Moacir Duarte Pires

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00166206420188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016620-64.2018.8.26.0032 (processo principal 1016980-16.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eduardo Ribeiro Filho - Agência Reguladora DAEA - Vistos. - Prossiga-se nos termos da determinação anterior. Intime-se. - ADV: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), LUCIANA CRISTINA FOGASSA JUNDI (OAB 396285/SP)
3. Processo 10184815820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018481-58.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - A.A. - Vistos. Fls. 122 aguarde-se a pesquisa em andamento. Int. - ADV: JAQUELINE ALVES RIBEIRO COMAR (OAB 388859/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
4. Processo 10184815820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018481-58.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - A.A. - Vistos. Fls. 122 aguarde-se a pesquisa em andamento. Int. - ADV: JAQUELINE ALVES RIBEIRO COMAR (OAB 388859/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP)
5. Processo 10198794020248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019879-40.2024.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.A.E.A.D. - C.R.O. - - E.A.O.F. - - K.O.M. - - I.C.O.T. e outros - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para os requeridos Bruno, João, Camila, Silvana, Reinaldo, Maria Helena e Cleide apresentarem manifestação. Vista à parte autora. - ADV: ANGELA ALMANARA DA SILVA (OAB 258047/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), BRUNA APARECIDA BUENO DOS SANTOS (OAB 405770/SP), BRUNA APARECIDA BUENO DOS SANTOS (OAB 405770/SP)
6. Processo 00188181620148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018818-16.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 0012530-23.2012.8.26.0032) (processo principal 0012530-23.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Antônio Roberto dos Santos - - ESPÓLIO de Edmundo Dante Forte - - Joaquim José da Silva - - José Francisco de Souza - - Paulo Alves Cardoso - - Josué Veiga Domingues - Inativa -Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba Daea e outro - Estima Securitizadora S/A - Ficam as partes intimadas de que houve a DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL da parte física por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padrão na pasta digital: volume 1, volume 2, volume 3 etc. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MOACIR DUARTE PIRES (OAB 89970/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
7. Processo 00166154220188260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moacir Duarte Pires (OAB 89970/SP), Luciana Cristina Fogassa Jundi (OAB 396285/SP) Processo 0016615-42.2018.8.26.0032 - Precatório - Reqte: Paulo Roberto Alves - Ent. Devedora: DAEA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Vistos. Fls. 32/40: Ciência à parte autora do depósito efetuado nos autos. No mais, previamente ao levantamento, no prazo de 05(cinco) dias, uma vez tratar-se do pagamento integral do precatório, manifestem-se as partes quanto ao valor depositado, acerca da satisfação da obrigação, devendo inclusive a Fazenda Pública executada se manifestar quanto a necessidade de retenção de eventuais verbas de desconto obrigatório (SPPREV, IAMSPE, CBPM, IR, INSS ...), e, em sendo o caso, desde já, deverá indicar a forma de repasse, ficando facultada a apresentação do formulário MLE com a indicação do valor e dos dados da entidade de destinação. À parte autora fica ressalvado, desde logo, que, em caso de concordância com os valores depositados, eventual pedido de levantamento deverá vir acompanhado do formulário indicado nos Comunicados Conjuntos nºs474/2017 e 404/2019, corretamente preenchido, disponibilizado no endereço eletrônico abaixo indicado: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se.
8. Processo 00220368120168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moacir Duarte Pires (OAB 89970/SP), Clayton Cesar de Oliveira (OAB 259068/SP) Processo 0022036-81.2016.8.26.0032 - Precatório - Reqte: Ivan Oliveira Longhini - Ent. Devedora: DAEA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA - Vistos. Ciência às partes acerca da efetivação de transferência(s) de valores realizada(s) pela DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), conforme ofício(s) de fls. 61/69. No mais, aguarde-se pagamento do saldo remanescente Intimem-se.