Afonso De Oliveira Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00005067920258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-79.2025.8.26.0040 (processo principal 1001593-58.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.R.L. - L.F. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela provisória de urgência para DETERMINAR A SUSPENSÃO DO LEVANTAMENTO de quaisquer valores bloqueados em nome do exequente, JOÃO RENATO LEONARDO, e de sua genitora, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 000856-04.2024.8.26.0040, até ulterior deliberação deste Juízo. Certifique-se com urgência naquele feito acerca desta decisão No mais, intime-se a executada, LUCINEIA FRANCISCO pelo DJE, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação ao presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Após a apresentação da impugnação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB 395301/SP)
3. Processo 10112304220228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011230-42.2022.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.F. - M.B.C. - Vista dos autos à requerente para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o teor do e-mail informativo da empregadora juntado aos autos às fls. 179/180. - ADV: JOSEANE LUISA FERRARI AIELLO (OAB 384446/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP)
4. Processo 21176818320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2117681-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Francine Nayara Machado - Agravado: Izaias Geraldo Rezende - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de equivocado peticionamento eletrônico em 2º Grau em processo que tramita no Juizado Especial (Colégio Recursal), compete ao patrono corrigir tal equívoco diretamente no Colégio Recursal. Int. São Paulo, 22 de abril de 2025. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Afonso de Oliveira Freitas (OAB: 89917/SP)
5. Processo 00036714620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Afonso de Oliveira Freitas (OAB 89917/SP) Processo 0003671-46.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. B. P. - 1.Para fins de cobrança de alimentos pelo rito da prisão, não deverão ser incluídos no cálculo valores relativos a honorários advocatícios, posto que a cobrança da referida verba não autoriza a prisão do devedor. Assim, emende o exequente a inicial, no prazo de quinze (15) dias, apresentando novo cálculo do débito, excluindo os valores referentes aos honorários advocatícios, retificando o valor da causa e levando em conta que os alimentos vencem todo dia 15. Para tanto, deverá a parte exequente se utilizar da tabela prática de cálculo de pensão alimentícia, disponibilizada no site do TJSP (link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=167109), tendo em vista que a Lei 14.905/2024, que alterou o Código Civil, estabeleceu novas regras para os cálculos judiciais, a partir de agosto/2024. A tabela fornecida pelo link acima já contém as alterações necessárias para a elaboração correta do cálculo, em formato que também possibilitará ao Juízo melhor compreensão da evolução da dívida. 2.Após, tornem conclusos com a observação de fila "EMENDA". Intime-se.
6. Processo 10120007820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Afonso de Oliveira Freitas (OAB 89917/SP) Processo 1012000-78.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nélio Luiz - Reqdo: Julio Cesar Moreira Dias, Arlete Macedo Diniz Moreira Dias - Vistos. Sem prejuízo de fls. 77, faculto a manifestação da parte requerida acerca do contido às fls. 83/86, em 5 dias, viabilizando o contraditório. Int.
7. Processo 10008401420248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Afonso de Oliveira Freitas (OAB 89917/SP) Processo 1000840-14.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R C Abreu Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Nada a prover quanto ao pedido de suspensão, visto que se trata de demanda extinta com resolução de mérito e trânsito em julgado, bem como, arquivada. Tornem os autos ao arquivo. P.C.I.
8. Processo 00100851420255150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA PROCESSO: 0010085-14.2025.5.15.0006 : ANDRE APARECIDO ROSSI DA SILVA PEREIRA : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA NOTIFICAÇÃO DJEN RÉU: Fica a reclamada intimada para, no prazo de 48 horas, proceder à juntada do documento solicitado pelo perito (Id.525463c), para fins de conclusão do trabalho pericial. Intimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA