Moacir Duarte Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10111092420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011109-24.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - Nos termos do comunicado CG 1951/2017, fica o(a) procurador(a) da parte autora intimado para promover a distribuição da Carta Precatória junto ao juízo deprecado, comprovando-se a distribuição nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
3. Processo 10198794020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019879-40.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - C.R.O. - - E.A.O.F. - - K.O.M. - - I.C.O.T. e outros - Vistos. Fls. 192 Defiro a citação como requerido. Saliento que o prazo para contestar só transcorrerá após a citação de todos os requeridos. Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré Cleide Pereira de Oliveira (095.417.208-62), exclusivamente pelos sistemas PETRUS (que concentra o resultado de três dos principais sistemas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD), e SIEL sendo, geralmente, suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos para obtenção do atual endereço da parte pesquisada. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, cite-se nos termos da decisão inicial. Caso não sejam localizados endereços e desde que certificado o esgotamento das diligências disponíveis para sua obtenção, providencie-se edital de citação. Intime-se. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), ANGELA ALMANARA DA SILVA (OAB 258047/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), BRUNA APARECIDA BUENO DOS SANTOS (OAB 405770/SP), BRUNA APARECIDA BUENO DOS SANTOS (OAB 405770/SP)
4. Processo 50010315420234036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001031-54.2023.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA - SP356604, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA, MUNICIPIO DE ARACATUBA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BORASCHI - SP503876 Advogado do(a) EXECUTADO: MOACIR DUARTE PIRES - SP89970 D E C I S Ã O ID 360070295: Intime-se o Município dos termos da presente ação, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ante a concordância do executado DAEA com os cálculos de liquidação apresentados pela exequente, homologo-os para que surtam seus legais efeitos. Após, com a concordância do Município requisite-se o pagamento, remetendo-se, se for o caso, os autos à Contadoria para os informes necessários. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50010315420234036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001031-54.2023.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA - SP356604, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA, MUNICIPIO DE ARACATUBA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO BORASCHI - SP503876 Advogado do(a) EXECUTADO: MOACIR DUARTE PIRES - SP89970 D E C I S Ã O ID 360070295: Intime-se o Município dos termos da presente ação, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ante a concordância do executado DAEA com os cálculos de liquidação apresentados pela exequente, homologo-os para que surtam seus legais efeitos. Após, com a concordância do Município requisite-se o pagamento, remetendo-se, se for o caso, os autos à Contadoria para os informes necessários. Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10010533420228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001053-34.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1016943-86.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valquir de Andrade - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - DAEA - Vistos. - Aguarde-se eventual manifestação por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), LUCIANA CRISTINA FOGASSA JUNDI (OAB 396285/SP)
7. Processo 10104788020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010478-80.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - Vista às partes. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
8. Processo 00139583520158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013958-35.2015.8.26.0032/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Josino Alves Ferreira - DAEA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Ficam as partes cientificadas de que, atendendo determinação do Juízo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 318/2023, foi emitido Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE, visando a transferência de deposito judicial para ação em tramitação por outro Juízo. Dados da Conta Judicial Mandado Gravado sob nº: 20250625093338006488 Nº do Processo vinculado à conta: 0013958-35.2015.8.26.0032 Número da Conta Judicial: 4700133105959 Valor a Transferir: R$ 22.843,43 (capital +J+CM) Beneficiário(a): Josino Alves Ferreira Dados do Juízo/Processo Destinatário Processo nº: 1015018-16.2021.8.26.0032 Juízo/Tramitação: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe Assunto: Inventário - Inventário e Partilha Requerente(s): Aparecida Conceição de Souza Ferreira e outros Requerido(s): Josino Alves Ferreira Número de Identificação do Depósito (ID): 081020000176645310 Observação: O efetivação da transferência do depósito poderá ser acompanhado pelo(s) interessado(s), através do sitio do Banco do Brasil, informando o numero de Identificação do Depósito (ID). O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de pagamento de Depósito Judicial ou pelo link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/comprovante/consultaDepositoJudicial.bbx Nada Mais. - ADV: NAIARA MANZATTO GUIMARÃES (OAB 244669/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP)