Elias Sant'anna De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00008456719958260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000845-67.1995.8.26.0047 (047.01.1995.000845) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Maria Sueli Leite Rodrigues - - Manoel Leite - Hercilia Cardoso Leite - Vistos. Fl. 631: ciente. Torno insubsistente a penhora levada à efeito nos autos às fls. 41/42, liberando-se o depositário de seu encargo. Expeça-se mandado para cancelamento da penhora efetivada que recaiu sobre a matrícula nº 32.344 - Av. 02. O mandado ficará à disposição da parte interessada para impressão perante o sistema operacional. Int. - ADV: DAILSON GONCALVES DE SOUZA (OAB 106733/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB 74116/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA (OAB 250850/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), DAILSON GONCALVES DE SOUZA (OAB 106733/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP)
3. Processo 10039420820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003942-08.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - M.G.P. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora, nos moldes do Convênio Defensoria Publica/OAB-SP. Anote-se. *DO PEDIDO DE LIMINAR Trata-se de pedido de modificação de guarda de menor, com pedido de tutela de urgência. O substrato probatório produzido mostra-se bastante ao deferimento da tutela de urgência, ante a demonstração da plausibilidade do direito alegado, posto que o infante está residindo com o autor, prestando-se a medida à regularização da situação fática preexistente ao próprio ajuizamento da demanda, de modo a conferir-lhe foros de juridicidade e, aos envolvidos, a necessária segurança jurídica. Presentes, portanto, os requisitos do art. 300, do CPC, e considerando ainda o parecer favorável do representante do Ministério Público, (fl. 69/70), defiro o pedido de liminar pleiteado na exordial para deferir a guarda provisória do menor ao autor. Expeça termo de guarda, devendo o autor comparecer em cartório a fim de assiná-lo. Diante do fato do menor encontrar-se residindo com seu genitor, defiro o pedido para exonerar o autor do pagamento da verba alimentícia anteriormente fixada. * DOS ALIMENTOS FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 1/3 do salário mínimo federal vigente, que deverá incidir, inclusive, quanto ao 13º salário, quando inserido a alimentante no mercado formal de trabalho - face à ausência de demonstração do binômio necessidade/possibilidade. Intime-se a requerida dos alimentos provisórios, que são devidos desde a fixação e deverão ser pagos diretamente ao autor. Acerca da obrigação de prestar alimentos desde a fixação, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: ALIMENTOS - Provisórios arbitrados em favor do filho - Cumprimento de decisão provisória - Impugnação pelo devedor - Acolhimento, reconhecendo-se como devidos apenas os alimentos vencidos a partir da citação - Afastamento -Alimentos provisórios que são arbitrados a título precário e são devidos desde a fixação - Decisão que produz efeitos imediatos à luz do §2º do art. 300 do CPC - Apenas os alimentos definitivos, fixados por sentença, retroagem à data da citação - Inteligência da Súmula 621, STJ -Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2045609-40.2021.8.26.0000; Relator (a): Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaú - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/08/2021; Data de Registro: 08/08/2021). Proceda-se à pesquisa, via PREVJUD, de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício do requerido, incluindo os dados da empregadora. Se positiva a diligência, oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos regulares. * DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA E DEFESA Cite-se a requerida da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de advogado, contado da data da TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada conforme ato ordinatório de fls. 74, mesmo que esta não seja realizada por qualquer motivo - inclusive falta de e-mail ou de equipamento/tecnológico pra realização do ato, sob pena de que, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do Código de Processo Civil.). Intimem-se as partes para participação na TELEAUDIÊNCIA, sendo o autor pela imprensa, na pessoa do advogado, via DJE, e o(a) requerido(a) pessoalmente, bem como para que informe seu endereço eletrônico (e-mails) e número de telefone ao oficial(a) de justiça no ato desta intimação. Atente-se a serventia para que esta decisão-mandado seja instruída com a cópia do ato ordinatório do CEJUSC, em que constam a data e a hora da telesessão e valores a serem recolhidos para o(a) mediador(a). * DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Fixo a remuneração do conciliador nos termos descritos no ato ordinatório que segue anexo. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita- advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14 da Resolução lá mencionada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento de metade (50%) do valor fixado, nos moldes do artigo 3º da Portaria NUPEMEC 02/2023. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, observando disposto no art. 98, §§ e incisos, do CPC, isto porque o juízo pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nesta parte, conforme já decidido no início desta decisão. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação com foto. Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do art. 334, §§ 8º e 9º, do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Cientes as partes de que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas. O estudo psicossocial será agendado somente após a data da audiência e em caso de não haver acordo nos autos. * DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA I) Deverá o sr. Oficial de Justiça tomar nota dos telefones e endereços eletrônicos (e-mails) das partes. II) Deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte requerida de que, não possuindo e-mail ou equipamento necessário par participar da audiência virtual de conciliação, deverá comparecer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, nº 50, Vila Clementina, CEP 19802-300, Assis-SP, Fone: (18) 3402-1613, munido de documento de identidade com foto, no dia e horário designados para a audiência. Considera-se intimado o autor da presente decisão, bem como para participação na teleaudiência designada, na pessoa de seu procurador, via DJE. Desnecessária, portanto, a expedição de mandado. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do requerido. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
4. Processo 10020603620158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002060-36.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: A. P. S. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. A. D. S. - Apelada: M. A. S. dos S. - Apelada: M. de F. N. A. - Apelado: F. A. D. S. - Apelado: D. H. D. S. - Apelado: R. B. D. S. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - AÇÃO AJUIZADA PELA FILHA EM FACE DA MÃE, DO PAI REGISTRAL E HERDEIROS DO SUPOSTO PAI - DESIGNAÇÃO DE DATAS PELO IMESC PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE - PROVA HEMATOLÓGICA QUE DEIXOU DE SER REALIZADA POR AUSÊNCIA DOS RÉUS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA - DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA - NÃO REALIZAÇÃO DA PROVA HEMATOLÓGICA - AUSÊNCIA DOS RÉUS - PROVA ORAL - OITIVA DA GENITORA DA REQUERENTE - MÃE QUE NÃO TEM CERTEZA ACERCA DA CONJUNÇÃO CARNAL COM O SUPOSTO PAI - AFIRMA A MÃE QUE ERA ´GAROTA DE PROGRAMA' E SEMPRE ESTAVA ´À BASE DE CACHAÇA' QUANDO PARTICIPAVA DAS ORGIAS - INEXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS A CORROBORAR AS ALEGAÇÕES INICIAIS - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 301 DO STJ - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Convênio A.J/OAB) - Elias Sant'anna de Oliveira Junior (OAB: 89998/SP) - 4º andar
5. Processo 00088198719978260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008819-87.1997.8.26.0047 (047.01.1997.008819) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rodrigo Santilli Ribeiro - - Maria Helena Ribeiro Ricca - - Marinella Pante Ribeiro - - Helio Ribeiro Filho - Luiz Gustavo Ribeiro Ricca - Theodora Duarte Ribeiro - Paulo Paulista Ribeiro Filho - - Hélio Ribeiro - - Caio Alexandre Elias Ribeiro - - Ewerton Alves de Souza - - Elita Ribeiro - Espolio de Otto Ribeiro Junior - Azarias Ribeiro Neto - - Renata Stella Ribeiro - - Thereza Adelizes Ribeiro - - Vera Lucia Ribeiro Viegas Lobo - - Espólio de Luiz Teruo Akagi - - FERNANDA RIBEIRO MIL-HOMENS COSTA - - PATRÍCIA RIBEIRO MIL-HOMENS COSTA - - Jairo Ribeiro - - Marinela Ribeiro - - João Batista da Silva Ribero - - MÔNICA RIBEIRO GIOELLI TEIXEIRA DE CARVALHO - - Luciano Tombolato - - Ana Paula Jardim de Cerqueira Ribeiro Silva - - Ana Helena Jardim de Cerqueira Ribeiro - - Ana Elisa Jardim de Cerqueira Ribeiro - - Mariana Haddad - - Agrícola Água Bonita Ltda - - Sandra Cristina Andrade Ferezin - - Luís Otávio Santili Ribeiro - - EUNICE SANTILI RIBEIRO - - MARIA ANGELICA RIBEIRO LOEB - - Antonio Arnaldo Antunes Ramos - - Ana Ivonete dos Anjos Ramos - AO INVENTARIANTE, DEMAIS HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS: Laudo Pericial (georreferenciamento) a fls. 5081/5119. Manifestem-se no prazo de vinte