Afonso De Oliveira Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00064772520238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006477-25.2023.8.26.0037 (processo principal 1004140-46.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allan Cesar Martins Silva - Rodrigo Antonio de Lima e outro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse na adjudicação direta (pelo valor da avaliação: art. 876 do CPC), na alienação (art. 880 do CPC) ou na designação de leilão, nesta ordem preferencial, com a advertência de que o silêncio implicará na designação de hasta pública (leilão/praça). - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP)
3. Processo 00399778220138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039977-82.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Ribeiro Caçador - William Roberto Caçador - - Iracema Caçador - - Renata Ribeiro Caçador - FERNANDO AUGUSTO CAÇADOR - Vistos. 1. Diante da justificativa apresentada (fls.554/556), defiro a dilação do prazo processual, pelo período de 30 (trinta) dias. 2. Cumprida a decisão (fls.547), remetam-se os autos à conclusão. 3. Transcorrido o prazo sem cumprimento, intime-se a inventariante, por meio de publicação de ato ordinatório, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: LÍGIA LUCCA GONÇALVES (OAB 212284/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), LÍGIA LUCCA GONÇALVES (OAB 212284/SP), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB 83141/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), MARCIA REGINA PUCCETTI (OAB 214850/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP)
4. Processo 10063180720198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006318-07.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.P.R.D.C.B. - - D.C.B. - L.P. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do(s) advogado(s) subscritor da petição retro. Certifico ainda que faço publicar a presente certidão a fim de cientificar o i. Advogado acerca do seu cadastramento. - ADV: AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP)
5. Processo 00044437319968260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004443-73.1996.8.26.0506 (405/1996) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Claudia Roberta Goncalves - - Leda Iara Goncalves - - Vania Elicia Goncalves - - Rogerio Augusto Goncalves - - Maura Ingrid Goncalves da Silva - Geraldo Bernardes do Nascimento - - Sidnei Zanchini do Nascimento - Fabio Apareciudo Faria - Fls. 668: Ciência ao exequente acerca do retorno negativo do mandado. Fls. 665/666: Observe que a decisão de fls. 659/660 está devidamente correta, mencionando que: "Expeça-se mandado para imissão coercitiva do exequente Sidnei Zanchini do Nascimento na posse do imóvel da Rua Buenos Aires, n° 48", sendo o mandado expedido nos mesmos termos. Entretanto, defiro a alteração no cadastro do SAJ, das partes e representantes, para constar a inversão do polo constando Sidnei Zanchini do Nascimento (exequente) e Claudia Roberta Gonçalves, Leda Iara Gonçalves, Vania Elicia Gonçalves, Rogerio Augusto Goncalves e Maura Ingrid Goncalves da Silva (executados). Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, considerando que, ao que tudo indica, o imóvel já está desocupado. Na inércia, arquivem-se os autos lançando-se a movimentação "61614", nos termos do Comunicado 1789/17. Intime-se. - ADV: RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), FABIO MENDES VINAGRE (OAB 220537/SP), ELISABETI CREPALDI PEREZ (OAB 71996/SP), ELISABETI CREPALDI PEREZ (OAB 71996/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
6. Processo 10369488920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036948-89.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Sirlei de Araujo - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP e outros - Nossa Senhora das Graças Administração de Bens Próprios Ltda e outros - 1) Contestação por Negativa Geral apresentada pela Defensoria Pública, na qualidade de Curadora Especial, às fls. 301/307: manifeste-se a parte autora, em prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
7. Processo 10354734020188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035473-40.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalina Tomico Nagayoshi - Rafael Túlio Rizzatti de Souza e outro - Fls. 461: concedo à inventariante mais 30 dias de prazo para dar atendimento ao despacho proferido às fls. 455. Intimem-se. - ADV: AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), ALEXANDRE MENDES CRUZ FERREIRA (OAB 282477/SP), CARLOS ALESSANDRO TAKAHASHI (OAB 309224/SP)
8. Processo 00005067920258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-79.2025.8.26.0040 (processo principal 1001593-58.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.R.L. - L.F. - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela provisória de urgência para DETERMINAR A SUSPENSÃO DO LEVANTAMENTO de quaisquer valores bloqueados em nome do exequente, JOÃO RENATO LEONARDO, e de sua genitora, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 000856-04.2024.8.26.0040, até ulterior deliberação deste Juízo. Certifique-se com urgência naquele feito acerca desta decisão No mais, intime-se a executada, LUCINEIA FRANCISCO pelo DJE, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação ao presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Após a apresentação da impugnação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB 396104/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP), VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB 395301/SP)