Homero Cardoso Machado Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00018379120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001837-91.2024.8.26.0053 (processo principal 0119647-83.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Conceição Aparecida Saes Biaggi - - Marcia Saes Biaggi - - Rodrigo Saes Biaggi - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Fls. 138/141: Manifeste-se a parte expropriante no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de levantamento. Int. - ADV: CRISTIANE BUENO PEDRAÇA (OAB 325143/SP), HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL (OAB 253107/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), GREYCE CARLA SANT´ANA CARRIJO (OAB 237091/SP)
3. Processo 10244816020148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024481-60.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Move São Paulo S/A. e outro - Fábio Castelo Serapião - - Monica Machado Carvalho - Cooperativa Paulista de Teatro - Vistos. 1-) Fls. 1114/1122: Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. 2-) Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. 3-) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), VITTOR VINICIUS MARCASSA DE VITTO (OAB 310916/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
4. Processo 00334546920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033454-69.2024.8.26.0053 (processo principal 0017753-93.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Osp Administração, Participações, Empreendimentos e Negócios Ltda., na pessoa de seu representante legal - - Homero Machado Advogados Associados - Vistos. Sem razão à executada, pois embora a Fazenda Pública seja isenta das custas processuais, nos termos da Lei 11.608/2003, tal isenção não alcança o reembolso das custas de cumprimento de sentença recolhidas pelo exequente para a satisfação de seu direito reconhecido no título executivo judicial. A Fazenda Pública é isenta do pagamento das custas processuais quando atua como parte, na fase de conhecimento, e como exequente, na fase de cumprimento. Na qualidade de vencida, deve cumprir obrigação de fazer e/ou pagar o débito, no qual pode ser incluído o valor do reembolso das custas processuais referentes à fase de cumprimento, sob pena de ser imposta pena desproporcional ao exequente. Aliás, seria totalmente fora de propósito e até abusivo afastar do exequente o direito ao reembolso, vez que seu crédito nunca seria totalmente satisfeito. Na verdade, nada impede à Fazenda o cumprimento voluntário do julgado para evitar honorários de sucumbência, despesas processuais e não onerar, de forma desnecessária, o erário. Indefiro a impugnação e determino o prosseguimento da execução pelo valor postulado pelo exequente (fl. 34 R$ 182.995,76) Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das custas de cumprimento de sentença. Int. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM (OAB 436443/SP)
5. Processo 00100919220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010091-92.2020.8.26.0053 (processo principal 0032148-51.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Santa Adélia de Incorporações Imobiliárias Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HOMERO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 5419SP /), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
6. Processo 00003173320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-33.2023.8.26.0053 (processo principal 1015241-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - MATILENA SARAH PALUMBO - - AURORA PRESTI PALUMBO - - ESPÓLIO DE GIOVANNI PALUMBO - Vistos. Fls.. 53/54: considerando a existência de inventário judicial em trâmite perante a 6ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital, processo nº 0574293-75.2000.8.26.0100, conforme se verifica à fl. 50, determino a transferência dos valores depositados nestes autos à disposição daquele Juízo. Deverão os patronos da parte expropriada manifestar-se acerca da eventual retenção de honorários contratuais, indicando, expressamente, se há cláusula contratual que ampare o desconto e qual o percentual pactuado, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, c.c. o artigo 85, § 14, do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, os valores serão integralmente transferidos ao juízo do inventário, sem reserva de qualquer quantia a título de honorários contratuais. Int. - ADV: LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP)
7. Processo 00332553320138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033255-33.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Obras - SPObras - Apelado: Ivan Jozsef Schwarzenberg e outro - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA LAUDO PERICIAL ADOTADO PELO JUÍZO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA VALOR DA INDENIZAÇÃO DEPOSITADO - IMISSÃO NA POSSE CONTROVÉRSIA SOBRE O VALOR INDENIZATÓRIO PRETENSÃO DA EXPROPRIANTE EM REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO NÃO CABIMENTO VALOR OBTIDO NO ESTUDO PERICIAL, ELABORADO COM BASE EM NORMAS TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO E PERÍCIA, QUE DEVE SER MANTIDO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP) - Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP) - 1º andar
8. Processo 00172350620098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017235-06.2009.8.26.0053 (053.09.017235-6) - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Lavinia Machado de Almeida - - Espólio de Roberto Machado de Almeida - - Espólio de Maria Luiza Camargo de Almeida - - Ruy Machado de Almeida Filho - - Espólio de Olga Scaglione de Almeida - - Ferrucio Tommaseo Ponzetti - Silva Porto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Aguarde-se a manifestação de Ruy Machado de Almeida Filho. Intime-se. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO (OAB 284443/SP), DALILA FELIX DAMIAN (OAB 101517/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), DALILA FELIX DAMIAN (OAB 101517/SP)