Moacir Duarte Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10104788020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010478-80.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - Certifico e dou fé que as pesquisas foram frutíferas e os endereços encontrados foram cadastrados no sistema SAJ, bem como que pratiquei o presente ato ordinatório para que a parte autora indique a ordem de preferência para cumprimento dos mandados a serem expedidos (art. 1.012, § 3º, inciso II, das NSCGJ), considerando a quantidade de endereços encontrados. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
3. Processo 10184815820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018481-58.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - A.A. - Vista às partes. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), JAQUELINE ALVES RIBEIRO COMAR (OAB 388859/SP)
4. Processo 00193814920108260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019381-49.2010.8.26.0032/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Wanderley Teste - - Elza Maria Testi Martins - - Osvaldo Testi - - Hermes Testi - - Gilmar Testi - Estima Securitizadora S/A - DAEA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE para o embolso do(s) valor(es) depositado(s) à(s) fls. 264, acrescido(s) de juros e correção monetária, na(s) modalidade(s) indicada(s) à(s) fls. 266 a cada respectivo beneficiário. Ficam as partes intimadas ainda que o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE emitido(s) encontra(m)-se para conferência e liberação pelo(a) magistrado(a), devendo o pagamento ocorrer em até 05 (cinco) dias úteis. Mandado Gravado sob nº: 20250616135843073223 Nº do Processo vinculado à conta: 0019381-49.2010.8.26.0032 Número da Conta Judicial: 4500119039642 Valor a Levantar: R$ 47.239,02 Beneficiário(a): ESTIMA SECURITIZADORA S/A Observação: O processamento do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) poderá ser acompanhado pelo(s) interessado(s), através do sitio do Banco do Brasil, informando os seguintes dados: número da conta judicial e CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a) acima indicados, O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários ou pelo link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=fd4b2d1944f654ed1623766546dca66dpk_vid=fd4b2d1944f654ed1623766557dca66d Nada Mais. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
5. Processo 00166154220188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016615-42.2018.8.26.0032/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Roberto Alves - DAEA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Vistos. Considerando a indisponibilidade dos bens públicos e a fim de se evitar maiores embaraços nos levantamento do depósito com futuros questionamentos, defiro a intimação do Município para manifestação nos termos do determinado às fls. 41. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA FOGASSA JUNDI (OAB 396285/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
6. Processo 10191813420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019181-34.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - Vistos. Fls. 142 Atenda-se. Int. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
7. Processo 00084113320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008411-33.2023.8.26.0032 (processo principal 0011102-06.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Geraldo Araujo Filho - Diego Anderlini Araújo - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - DAEA - Vistos. Por primeiro, regularize o herdeiro Diego, sua representação processual, apresentando procuração devidamente assinada. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA FURLAN ANDERLINI BRANCATO (OAB 298005/SP), CLÁUDIA CRISTINA FURLAN ANDERLINI BRANCATO (OAB 298005/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), VANESSA MENDES PALHARES (OAB 153200/SP), FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB 424422/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB 424834/SP)
8. Processo 10023723220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002372-32.2025.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - E.F.N. e outros - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. A via eleita é a adequada considerando que os valores depositados posteriormente ao óbito em conta da falecida revelam-se não devidos, sendo o alvará a via correta para que a autora reaveja tais valores. Não há questão processual a ser analisada. Declaro o feito saneado. A fim de melhor detalhar que os valores foram creditados pela autora mês a mês após o seu falecimento, visando evitar sacar quantias anteriores ao falecimento, requisite-se à CEF o extrato da conta bancária de fls. 67, desde o óbito da Sra. Elza Gonçalves Forte (30 de abril de 2021), até o presente mês. Intime-se. - ADV: MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), VICTOR AUGUSTO TATEOKI (OAB 370836/SP)