Afonso De Oliveira Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10161845820178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016184-58.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Hercules Mauricio Anelli - Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso em questão em arquivo provisório, a fim de evitar acúmulos desnecessários nas filas de trabalho, o que, com a formação da UPJ, dificulta muito o seu carregamento. Ficarão as partes desincumbidas do recolhimento da taxa de desarquivamento. Consigno que havendo notícias de seu julgamento, a serventia deverá desarquivar os autos e proceder ao seu devido andamento. Int. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP)
3. Processo 10756032920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075603-29.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.F.C. - - B.P. - D.M.C. - - L.A.A. - - R.O. - Vistos. DEFIRO a pesquisa de bens via INFOJUD, junto à Receita Federal, com relação apenas aos executados que sejam pessoas físicas. Isso porque as pessoas jurídicas não informam relação de bens à Receita Federal na DIRPJ, sendo inócua a requisição das declarações de rendimentos para fins de localização de patrimônio. Expeçam-se as minutas e juntem aos autos os resultados, tanto da pesquisa de endereço, como as declarações de bens e rendimentos na forma do Provimento CG 21/2018. Anote-se o segredo de justiça, caso as informações juntadas sejam sigilosas (DIRPF ou DIRPJ). Ciência ao exequente dos resultados anexados aos autos e dos documentos arquivados em cartório (se positiva a pesquisa INFOJUD), os quais já estão disponíveis para consulta nos autos. Intime-se. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), MARLEI GUIMARAES COELHO (OAB 46641/MG), MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR), WILSON GLORIA DINIZ (OAB 89917/MG), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP), LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO (OAB 72363/MG)
4. Processo 10059745520218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005974-55.2021.8.26.0037 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Gutierre Central de Compras Odontológicas S/A - FALIDO - R4C Administração Judicial Ltda e outros - Município de Araraquara e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco do Brasil S/A - - 3M do Brasil Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Caixa Econômica Federal - - Maquira Indústria de Produtos Odontológicos Ltda - - São Francisco Gráfica e Editora Ltda - - Dental Morelli Ltda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - TOTVS SA - - Dentsply Indústria e Comércio Ltda - - Sul América Odontológico S/A - - Ultradent do Brasil Produtos Odontológicos Ltda. - - Compre Clicks Comunicação Eireli-epp - - Serie.e Design Ltda - - Focus Osasco Consultoria Em Informática Ltda Ou Work Style Informática Ltda - - Vera Lucia Sciensa Picin Oioli - Epp - - B.S. Gomes – Sociedade Individual de Advocacia - - Polidental Ind Com Lt - - Prf Soluções e Planejamento de Negócios Eireli - - DFL Industria e Comercio S.a. - - Golgran Indústria e Comércio de Instrumentos Odontológicos Ltda. - - Whiteness do Brasil Indústria Ltda. - - IP São Paulo - Sistemas de Gestão Empresarial Ltda - - Vanucci Importação Exportação Comércio de Autopeças Ltda - - Kabum Comércio Eletronico Sa - - Clinica Magna - Odontologia e Bem Estar Ltda - - Serasa S/A - - Faccilytho Capital e Rentabilidade Ltda - - Dentscare Ltda - - Focco Soluções Financeiras Ltda. - - Orthometric Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda - - Andreia Aparecida Fidelis - - VIP ADM – Locação de Escritórios e Serviços Ltda - - Ajax Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Hellu Comércio de Celulares Ltda - - OI S.A. - - M.V. de Freitas Nunes Lima - - Irko Hirashima Auditores Independentes Ltda - - SS White Artigos Dentários Ltda - - Daiana Evangelista dos Santos Gonzales - - Vera Lucia Sciensa Picin Oioli - - Vanessa Cristins Goes de Moraes - - Karine Camargo Prates Virgilio - - Cinthia Aparecida Pinheiro - - Thais Fiorin Zana - - DFL Indústria e Comercio S/A - - Sul America Cia de Seguro Saude - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado - - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD - - Mikaelle Rocha da Silva - - Adriana Aparecida de Campos - - Gabriela Etchenique - - Thiago Etchenique - - Ricardo Etchenique - - Daniela Regina Rodolphe dos Santos - - Faccilytho Capital e rentabilidade Ltda - - CAMILA CAMPOY GONÇALVES - - Osvaldo Betti - - Eraldo Anicio Gomes - - Elida Percilia Figueredo Crepaldi - - Antonio Custodio Lima - - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - Schuster Comercio de Equipamentos Odontológicos Ltda - - TOTVS SA e outros - Vistos. Para fins de