Oscar Luis Bisson

Processos do Advogado

1. Processo 10001214420158260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000121-44.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - APARECIDO ADAIR DA SILVA - Vistos. Fl. 405: Os autos permanecem em arquivo provisório, aguardando-se a indicação de bens penhoráveis, nos termos de fl. 300-parte final. Int. - ADV: EDUARDO MUSSIN STORTO (OAB 436252/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
2. Processo 10227443620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022744-36.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana Distribuidora de Combustiveis Ltda - Vistos. 1 - Fls. 267/268 - Considerando-se que a intimação do executado sobre a penhora de valor de fls.149/209 (R$ 2.169,63) foi realizada através do encaminhamento de carta ao endereço onde realizada a citação (fl. 135) e, em que pese o recebimento do AR por terceiro (fl. 226), presume-se efetivado o ato, nos termos do art. 274, parágrafo único c.c 841, §4º e 854, §2º, todos do CPC. 2 - Certifique-se o decurso do prazo de manifestação e impugnação à penhora e após, defiro a expedição do mandado de levantamento do valor de R$ 2.169,63, em favor do exequente, cabendo ao interessado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 404/2019 o preenchimento do formulário disponibilizado no site do TJ/SP para expedição do mandado de levantamento eletrônico. 3 - Fls. 269/271 - Sem prejuízo, intime-se o executado da penhora realizada às fls.230/255 (R$ 251,82) . 4 - Via digitalmente assinada deste despacho servirá como carta/mandado. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
3. Processo 50478080420238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte sobre o Ar devolvido assinado por terceiro de ID 10478257809. NADA MAIS. Lucas de Oliveira Quirino, Assistente de Apoio, digitou e subscreve o presente.
4. Processo 10021843220248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002184-32.2024.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Preliminarmente, impende consignar que a guia FEDTJ acostada à folha 114 não pode ser admitida como comprovação idônea de recolhimento, porquanto, considerada a forma em que foi preenchida, revela-se passível de reutilização em quaisquer outros feitos, ainda que entre partes diversas, circunstância que compromete sua singularidade e autenticidade, tornando inadmissível sua aceitação. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Preenchimento à mão da guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDTJ) Impossibilidade Documento que deve ser preenchido integralmente quando da sua emissão, no formulário próprio emitido por instituição financeira credenciada Decisão mantida Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2138145-65.2024.8.26.0000; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Alto - 3ª Vara; Data do Julgamento: 16/08/2024; Data de Registro: 16/08/2024) Ainda, o Excelentíssimo Relator Desembargador Vicentini Barroso, consigna que De fato, conforme orientações constantes do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes), a emissão da guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ é realizada por meio de formulário próprio, emitido junto ao Banco do Brasil. E, pelo que se verifica, seu preenchimento é realizado antes de sua emissão, ocasião em que o interessado inclui os dados dos campos correspondentes, como nome, número de documento, processo, endereço, código de recolhimento, histórico e valor, para, em seguida, gerar a guia respectiva, com código de barras próprio para pagamento. Ou seja, todos os dados necessários devem ser incluídos no momento da emissão da guia, descabendo preenchimento posterior à caneta, como pretende a agravante, já que seria possível a utilização de uma mesma guia em diversos processos, diante da ausência de sua vinculação a um único processo. Ante o exposto, fica o exequente fica intimado a regularizar o recolhimento da guia do FEDTJ, visto que o seu preenchimento foi realizado em caneta esferográfica, equivocadamente. A guia deve ser preenchida no site do Banco do Brasil de forma completa, através do link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp em cumprimento ao Provimento CSM nº 2.462/2017, artigo 10: Artigo 10- Todas as receitas relacionadas neste Provimento deverão ser recolhidas na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento. Portanto, a orientação é que as guias FEDTJ sejam preenchidas em sua totalidade antes da sua emissão, sob pena não mais serem aceitas para comprovação do pagamento da receita. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
5. Processo 10030792220218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003079-22.2021.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Diante do aviso de recebimento assinado por terceiro (fl. 184), manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
6. Processo 10027515820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002751-58.2024.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Ciência a parte exequente da consulta junto ao sistema Sniper. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
7. Processo 00074200220098260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007420-02.2009.8.26.0597 (597.01.2009.007420) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Celina Aparecida M Pinatti - - Eder Fabrício Pinatti - - Vera Márcia Pinatti - - Marcos Aurélio Pinatti - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte interessada,em cinco dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, com base no Comunicado nº 41/2024 (o valor referente ao desarquivamento de processo em 2025 é de R$ 44,87, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 - GUIA FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
8. Processo 10017399320208260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001739-93.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, compulsando os autos, constatei que as petições de fl. 392/395 e fl. 398 não estão acompanhadas de planilha atualizada do débito para realização da pesquisa requerida. Nada Mais. Jaboticabal, 03 de julho de 2025. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: ao exequente para apresentação de planilha atualizada do débito. Com a juntada, os autos serão promovidos à conclusão para apreciação do pedido (custas recolhidas às fl. 399). Nada Mais. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
9. Processo 10229675620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022967-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
10. Processo 10091143220228260597
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009114-32.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Wilson Marcos Imene Guimarães - - Guimaraes & Sousa Empreendimentos Imobiliários e outro - À parte exequente para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. - ADV: GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)