Luiz Flavio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10002154120228260275
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-41.2022.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.S.N. - - K.D.S.N. - D.P.N. - Vistas à parte exequente para manifestação, no prazo legal. - ADV: ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP)
3. Processo 10001583320168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000158-33.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: Zenite de Fatima Ventura - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. As custas para interposição de recurso especial e extraordinário têm natureza de taxa federal, instituída pela Lei n.º 11.636/2007. Eventual diferimento do pagamento pelo Tribunal de origem, com base em lei estadual, não tem o condão de isentá-las no ente federal, sob pena de configurar a chamada isenção heterônoma inversa, expressamente vedada pela Constituição da República, em seu art. 151, III (neste sentido, o AREsp n.º 2.339.987/SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, in DJe de 16.6.2023 e o AREsp n.º 2.122.588/RS, Relator Ministro Humberto Martins, in DJe de 24.6.2022). Assim, indefiro o pedido. 2. Diante do pedido alternativo de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial, comprove a recorrente Zênite de Fátima Ventura o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10003229520168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000322-95.2016.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000322-95.2016.8.26.0275; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: João Vicente Albano; Advogado: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10003202820168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000320-28.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Francisco Bernardo Pinto (Espólio) - Apelado: Iara Aparecida Diniz Ferraz (Herdeiro) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto por Francisco Bernardo Pinto com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10003202820168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000320-28.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Francisco Bernardo Pinto (Espólio) - Apelado: Iara Aparecida Diniz Ferraz (Herdeiro) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pelo Banco do Brasil S/A com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão de o V. Acórdão ter se adequado às teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça sob o regime dos recursos repetitivos no âmbito das liquidações individuais de ações coletivas de cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10001358720168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000135-87.2016.8.26.0275 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Felícia de Oliveira Brizola - Banco do Brasil S.A. - 1- Fl. 606: há de se considerar o despacho recente proferido nos Autos n. 0000589-50.2022.8.26.02863 pelo Juízo de Itirapina, em que há determinação de bloqueio e transferência dos honorários para aquela demanda somente em relação aos advogados Dr. Bruno e Dr. Felipe Gradim Pimenta (conforme item n. 2 do despacho de fls. 578/583 dos Autos n. 1000441-56.2016.8.26.0275). 1.1- Assim, quanto aos honorários dos Dres. Bruno e Dr. Felipe Gradim Pimenta caberá a transferência para os Autos n. 0000589-50.2022.8.26.02863 que tramitam no Juízo de Itirapina/SP. 1.2- Eventual depósito remanescente realizado pelo requerido deverá ser devolvido ao requerido. 2.1 Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias acerca do levantamento e extinção do feito (art. 924, II, do CPC). 2.1- Saliento que o silêncio será interpretado como anuência e ocasionará a extinção do feito. 2.2- Sem prejuízo, intime-se a executada para recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição. 3 Por último, tornem os autos conclusos. Intime-se. Itaporanga, 03/07/2025. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIZ FLAVIO DE ALMEIDA (OAB 89744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
8. Processo 10004302720168260275
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000430-27.2016.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Itaporanga; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000430-27.2016.8.26.0275; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: William Lázaro Fonseca; Advogado: Luiz Flavio de Almeida (OAB: 89744/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Apelado: Banco do Brasil S.A.; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.