dias. - ADV: PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP), RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), GLAUCIA HELENA BEVILACQUA (OAB 158984/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB 160890/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB 160890/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB 160890/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB 160890/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP), CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES (OAB 180280/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), EMILIO VALÉRIO NETO (OAB 181587/SP), SHIRLEY YUKARI SAITO (OAB 293186/SP), DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHO (OAB 313634/SP), LUÍSA PANTE RIBEIRO (OAB 339721/SP), LUÍSA PANTE RIBEIRO (OAB 339721/SP), LUCIANE MIKA AKAGI (OAB 32632/PR), SHIRLEY YUKARI SAITO (OAB 293186/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP), LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP), AMANDA CRISTINE DE SOUZA (OAB 389477/SP), BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS (OAB 394618/SP), BARBARA ALMEIDA GRANADO (OAB 394231/SP), LUIZ GUSTAVO RIBEIRO RICCA (OAB 399644/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), LIGIA MARETONE EUGENIO (OAB 72520/SP), TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN (OAB 76681/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), MARCO ANTONIO GRASSI NELLI (OAB 92032/SP), SHIRLEY YUKARI SAITO (OAB 293186/SP), PEDRO LUIZ ALQUATI (OAB 97451/SP), FABIO LOPES BARBOSA DE LIMA (OAB 99249/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), PAULO HENRIQUE BALBO AGNEIS (OAB 274246/SP), NILTON MENDES CAMPARIM (OAB 103098/SP), PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP), CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP), CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP), SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP), EWERTON ALVES DE SOUZA (OAB 116622/SP), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB 113975/SP), PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP), SILVIO PELOSI (OAB 142390/SP)
6. Processo 10036462020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003646-20.2024.8.26.0047 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Paula Rodrigues Gava - Elétrica Forte Material Elétrico Ltda - - Carlos Henrique Lopes Arevalo - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos em cartório. Certifique-se nos autos principais. Após, aguarde-se eventual manifestação acerca da execução do julgado, a ser veiculada por meio de incidente específico, pelo prazo de trinta dias. Decorrido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem prejuízo, certifique o cartório o valor das custas iniciais em aberto, a serem recolhidas pela parte requerida, nos termos do § 5º do Art. 1.098 das NSCGJ, que prevê expressamente que as custas iniciais não recolhidas pela parte beneficiária da gratuidade processual sejam suportadas pelo vencido, ao final, intimando-se para recolhimento, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda do Estado, por meio de ato ordinatório. Int. Assis, 16 de junho de 2025. - ADV: SAEBASTIÃO LUÍZ VIEIRA MACHADO (OAB 1745/TO), LUCIANO SIQUEIRA BUENO (OAB 131620/SP), LUCIANO SIQUEIRA BUENO (OAB 131620/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
7. Processo 00240839520078260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024083-95.2007.8.26.0047 (apensado ao processo 0004802-03.2000.8.26.0047) (processo principal 0004802-03.2000.8.26.0047) (047.01.2000.004802/1) - Cumprimento de sentença - J R Loteadora e Incorporadora Sc Ltda - Valdeci Donizete Chiqueto Batista Me e outro - Vistos. Fls. 593/594: Ciente da apresentação da memória atualizada do débito. Oficie-se à 2ª Vara Cível local (feito nº 1004635-31/2021), encaminhando-a. Após, aguarde-se a comprovação de eventual transferência, pelo prazo de trinta dias. Int. Assis, 12 de junho de 2025. - ADV: LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA (OAB 47599/PR), ALDEVINO ALVES PEREIRA (OAB 14896/PR), EDUARDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 73352PR/), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
8. Processo 00000883119978260491
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-31.1997.8.26.0491 (491.01.1997.000088) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Dm Industria Farmaceutica Ltda - Distribuidora de Produtos Alimenticios Santa Clara de Rancharia Ltda - Banco do Brasil Sa - Ciência à parte autora do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos autos em prosseguimento ao feito. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP), ADRIANA DROSDOSKI LIMA TELHADA (OAB 147917/SP)