regularização da marcha processual, diante das novas manifestações acostadas nos autos, inclusive da administradora judicial (pp. 6099/6101), dê-se nova vista dos autos ao ilustre representante do Parquet para suas considerações. Após, tornem. Diligencie-se. - ADV: BRUNO SILVA GOMES (OAB 342159/SP), CAROLINE PICIN OIOLI (OAB 347826/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), ANDRE SCARANI BAENA (OAB 375923/SP), ANDRE SCARANI BAENA (OAB 375923/SP), MAICON RIOS DE SOUZA (OAB 398845/SP), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATO VILELA RIBEIRO (OAB 291700/SP), RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB 293880/SP), HUGO HENRIQUE CHITÓ (OAB 305036/SP), JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB 337809/SP), STEPHANIE HARUMI ALVES YAMAMOTO (OAB 321561/SP), PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP), JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB 337809/SP), JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB 337809/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANNE DAVANTAL DE BARROS (OAB 40956/PR), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), CAMILA ALVES MENDES (OAB 226195/RJ), DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA (OAB 4417/RN), PRISCILA GOMES BARBAO (OAB 36440/PR), AMANDA CRISTINE MORAIS SILVA (OAB 183001/MG), FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB 201578/RJ), RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ), ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB 24446/SC), RODRIGO VIEGAS (OAB 60996/RS), MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB 38529/RS), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP), FERNANDA CILIA MARAFÃO BRUNETTI (OAB 399016/SP), INGRID VITORINO LÁZARO (OAB 399782/SP), LUÍS FELIPE PARDI (OAB 409236/SP), BRUNO CYPRIANO RINCO (OAB 421149/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), OLDIMAR NELVI GUEDES (OAB 459040/SP), WAGNER MELLO DOS SANTOS (OAB 457831/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), PAOLA OTERO RUSSO (OAB 121002/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 173533/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), CARLOS EDUARDO ANDREI (OAB 120282/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS (OAB 112901/SP), MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE (OAB 113353/SP), PAOLA OTERO RUSSO (OAB 121002/SP), CARLOS EDUARDO ANDREI (OAB 120282/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB 47266/SP), JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN (OAB 196019/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TATIANE GONINI PAÇO PATRICIO (OAB 208442/SP), ANDRE DEPARI (OAB 220246/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
5. Processo 00177134819988260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017713-48.1998.8.26.0037 (02452/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ebara Industrias Mecanicas e Comercio Ltda - Contep Pocos Profundos Ltda - Jamil Gonçalves do Nascimenro - - NIVALDO LOPES DA SILVA - Jose Antonio Ioca - IGARATEC PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e outros - Francisco Garcia Leal - - Murilo Pereira de Souza - - Antonio da Cruz Faustino Filho - - Gentil Rodrigues - - Manoel Rosa Filho - - Maria Luiza Damin - - CATAGUÁ FACTORING FOMENTO COM. LTDA - - Facchini Sa - - Espólio de Antonio da Cruz Faustino Filho - - Petranova Mineração e Construções Ltda - - Caragua Factoring e Fomento Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 7220/7222. 2. Intime-se o Município de São José do Rio Preto, pelo portal eletrônico, para manifestação, no prazo de 10 dias. 3. Feito isto, intime-se a empresa Caragua, sócia da falida, por meio de ato ordinatório, para manifestação também em 10 dias. 4. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MIRANDA (OAB 75213/SP), MARIA FLORIZA PEREIRA DE C FIGUEIREDO (OAB 75222/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILSON MARTINI (OAB 36719/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), GILZI FATIMA ADORNO SATTIN (OAB 97836/SP), FAICAL CAIS (OAB 9879/SP), FERNANDA MUCIO DE MELLO (OAB 262638/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 15171/PR), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), CARLOS HENRIQUE VIANNA JÚNIOR (OAB 390142/SP), ANA ELISA NASSER GENTILE (OAB 426531/SP), CLAUDIO DIOGENES LUIZ (OAB 444859/SP), SPERETTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6012/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), JORGE YOSHIKATSU TAKASE (OAB 80096/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB 90629/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB 100481/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP), WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP), GILBERTO