Antonio Carlos Bonani Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10084177120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1008417-71.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008417-71.2024.8.26.0037; Associação; Apelante: Vinicius Duarte Papparotte; Advogado: Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414/SP); Apelada: Associação de Moradores do Residencial Alto da Boa Vista; Advogado: Antonio Carlos Bonani Alves (OAB: 90216/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10015320720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Bonani Alves (OAB 90216/SP), Lucas Fernando Varela (OAB 390308/SP) Processo 1001532-07.2025.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Solange Regina Garcez Bispo de Freitas, Sandra Regina Garcez Bispo - Vistos. Fls. 45/48: Ciente. Primeiramente, deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o integral cumprimento das determinações de fl. 39 (juntar aos autos os documentos pessoais, a certidão de casamento e a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte da autora da herança Magdalena). No tocante à certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, poderá a parte autora, se o caso, comprovar que a falecida recebia somente a pensão por morte do seu cônjuge falecido Ethelwalter. Após, se em termos, tornem-me os autos conclusos para a análise dos pedidos de fls. 37/38, ocasião em que será analisada e determinada a complementação do recolhimento das custas processuais de acordo com o valor da causa apurado. Intime-se.
4. Processo 10016718120248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001671-81.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Américo Brasiliense - Apelante: Maria de Lourdes Galli Dupas - Apelado: Amilton Brizolari Construção - Abra-se vista à apelada para que se manifeste acerca dos documentos que porventura forem juntados pela apelante. - Advs: Antonio Carlos Bonani Alves (OAB: 90216/SP) - João Victor Gonçalves (OAB: 384993/SP) - 5º andar
5. Processo 10057654720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daiana Camila de Castro Fiscarelli (OAB 244055/SP), Antonio Carlos Bonani Alves (OAB 90216/SP) Processo 1005765-47.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Neide Furlan de Melo - Reqda: Fátima Dias Bueno - Vistos. Pág. 39: Providencie-se a inclusão de Vinicius Aparecido Nobre no polo passivo. Verifica-se que constou na inicial (pág. 1), mas não foi incluído no cadastro de partes e representante. Após, expeça-se mandado também com relação a ele. Diante do certificado pelo Oficial de Justiça à pág. 34, expeça-se novo mandado com relação à requerida Lucélia, com as correções pertinentes. Int.
6. Processo 10119616720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011961-67.2024.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Ana Caroline Martim da Rocha - Recorrido: Hospital das Cadeiras Ltda - Recorrido: Condomínio Residencial Alto da Boa Vista e outro - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DANO EM PORTARIA DE CONDOMÍNIO MOTORISTA DE EMPRESA CONTRATADA PELA AUTORA ABERTURA EQUIVOCADA DO PORTÃO DE MORADORES PELO PORTEIRO CONDUTA NEGLIGENTE DO MOTORISTA CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA DIVISÃO EQUITATIVA DO PREJUÍZO DANO MORAL INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.HAVENDO PROVA DE QUE O PORTEIRO DO CONDOMÍNIO ACIONOU EQUIVOCADAMENTE O PORTÃO DE MORADORES, CONTRIBUINDO PARA O INGRESSO INADEQUADO DO CAMINHÃO, MAS SENDO CERTO QUE O MOTORISTA DA EMPRESA CONTRATADA PELA AUTORA AGIU COM NEGLIGÊNCIA AO DESRESPEITAR A SINALIZAÇÃO DE ALTURA E DESCONHECER AS MEDIDAS DO VEÍCULO, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE. A COBRANÇA INTEGRAL À MORADORA É DESPROPORCIONAL. SENTENÇA REFORMADA PARA DETERMINAR A DIVISÃO DO PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Paula de Oliveira Gorla (OAB: 240773/SP) - Antonio Carlos Bonani Alves (OAB: 90216/SP) - Lucas Fernando Varela (OAB: 390308/SP) - Sala 2100
7. Processo 10030425520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Bonani Alves (OAB 90216/SP) Processo 1003042-55.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Carlos Bonani Alves, Antonio Carlos Bonani Alves - Intimação da parte autora para réplica à contestação e manifestação sobre os documentos a ela anexados, no prazo de 15 dias.
8. Processo 00002364120258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Carlos Bonani Alves (OAB 90216/SP), Lupércio Perez Junior (OAB 290383/SP), Thiago Baesso Rodrigues (OAB 301754/SP), Lucas Fernando Varela (OAB 390308/SP) Processo 0000236-41.2025.8.26.0368 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Gustavo Moreira - Reqda: Mello Engenharia, Construção e Administração Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento provisório de sentença para: RECONHECER o excesso de execução, no valor de R$ 569,63 (R$ 8.493,76 - R$ 7.924,13), referente à correção monetária dos danos morais, que deve incidir a partir da data do arbitramento (27/11/2024); FIXAR o valor da execução em R$ 13.632,78, correspondente à soma dos danos materiais (R$ 3.785,70), danos morais corrigidos corretamente (R$ 7.924,13), honorários de sucumbência (R$ 1.912,95) e custas processuais (R$ 10,00). Considerando a procedência parcial da impugnação, condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios incidentes sobre a fase de impugnação, os quais fixo em 10% sobre o valor do excesso executivo reconhecido, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, observada a condição de beneficiário da justiça gratuita. Intimem-se. Monte Alto, 20 de maio de 2025.