Tudo
Floriza Domingues Leite

Floriza Domingues Leite

Número da OAB: OAB/SP 089971

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJPR, TJMG, TJSP
Nome: FLORIZA DOMINGUES LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011409-67.2023.8.26.0001 (processo principal 1002036-92.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Bianca de Cicco Cossalter - Entec Solar Tecnologia e Comércio Ltda (Energiza-entec Solar) - - Bruli Participações e outro - Vistos. Cite-se conforme requerido na petição retro. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO SECCO (OAB 89971/PR), MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB 190473/SP), LUIZ GUSTAVO SECCO (OAB 89971/PR)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002562-59.2025.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Bloqueio de Matrícula - Pedro Carlos Leite - - Lucia Clélia de Oliveira Leite - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0545231-04.2006.8.26.0577 (577.06.545231-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LAURO ERNI RODRIGUES - - ELEUSA MARIA PEREIRA - Ficam as partes cientes de que foi publicado Edital para conhecimento de terceiros acerca do descarte dos fragmentos físicos dos autos digitalizados em 19/03/2025 (pág. 1142/1143). Os interessados pela guarda definitiva deverão, às suas expensas, requerer nos termos e condições especificadas no edital no prazo de 30 dias corridos. - ADV: FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012667-32.2024.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ramiro da Silva Maciel - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo concedido e não há novos requerimentos. Manifeste-se a parte autora/inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003813-32.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006984-14.2024.8.26.0625) (processo principal 1006984-14.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Cabral - Por ora, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei n. 11.608/2003, no prazo de quinze dias. Na inércia da credora, providencie a Serventia o cancelamento deste incidente. Sem prejuízo, a exequente deverá comprovar o recolhimento das custas para expedição de carta de intimação aos devedores. Na mesma oportunidade, a parte credora deverá apresentar planilha atualizada do débito exequendo, fazendo nela constar a taxa e as custas postais acima referidas, nos termos do art. 4º, § 13, da Lei n. 11.608/2003. - ADV: GILCA EVANGELISTA (OAB 91216/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003813-32.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006984-14.2024.8.26.0625) (processo principal 1006984-14.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Cabral - Por ora, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei n. 11.608/2003, no prazo de quinze dias. Na inércia da credora, providencie a Serventia o cancelamento deste incidente. Sem prejuízo, a exequente deverá comprovar o recolhimento das custas para expedição de carta de intimação aos devedores. Na mesma oportunidade, a parte credora deverá apresentar planilha atualizada do débito exequendo, fazendo nela constar a taxa e as custas postais acima referidas, nos termos do art. 4º, § 13, da Lei n. 11.608/2003. - ADV: GILCA EVANGELISTA (OAB 91216/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000343-77.2018.8.26.0606 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Luiz Carlos Ferreira - Mário Umeki - - Flávio Gyotoku - Vistos. Manifeste-se o i. Perito judicial sobre a impugnação apresentada em fls. 793/796, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, proceda-se ao levantamento dos honorários periciais depositados nos autos em favor do i. Perito judicial. Intime-se. - ADV: MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB 396508/SP), MARCIO TOESCA (OAB 222584/SP), ALESSANDRA CRISTINA ROSA (OAB 436446/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000343-77.2018.8.26.0606 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Luiz Carlos Ferreira - Mário Umeki - - Flávio Gyotoku - Vistos. Manifeste-se o i. Perito judicial sobre a impugnação apresentada em fls. 793/796, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, proceda-se ao levantamento dos honorários periciais depositados nos autos em favor do i. Perito judicial. Intime-se. - ADV: MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB 396508/SP), MARCIO TOESCA (OAB 222584/SP), ALESSANDRA CRISTINA ROSA (OAB 436446/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000391-12.2022.8.26.0445 (processo principal 1007746-06.2019.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.C.V. - R.S.B. - Expedir certidão para inscrição na dívida ativa (código 505265), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, a ser encaminhada remessa eletrônica. - ADV: FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP), RAFAEL DALVI ALVES (OAB 16054/ES), DAVI AMARAL HIBNER (OAB 17047/ES)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010882-35.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: M. E. M. de S. e outro - Apelado: M. A. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. MATRÍCULA POSTERIOR EM CURSO SUPERIOR. PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MARCO ANTONIO DE SOUZA, VISANDO A CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FAVOR DOS FILHOS, QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE E NÃO ESTÃO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. OS FILHOS CONTESTARAM, ALEGANDO ESTAR MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES E NECESSITANDO DA PENSÃO PARA CUSTEIO DOS ESTUDOS E SUSTENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CONSISTE EM DETERMINAR SE A MAIORIDADE DOS FILHOS, QUE, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NÃO FREQUENTAVAM ENSINO SUPERIOR, ACARRETA A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MAIORIDADE NÃO ENSEJA O CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. NO CASO CONCRETO, CONTUDO, OS FILHOS, QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE, RESPECTIVAMENTE, EM 2019 E 2020, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO NÃO FREQUENTAVAM ENSINO SUPERIOR. SOMENTE APÓS A CITAÇÃO EFETIVARAM MATRÍCULAS. DE SE OBSERVAR, CONTUDO, QUE OS CURSOS FORAM CONTRATADOS EM VALORES BAIXOS E EM HORÁRIOS QUE NÃO IMPEDEM O EXERCÍCIO DO TRABALHO (NOTURNO E EAD). ADEMAIS, AMBOS OS APELANTES, CONFORME POR ELES PRÓPRIOS CONFIRMADO, PASSARAM A RESIDIR COM O APELADO, QUE SE RESPONSABILIZOU POR SUAS DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA, POIS, DE FUNDAMENTO PARA A PERMANÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR OU PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE. IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAIORIDADE NÃO EXTINGUE AUTOMATICAMENTE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2. NO CASO CONCRETO, CONTUDO, HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS FILHOS NÃO CURSAVAM ENSINO SUPERIOR QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, POSSUEM PLENAS CONDIÇÕES PARA PROVER AO PRÓPRIO SUSTENTO E SE ENCONTRAM RESIDINDO COM O APELADO, QUE SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE AMBOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilson Marinho Francisco (OAB: 384238/SP) - Jhenifer Kaline Ferreira (OAB: 500952/SP) - Floriza Domingues Leite (OAB: 89971/SP) - 4º andar
Anterior Página 2 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta