Elias Sant'anna De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003346919958260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-69.1995.8.26.0047 (047.01.1995.000334) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.A.R. - - Leonardo Dias da Silva - Distribuidora de Bebidas Regencia Ltda - - Ciomara Maria Milani Mella - - Luis Antonio de Souza Mella - A.C. - - M.A.S.C. e outros - O.T.E. - Vistos. Manifestem-se os interessados, inclusive, a arrematante Ourigrama Terraplenagem Ltda. Intime-se. - ADV: QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB 6848/MT), LENISE ANTUNES DIAS (OAB 181629/SP), ARI BARBOSA (OAB 70641/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB 129923/SP), MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP)
3. Processo 00016423320018260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001642-33.2001.8.26.0047 (047.01.2001.001642) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Big Mark Industrial Ltda - Industria de Produtos Alimenticios Lara Ltda - Banco do Brasil Sa - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema Sa e outro - Ildefonsina Aparecida Barreira Conceicao - - Robson William Barreira Conceição - - Romulo Italo Barreira Conceição - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a víúva do falecido síndico, a Sra. Ildefonsina, a providenciar a habilitação dos demais herdeiros, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 22 de maio de 2025. - ADV: JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), GLAUCIA HELENA BEVILACQUA (OAB 158984/SP), JOELSON INOCÊNCIO DE PONTES (OAB 154899/SP), CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), CARLOS ANTONIO STRAMANDINOLI MAZANTE (OAB 153813/SP), JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), LUIZ HENRIQUE MURARI (OAB 266149/SP), MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP), JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), FABIO AUGUSTO SANTA ROSA (OAB 173756/SP), ANA AMÉLIA DOS SANTOS TIMOTEO LOPES (OAB 186634/SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ARI BARBOSA (OAB 70641/SP), ROBERTO BORGES (OAB 117432/SP), TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP), AMILTON LUIS RIZZO (OAB 178675/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP), MARCÍLIO DO VALE ALBUQUERQUE (OAB 175496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), FABIO AUGUSTO SANTA ROSA (OAB 173756/SP), ELIANE DO VALE ALBUQUERQUE (OAB 181784/SP), GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA (OAB 274069/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO (OAB 133064/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
4. Processo 00124393420028260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012439-34.2002.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0012439-34.2002.8.26.0047) (004.72.0020.012439/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - J.C.M.D. - - Anna Lucia Maldonado Lara e outros - Vistos. Ciência ao exequente acerca dos ofícios recebidos. Aguarde-se por 30 dias. Int. Assis, 27 de maio de 2025. - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
5. Processo 00158357720148160014
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 598) DEFERIDO O PEDIDO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 08061405120248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0806140-51.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIOS DA SILVA NIMIROSVKI RÉU: LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL O presente feito trata-se de Ação condenatória, em fase de execução, movida em face da empresa LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALque postulou pedido de recuperação judicial, através do processo número 1000222-10.2024.8.26.0260, que tramita na 2ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIAEMPRESARIAL E DECONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM. Assim sendo, reputo esvaída a competência deste Juízo para processar e julgar este feito, uma vez que, nos termos da Lei, a parte Exequente deve buscar a satisfação de seu crédito junto ao Juízo da 2ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIAEMPRESARIAL E DECONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM. ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 51,IIDA LEI 9099/95, C/C ARTIGO 49 DA LEI 11.101/2005 E ARTIGO 925 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Transitada em julgado a presente sentença, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada de débito. Com a juntada, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. BELFORD ROXO, 22 de maio de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
7. Processo 00028892419994036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002889-24.1999.4.03.6116 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DIAS LTDA, ANTONIO GONCALVES DA SILVA, JOSE RAFAEL MARQUES DIAS Advogados do(a) EXECUTADO: ELIAS SANTANNA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP89998, MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO - SP70130, RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO - SP203816 SENTENÇA A União pugna pela extinção do presente feito em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. No caso dos autos, tendo em vista o tempo que o feito permaneceu no arquivo, sem qualquer movimentação por parte da exequente, o reconhecimento da prescrição intercorrente é medida que se impõe, nos termos do art. 174 do CTN. Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, caracterizada a prescrição intercorrente no presente feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, V, do CPC. Conforme precedente do C. STJ (Tema 1.229), o reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente não autoriza a condenação em verbas de sucumbência. Verifico não permanecer nenhum ato de penhora ou constrição de bens ou valores nos autos, razão pela qual nada há a deliberar sobre o ponto. Oportunamente, arquivem-se com baixa definitiva. Intimem-se.
8. Processo 01001885620235010223
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68c1e36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo firmado entre as partes (id 1edaf8c/4800819) Custas de R$360,00  pro rata, calculadas sobre o valor do acordo, pelo reclamante dispensado. Deixa-se de intimar a União Federal, haja vista que, pelo valor do acordo, a mesma está dispensada de se manifestar, na forma da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. O recolhimento da cota previdenciária ( R$ 2.160,00) deverá ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias contados da última parcela do acordo. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Após, dê-se baixa e arquive-se. MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESEQUIEL RAMOS DA SILVA