MOMENTÉ (OAB 172452/SP), FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP), MARIA TERESA POPULIN (OAB 171946/SP), CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB 104458/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES (OAB 108068/SP), RICARDO RUI GIUNTINI (OAB 145025/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ANA PAULA FALCAO DE MORI (OAB 105953/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS (OAB 122396/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), HENRIQUE THIAGO FERREIRA (OAB 150748/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP), RAQUEL TELES DE MELO (OAB 226731/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), VALTER DOS SANTOS COTA (OAB 117419/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MÁRCIA CRISTINA DE POLI (OAB 129339/SP), DANIELLA REGINA GUARNIERI KRAUSE (OAB 203884/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
6. Processo 00177134819988260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017713-48.1998.8.26.0037 (02452/1998) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ebara Industrias Mecanicas e Comercio Ltda - Contep Pocos Profundos Ltda - Jamil Gonçalves do Nascimenro - - NIVALDO LOPES DA SILVA - Jose Antonio Ioca - IGARATEC PARTICIPAÇÃO E CONSULTORIA LTDA e outros - Francisco Garcia Leal - - Murilo Pereira de Souza - - Antonio da Cruz Faustino Filho - - Gentil Rodrigues - - Manoel Rosa Filho - - Maria Luiza Damin - - CATAGUÁ FACTORING FOMENTO COM. LTDA - - Facchini Sa - - Espólio de Antonio da Cruz Faustino Filho - - Petranova Mineração e Construções Ltda - - Caragua Factoring e Fomento Comercial Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 7220/7222. 2. Intime-se o Município de São José do Rio Preto, pelo portal eletrônico, para manifestação, no prazo de 10 dias. 3. Feito isto, intime-se a empresa Caragua, sócia da falida, por meio de ato ordinatório, para manifestação também em 10 dias. 4. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MIRANDA (OAB 75213/SP), MARIA FLORIZA PEREIRA DE C FIGUEIREDO (OAB 75222/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WILSON MARTINI (OAB 36719/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), GILZI FATIMA ADORNO SATTIN (OAB 97836/SP), FAICAL CAIS (OAB 9879/SP), FERNANDA MUCIO DE MELLO (OAB 262638/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 15171/PR), PAULO VALILI NETO (OAB 374203/SP), CARLOS HENRIQUE VIANNA JÚNIOR (OAB 390142/SP), ANA ELISA NASSER GENTILE (OAB 426531/SP), CLAUDIO DIOGENES LUIZ (OAB 444859/SP), SPERETTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6012/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), JORGE YOSHIKATSU TAKASE (OAB 80096/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), HERIVELTO CARLOS FERREIRA (OAB 84282/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB 90629/SP), ORLANDO STIVANATTO FILHO (OAB 96474/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP), MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB 100481/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP), WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP), GILBERTO MOMENTÉ (OAB 172452/SP), FERNANDA BONALDA LOURENCO (OAB 138245/SP), MARIA TERESA POPULIN (OAB 171946/SP), CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB 104458/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA TAVARES (OAB 108068/SP), RICARDO RUI GIUNTINI (OAB 145025/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ANA PAULA FALCAO DE MORI (OAB 105953/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), PAULO EMMANUEL LUNA DOS ANJOS (OAB 122396/SP), ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), HENRIQUE THIAGO FERREIRA (OAB 150748/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP), RAQUEL TELES DE MELO (OAB 226731/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP), VALTER DOS SANTOS COTA (OAB 117419/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MÁRCIA CRISTINA DE POLI (OAB 129339/SP), DANIELLA REGINA GUARNIERI KRAUSE (OAB 203884/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), MIGUEL FERNANDO ROMIO (OAB 201463/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP)
7. Processo 05465598020098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053347-70.2009.8.26.0506 (apensado ao processo 0546559-80.2009.8.26.0506) (3269/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Regina Celia Jorgetti - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP)
8. Processo 00533477020098260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053347-70.2009.8.26.0506 (apensado ao processo 0546559-80.2009.8.26.0506) (3269/2009) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Regina Celia Jorgetti - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP)