Floriza Domingues Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10080195320178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008019-53.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Extrativa de Argila Taubate Ltda - RITA HUESCA HIDALGO e outros - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Anna Maria Monteiro e outros - Vistos. Ante o teor da certidão expedida a fls. 1.043/1.044, informando que o quadro citatório não foi completado, manifeste-se a parte autora de forma efetiva em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP), FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP), MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP), WELLINGTON RAFAEL MARINHO (OAB 422514/SP)
3. Processo 10002779820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-98.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisandra Tolentino de Campos - Meiriane Aparecida Prado Pavanetti - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.349: O ciclo citatório tem sua indicação a cargo da parte requerente e a seu exclusivo risco por deveres de cooperação e de zelar pela citação editalícia apenas dos que não foram localizados (art. 6º e art. 258 do CPC). Ressalva-se a possibilidade, evidentemente, de conferência e arguição por qualquer dos sujeitos processuais interessados. II Considerando tratar-se de questão preponderantemente fática, afeta à posse qualificada para fins de declaração de domínio na presente usucapião, diga a parte requerente, em 05 (cinco) dias, se tem outras provas a produzir, caso em que deverá especificá-las com indicação da pertinência de cada uma. III No mesmo prazo, deverão eventuais interessados com procuradores nos autos e Curador Especial, se houver sido nomeado, dizer se pretendem alguma outra providência em atividade probatória complementar, justificando, da mesma forma, a utilidade dela. IV Sem prejuízo, expeça-se mandado (como ato do juízo) para que seja constatado se há e, em caso positivo, sejam então qualificados os atuais ocupantes do imóvel usucapiendo (fls.192/194). A medida é de relevância no conjunto probatório global. V Int. - ADV: FLORIZA DOMINGUES LEITE (OAB 89971/SP), AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB 302113/SP), JANAINA FRANÇA DE CAMARGO (OAB 226133/SP)
4. Processo 00050607620248160038
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3263-5782 Autos nº. 0005060-76.2024.8.16.0038   Processo:   0005060-76.2024.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$3.599,99 Polo Ativo(s):   TIAGO TEODORO LUCCHESI Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. Tendo em conta os critérios de distribuição de processos adotado por este Juízo, encaminhe-se o presente feito a um dos honrosos Juízes Leigos para apreciação e, se for o caso, elaboração e apresentação de projeto de sentença. II. Oportunamente, retorne concluso. III. Diligências necessárias.   Paula Chedid Magalhães Juíza de Direito ...
5. Processo 10015873520178260102
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clara Ferreira de Oliveira (OAB 231136/SP), Floriza Domingues Leite (OAB 89971/SP), Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB 319401/SP), Dênia Gonçalves de Freitas Pilan (OAB 332590/SP) Processo 1001587-35.2017.8.26.0102 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio de Oliveira Frade - Exectdo: Associação Benef. São José e Santa Casa de Misericórdia São José - Vistos. Tendo em vista o longo lapso temporal pelo qual se desenvolve este feito, não obtendo o exequente sucesso no adimplemento de seu crédito pela executada, e com fundamento no quanto dispõe o art. 860, do Código de Processo Civil, defiro a penhora no rosto dos autos de nº 0000642-21.2024.8.26.0102, até o valor de R$ 369.526,64 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte seis reais e sessenta e quatro centavos) (abril/2025). A penhora recai sobre os valores que a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO JOSÉ tem a receber naquele processo. Tendo em vista que aqueles autos se encontram sob os cuidados deste Juízo, providencie a z. Serventia, com urgência, o traslado deste decisum àqueles autos, anotando a penhora no rosto dos autos ora deferida. Ainda, compulsando os autos de nº 0000642-21.2024.8.26.0102, verifico que já há pedido de levantamento pela ora executada naquele feito, de sorte que determino seja impedido qualquer levantamento até que se resolva em definitivo a questão aqui debatida. Nos termos do art. 855 do CPC/2015 e do art. 298 do CC/02, a parte Executada fica intimada a não praticar ato de disposição do crédito. Conforme art. 857 do CPC/2015, esclareço que a parte Exequente pode se sub-rogar nos direitos executados no outro processo até o limite do crédito executado no presente processo. Intime-se a parte Executada para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada. À z. Serventia para que providencie o quanto aqui determinado, com urgência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência.
6. Processo 10140521520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Floriza Domingues Leite (OAB 89971/SP) Processo 1014052-15.2024.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Ramiro da Silva Maciel - Defere-se a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Com a manifestação ou o decurso do prazo in albis, os autos serão remetidos à conclusão.
7. Processo 11129583420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Emidio de Castilho (OAB 286649/SP), Alessandra Duarte Aramini Marques (OAB 292548/SP), LUIZ GUSTAVO SECCO (OAB 89971/PR), Tarsila Gabriela Cabral da Silva (OAB 31949/PE) Processo 1112958-34.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Barbeiro Junior - Reqdo: Tsm Sistemas de Energia Ltda - Me - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, nos exatos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP". Na inércia da parte, os autos permanecerão no arquivo.