Homero Cardoso Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21951743920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195174-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0004827-21.2025.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Vitor Carvalho Silva (OAB: 49429/DF); Agravada: Ivone Falsi Pancha; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Plinio Correia Pancha; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravada: Marcela Aparecida Pancha Stica; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Márcio Correia Pancha; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Fabio Bastos Stica; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Homero Machado Advogados Associados; Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Agravado: Antonio Manuel Correia Pancha (Espólio); Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP); Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP); Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00246388920108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024638-89.2010.8.26.0053 (053.10.024638-1) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e outro - Claudio Roque Buono Ferreira - - Eunice Cavallari Ferreira - - Ana Dulce Scatolini Tinel - - Jorge Alberto Soares Tinel - - Claudio Antonio Fernandes Scatolini - - Regina Perola Ribeiro Scatolini e outros - Deborah Rodrigues Rondo Orlando e outro - Vistos. 1. Conforme manifestação de págs. 595/598, verifico que não foram apresentados fatos concretos a impedir a habilitação dos herdeiros, sendo que, com a regular habilitação os herdeiros passam a compor a ação em substituição do falecido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES. Desnecessidade de se exigir a abertura de inventário e/ou arrolamento para a finalidade de que se trata, visto que a sucessão processual poderá dar-se-á pelo espólio ou pelos sucessores. Contudo, faz-se necessário o pedido de habilitação de herdeiros, devidamente instruído e homologado pelo juiz a quo, nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Promovida a habilitação na forma da lei, o espólio ou os herdeiros seguem nos autos na condição de parte credora em substituição ao primitivo credor morto, com os direitos e deveres processuais resultantes da habilitação. Agravo de instrumento parcialmente provido, para o fim de afastar a exigência de abertura de inventário e/ou arrolamento, mantida, contudo, a necessidade de se intentar pedido de habilitação de herdeiros, devidamente instruído e homologado pelo juiz a quo, nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142797-96.2022.8.26.0000; Relator (a):Camargo Pereira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Itatiba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/10/2022; Data de Registro: 05/10/2022). Assim, verifico que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos estritos limites do artigo 1.022 do CPC. Ao reverso, busca a embargante a modificação da decisão, o que deve ser alvo de recurso adequado. 2. Pág. 621. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PIETRO REO DONGHIA RONDÓ (OAB 426223/SP), ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), THIAGO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 376295/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /)
4. Processo 10241030720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024103-07.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.a. - Iukio Oishi - - Toshiko Enomodo - - Aeka Kajimoto - - Denise Oishi - - Diogo Oishi - - Marcos Haruo Tominaga Oishi - - Paula Harue Oishi Henriques Cruz - - Raphael Miki Oishi - - Camila Oishi - - Renata Mitsi Oishi Nascimento - - Fábio Oishi - - Shirleine Emy Oishi Kim - - Fabiana Yuri Oishi - - Tatiana Paula Oishi - - Daniela Oishi Ribeiro - - Ituyo Enomodo - - Mario Kajimoto - - Orestes Oliveira do Nascimento - - Ariane Padilha Oishi - - Jung Hoon Kim - Vicente Trivelli Junior - - José Aponírio da Silva e outro - Espólio de Shunji Nassuno v - Vistos. 1) Fls. 4249: Providencie a Unidade Judicial o traslado da penhora para o incidente de Cumprimento de Sentença, para posterior transferência do valor penhorado, quando houver valores disponíveis em prol de Daniela Oishi. Comunique-se ao Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Santos. 2) Fls. 4253: Manifeste-se a expropriante. Intime-se. - ADV: LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), MARCOS BRESSAN VIDEIRA (OAB 261931/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), MARCOS BRESSAN 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5. Processo 30406266620138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3040626-66.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Anna Lopes Caldas - - Espólio de Feres Busaide - - Gilda Bombini Busaide - PROPRIETARIO DESCONHECIDO e outro - Francisco de Sousa - - Valdimiro Angelo da Silva - - Jarbas Rosa - - Sergio da Costa Marques e outros - Jose Jeronimo Nobre e outro - Vista às partes acerca do laudo pericial de fls. 1654/1686, pelo prazo de 15 dias, conforme determinado a fls. 1647. - ADV: JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), RACHEL BOUERI NETTO COSTA DE MELO (OAB 188169/SP), JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP), LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP), PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/SP), PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), WILLIAN DE MORAES CASTRO (OAB 282742/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP)
6. Processo 00137084620098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013708-46.2009.8.26.0053 (053.09.013708-9) - Desapropriação - Desapropriação - Manuela de Almeida Pimentel - Espólio de Lavinia Machado de Almeida - - Roberto Machado de Almeida - - Maria Luiza Camargo de Almeida - - RUY MACHADO DE ALMEIDA e outros - Espólio de Stela Scaglione de Almeida - - Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Espólio de Paulo Alves Motta e outros - Vistos. Fls. 1207 e ss.: anote-se. Cabe à interessada por si mesma constituir novo procurador. Diga a autora (fls. 1211 e ss.). Após, ao MP. Int.. - ADV: JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), OCTAVIO CESAR RAMOS (OAB 58969/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), DALILA FELIX DAMIAN (OAB 101517/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 54685/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), THIAGO RODRIGUES PIZARRO (OAB 182698/SP), FERNANDA GARCIA ESCANE (OAB 192897/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
7. Processo 00419848220128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041984-82.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eduardo Zeferino e outros - SIMONE CZERESNIA e outro - Fls.877/881: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO (OAB 344185/SP)
8. Processo 00130012420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013001-24.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Homero Machado Advogados Associados - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, arquive-se. Int. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP)