Antonio Jose Cintra

Processos do Advogado

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2. Processo 00054562420258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005456-24.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - DAVID WILLIAN DA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 24 (vinte e quatro) horas, o envio eletrônico de cópia do alvará de soltura em nome do sentenciado DAVID WILLIAN DA SILVA, CPF: 404.501.868-90, RG: 47324382, Franca - Penit. devidamente cumprido, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
3. Processo 10036522620228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003652-26.2022.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Joselaine da Silva Guidetti - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
4. Processo 00012164820218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001216-48.2021.8.26.0070 (processo principal 0011413-48.2010.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Mercia Terezinha Lança Lopes - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre os Ofícios Requisitórios expedidos nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
5. Processo 00012228420238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001222-84.2023.8.26.0070 (processo principal 1000771-18.2018.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Lorencini - Luiz Carlos Lorencini - Vistos Trata-se de requerimento formulado pelo autor para expedição de alvará judicial visando o levantamento dos valores depositados em Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme extratos acostados aos autos. Da análise dos documentos apresentados, verifica-se que foram efetuados os seguintes depósitos: RPV nº 20250004389 (LUIZ CARLOS LORENCINI - CPF 109.067.248-99): Valor total depositado: R$ 88.417,14 Data do pagamento: 25/02/2025 Status: Pago integral RPV nº 20250004390 (ANTONIO JOSE CINTRA - CPF 024.753.458-70): Valor total depositado: R$ 9.918,18 Data do pagamento: 25/02/2025 Status: Pago integral Considerando que os valores encontram-se regularmente depositados e que o cumprimento da obrigação pelo devedor restou satisfeito, bem como as informações prestadas pelo requerente quanto às isenções tributárias, DEFIRO o pedido de expedição de alvará. DEFIRO o pedido e a presente decisão SERVE COMO ALVARÁ JUDICIAL para: 1) Levantamento por LUIZ CARLOS LORENCINI (CPF 109.067.248-99) do valor total depositado na conta corrente nº 1181005141317417, Banco 104 (Caixa Econômica Federal), referente à RPV nº 20250004389, devidamente corrigido no momento do levantamento, extinguindo-se a conta. 2) Levantamento por ANTONIO JOSE CINTRA (CPF 024.753.458-70) do valor total depositado depositado na conta corrente nº 1181005141293470, Banco 104 (Caixa Econômica Federal), referente à RPV nº 20250004390, devidamente corrigido no momento do levantamento, extinguindo-se a conta. Observem-se as disposições tributárias aplicáveis ao caso, atentando-se para as informações prestadas pelo requerente de que não incide Imposto de Renda sobre o valor principal em razão da isenção do beneficiário, incidindo o tributo apenas sobre os honorários sucumbenciais. Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
6. Processo 00001603920058260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000160-39.2005.8.26.0070 (070.01.2005.000160) - Sobrepartilha - Luzia Arlete de Souza Costa - - Fátima Aparecida Costa Corrêa e outro - Vistos. Fls. 224: considerando a indicação de mais de um endereço para citação do herdeiro Sr. Ilson, concedo o prazo de 15 dias para que a inventariante indique a ordem de preferência para atendimento do disposto no art. 1.012, § 3º, II, das N.S.C.G.J. Com a manifestação, voltem conclusos com brevidade. Int. - ADV: LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP), THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP)
7. Processo 00000072219918260094
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-22.1991.8.26.0094/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Helena Maria Paes Caparroz - - Daniel Alves Rodrigues - - Aureliano Ivan Correa Alves Henriques - - Maria Auxiliadora Alves Henriques - - Percival Alberto Paes - - Idevanir Henriques da silva - - Augusto Correa Paes - - Júlio César Paes - - Cristiane Correa Paes - - ANTONIO FELIPPE MIGUEL FILHO - - Paulo Sergio da Silva - - Agueda Casagrande - - Maria Auxiliadora da Silva Parpinelli - - Maria Aparecida Silva Companholi - - Maria Margarida da Silva de Moraes - - Cristóvão Colombo da Silva - - Luís Carlos da SIlva - - Maria de Lourdes da Silva - - Maria José Silva Lima - - José Roberto da SIlva - - Jorge da Silva - - Maria Cristina da Silva - Vistos. Fls. 912/917: Expeça-se novos MLEs conforme solicitado; Após, independentemente de nova intimação, deverá o autor esclarecer se com o levantamento houve a quitação do débito a ensejar a extinção do feito; Prazo de dez dias; O silêncio será interpretado como quitação.; - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
8. Processo 10034152120248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003415-21.2024.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos César Campeiz - - José Mário Campeiz - - Maria Carolina Campez - - Maria Lúcia Campeiz Aleixo Silva - - Vicente de Paulo Campeiz - Tudo considerado, DEFIRO O PEDIDO para autorizar o correquerente Carlos César Campeiz a efetuar o levantamento do saldo referente aos resíduos previdenciários depositados em nome de Maria Conceição Donzelli Campeiz. Concedo aos autores o prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de comprovar o cumprimento da determinação supra. Custas ex lege e sem honorários sucumbenciais, dada a natureza do pleito, e observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita concedida nos autos. Oportunamente, arquive-se. Servirá a presente, por cópia assinada, como: (I) ALVARÁ JUDICIAL - com as peças obrigatórias para o cumprimento do ato, DEVENDO a autor providenciar seu encaminhamento, instruindo-se com as cópias necessárias. P.I.C. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP), ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)