Luiz Flavio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10003757620168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-76.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jussara Aparecida Ramos Rodrigues - Banco do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte executada sobre petição de fls. 605/607, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
3. Processo 10003757620168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-76.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jussara Aparecida Ramos Rodrigues - Banco do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte executada sobre petição de fls. 605/607, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
4. Processo 10003303320208260275
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000330-33.2020.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.N. e outro - D.S.R. - Relação: 0365/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 - ADV: RENÃ CHRISTIAN DOGNANI VIEIRA (OAB 424689/SP), LUAN PENTEADO CAMPOS (OAB 490900/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
5. Processo 10004510320168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-03.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alexandre Aparecido Casemiro - - Arlete Aparecida Casemiro Moreira - Banco do Brasil S.A. - Vistos. 1- Fls. 477/483: cumpra-se. Ante o provimento do recurso interposto, dê-se nova vista ao perito para que faça incidir nos cálculos o tema 677. 2- Fls. 485/489: ciência às partes. 3- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
6. Processo 21818524920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181852-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Arlindo Secco - Vistos. Para se evitar que haja em primeiro grau movimentação que possa destoar do quanto venha a ser decidido nesta sede recursal, DEFIRO o efeito suspensivo almejado. Comunique-se ao MM. Juízo a quo a concessão da liminar, servindo este de ofício. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se o agravado para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - 3º Andar
7. Processo 21818524920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181852-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Arlindo Secco - Vistos. Para se evitar que haja em primeiro grau movimentação que possa destoar do quanto venha a ser decidido nesta sede recursal, DEFIRO o efeito suspensivo almejado. Comunique-se ao MM. Juízo a quo a concessão da liminar, servindo este de ofício. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se o agravado para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - 3º Andar
8. Processo 20981683220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098168-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaporanga - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Benedita Aparecida dos Santos Vieira - Embargdo: Marcos Antonio dos Santos Vieira - Embargdo: Mara Aparecida Vieira Macedo - Embargdo: Márcia do Carmo Vieira Cardoso - Embargdo: Marcelo Fernando Vieira - Embargdo: Márcio Cezar Vieira - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - 3º Andar