Elias Sant'anna De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10053163020238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005316-30.2023.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F.N. - F.A.N. - AO REQUERENTE: Diante da apresentação de recurso de apelação, manifeste-se, apresentando CONTRARRAZÕES de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), HELDER FRANCELINO SOARES (OAB 370287/SP)
3. Processo 00105687119998260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010568-71.1999.8.26.0047 (047.01.1999.010568) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J R Loteadora e Incorporadora Sc Ltda - Rita de Cassia Bueno de Paulo Santos - Ao autor: Ciência de que o(s) ofício(s) encontra(m)-se disponível(eis) para impressão por meio eletrônico. Assim, providencie sua impressão junto ao sistema informatizado, comprovando o(s) respectivo(s) protocolo(s) nestes autos em 10 (dez) dias. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC - ADV: EDUARDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 73352PR/), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57596/SP), GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA (OAB 47599/PR), EDUARDO DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 51471/PR), EDUARDO DE FRANÇA RIBEIRO (OAB 51471/PR)
4. Processo 10050498720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005049-87.2025.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.O.V. - G.O.A. - - P.H.O.A. - - R.O.A. - Vistos. Nomeio Izabel de Oliveira Vicente para o cargo de inventariante dos bens deixados por Rodrigo Alves dos Anjos, independente de expedição de termo de compromisso. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à inventariante e aos herdeiros, nos moldes do convênio DPESP/OAB-SP. ANOTE-SE. Com o desiderato de organizar o feito, buscando a diminuição do seu tempo de tramitação, toma-se a liberdade de apresentar um check list, com o intuito de contribuir com o inventariante e seu patrono, dando a eles ciência acerca da documentação e providências que serão exigidas pelo juízo para o julgamento da presente ação. A medida também busca a organização do feito. Assim, os autos deverão estar instruídos com os seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias: 1- DA PESSOA FALECIDA: Certidão de óbito; Certidão de nascimento/casamento (atualizada se divorciada), conforme o caso; Documento de identidade. 1.1- DO INVENTARIANTE: Procuração; Cópia da sentença de Divorcio, a fim de verificar a partilha do imóvel inventariado. 1.2- DOS HERDEIROS REPRESENTADOS NOS AUTOS: Procuração; Documento de identidade; CPF; 2. TESTAMENTO: Ante o disposto no art. 1º do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e no art. 5º do Provimento nº 18/2016 (CNJ), providencie o inventariante a certidão de existência/inexistência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados relativos à pessoa falecida, mediante acesso ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados). Em caso de eventual concessão do benefício da gratuidade, para a obtenção da certidão de inexistência de testamento, o advogado representante do inventariante deverá preencher o respectivo formulário de requerimento (disponível em https://form.jotform.com/90485985835980) e possuir em mãos os seguintes documentos digitalizados: Certidão de óbito (frente e verso, na íntegra, sem cortes ou rasuras); RG/RNE e CPF do falecido; Comprovante de deferimento de gratuidade, qual seja, despacho ou decisão judicial (não aceita-se declaração de hipossuficiência); Despacho OU ordem judicial OU encaminhamento da Defensoria Pública acerca da solicitação da pesquisa de testamento junto a CANP. 3. DO ITCMD: Deverá o inventariante dar cumprimento ao disposto no art. 21, incisos I e II, do Decreto Estadual nº 46.655/02, promovendo a apresentação das declarações junto à Secretaria da Fazenda pelo site do posto fiscal eletrônico da Secretaria da Fazenda e/ou e-mail pf11marilia@fazenda.sp.gov.br, trazendo aos autos cópia do protocolo, do formulário e da certidão de homologação do imposto. 4. DA ORGANIZAÇÃO DO FEITO: Roga-se para que os causídicos, na medida do possível, observem a ordem estabelecida no check list supracitado, apontado nas primeiras declarações as folhas onde cada documento pode ser encontrado nos autos, especificando a nomenclatura correta dos documentos quando da juntada no sistema, evitando a juntada de documentos em bloco e sem especificações, pois, certamente, esse singelo capricho contribuirá para a rápida solução do feito. Aduzo que incidentes processuais, como prestação de contas, habilitação de créditos, remoção de inventariante e, ainda, ações relativas à herança, ação de sonegados, petições de herança e outras, sejam distribuídas em apenso. 5. DA DECISÃO OFÍCIO: Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, para que qualquer instituição bancária, financeira ou similar, forneça ao inventariante, acima identificado, informações sobre ativos financeiros depositados em nome do de cujus, a qualquer título, visto que a informação é primordial para o oferecimento das primeiras declarações. Uma cópia da certidão de óbito do(a) falecido(a) deverá instruir esta decisão-ofício. 6. DO ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO-OFÍCIO: Caberá ao inventariante ou ao seu procurador, ainda que beneficiário da justiça gratuita, providenciar a impressão desta decisão-ofício, via E-SAJ, e encaminhar para o(s) respectivo(s) destinatário(s), mediante comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Neste mesmo lanço, autoriza-se, desde logo, o inventariante/procurador, dirimir as questões e juntada de documentos que se fizerem necessários para o correto cumprimento da ordem. 7. DAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS: As respostas deverão ser fornecidas ao inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento (protocolo), sob pena de desobediência. Cumpridas todas as determinações supra e pagas eventuais custas, não sendo o caso de Justiça Gratuita, voltem os autos conclusos. Decorrido o prazo deferido e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório até nova provocação do interessado. Int. - ADV: ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
5. Processo 10105750620238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010575-06.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.S. - R.D.L. - - O.C.F.I. - Vistos. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
6. Processo 10076856020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007685-60.2024.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.S.A. - T.O.S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: BRUNO BUHRING ANTUNES (OAB 28935/MS), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
7. Processo 00008089620248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-96.2024.8.26.0120 (processo principal 0002292-64.2015.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EVELIN APARECIDA DO NASCIMENTO FERREIRA - Simone Fink Hassan - 1. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos (fl. 98), em favor da esfera exequente, observando-se o formulário acostado à fl. 103. 2. No mais, esclareça a credora, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte final de seu pedido de fl. 102, porquanto o valor bloqueado através da plataforma Sisbajud (fls. 88-95) aparentemente foi deduzido do montante da dívida no cálculo apresentado à fl. 86. Ressalto que há, inclusive, pedido de levantamento da quantia constrita pendente de apreciação ante a comprovação do depósito do remanescente do débito (fls. 83-85 e 97-99). - ADV: LEILA DINIZ (OAB 165015/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
8. Processo 00160812920138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016081-29.2013.8.26.0047 (004.72.0130.016081) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Andreia Guiotti Jordao - Vistos. Considerando que o valor bloqueado não se mostra suficiente à satisfação do crédito perseguido (R$ 341,52) informe o (a) exequente se ainda assim pretende a constrição do valor. Assinalo prazo de dez dias, salientando que o silêncio importará em liberação da quantia. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP)