (R$ 554,68), Francisco José Coelho Pinto (R$ 554,68), Isabel Cristina Coelho Pinto Milani (R$ 554,68), Gloria Maria Pinto Varella (R$ 554,68) e Cecília Elena Coelho Pinto (R$ 554,68). Expeça-se MLE. Retenho nos autos os valores destinados à Gloria Maria Coelho Pinto (R$ 11.397,48) e Luiz Fernando Coelho Pinto (R$ 554,68), até a sucessão, nos termos da decisão de fls. 100/101. Ademais, considerando a distribuição de fl. 77, ante a ausência de apresentação do formulário ou comprovante de CPF em nome de Tereza Cristina Pinto Queiroz (R$ 471,10), igualmente retenho nos autos seu montante até a regularização pelos seus patronos Dr. Kozo Denda e Dra. Yara Aparecida Ferreira Bitencourt. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo da prescrição intercorrente. Int. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT (OAB 48276/SP), MARILIA RODRIGUES FERREIRA MARTINS (OAB 253941/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP)
5. Processo 21951743920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195174-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Ivone Falsi Pancha - Agravado: Plinio Correia Pancha - Agravada: Marcela Aparecida Pancha Stica - Agravado: Márcio Correia Pancha - Agravado: Fabio Bastos Stica - Agravado: Homero Machado Advogados Associados - Agravado: Antonio Manuel Correia Pancha (Espólio) - Vistos. À resposta recursal. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Pedro Vitor Carvalho Silva (OAB: 49429/DF) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - 1º andar
6. Processo 00164364520188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016436-45.2018.8.26.0053 (processo principal 0007898-03.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Waldemar de Carvalho Pinto Neto - - Ana Maria de Carvalho Pinto - - Ana Cecília de Carvalho Pinto - - Mara Canedo de Oliveira Carvalho Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 226 e ss.: defiro. Expeça-se o necessário para aditamento da carta de adjudicação expedida conforme fls. 196, que passará a contar também com os documentos de fls. 227/251. Após a expedição, intime-se a Municipalidade para encaminhamento, bem como as partes sobre manifestação acerca da persistência de objeto para o presente cumprimento de sentença. Int (REPUBLICADO). - ADV: PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA (OAB 138706/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA (OAB 138706/SP), PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA (OAB 138706/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), PATRICIA MANSUR OLIVEIRA NOIN MOREIRA (OAB 138706/SP), LETICIA POGGI BRANDÃO (OAB 413764/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP)
7. Processo 00096190820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009619-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1114305-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Hola Administração de Bens Ltda. Me - Fabio Batista de Oliveira - - Raquel Candido Mello de Oliveira - - Rachel de Oliveira Heininger - - Christiane Aparecida Prado de Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cadastro de quatro executados e o recolhimento de 6 UFESPs, esclareça a parte exequente para quais executados deseja seja realizada a pesquisa, indicando os respectivos nomes e CPFs, bem como se as pesquisas serão realizadas na modalidade simples ou teimosinha. Solicitada a pesquisa na modalidade teimosinha, deverá a exequente complementar o valor das despesas, em observância ao Provimento CSM nº 2.684/2023. (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Intime-se. - ADV: ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM (OAB 436443/SP), FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 128535/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP), ANTONIO LUIS NEVES (OAB 220997/SP), FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), FABIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 128535/SP)
8. Processo 00306012520038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030601-25.2003.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Homero Machado Advogados Associados - Ciência ao interessado do MLE expedido em seu favor. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP)