Ivani Pereira Baptista Dos Santos

Ivani Pereira Baptista Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 090816

📋 Resumo Completo

Dr(a). Ivani Pereira Baptista Dos Santos possui 136 comunicações processuais, em 95 processos únicos, com 19 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, atuando em TJSC, TJSP, TJPR e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 95
Total de Intimações: 136
Tribunais: TJSC, TJSP, TJPR, TRT2
Nome: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
110
Últimos 30 dias
136
Últimos 90 dias
136
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (68) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (18) AGRAVO DE INSTRUMENTO (8) APELAçãO CíVEL (7) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 136 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187525-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001868-28.2024.8.26.0075; Serviços de Saúde; Agravante: Aline Reis Rodrigues da Silva; Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075/SP); Agravado: Casa de Saúde Santa Marcelina; Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP); Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Interessada: Bárbara de Castro Ferreira e Silva; Advogada: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP); Advogada: Rafaela Baptista dos Santos (OAB: 360594/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1031412-78.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031412-78.2023.8.26.0016; Estabelecimentos de Ensino; Recorrente: NATALIA FORTES RIBEIRO; Advogada: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP); Recorrida: Amc - Serviços Educacionais Ltda; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Soc. Advogados: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Recorrido: Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus Unimonte ( Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A); Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Soc. Advogados: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1517400-76.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mac Imagem Diagnosticos Ltda Epp - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe de produzir efeitos jurídicos. Com efeito, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO, com ordem para a suspensão de apontamentos nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, incluindo o CADIN Municipal, além da suspensão dos efeitos de eventual protesto, exclusivamente em relação aos débitos tratados nesta execução, cabendo a própria parte interessada a impressão e o encaminhamento, devendo o destinatário observar que os documentos assinados digitalmente no sistema SAJ possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. A adesão a programa de parcelamento, conforme previsto em legislação municipal, implica em renúncia às defesas apresentadas. Dessa forma, JULGO PREJUDICADA eventual exceção de pré-executividade. Desde já, indefiro a expedição de ofícios ao SERASA, não havendo que se falar em comando pelo meio físico ou eletrônico, uma vez que não há nos autos qualquer determinação do Juízo para a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, CPC), cabendo ao interessado procurar os meios próprios em busca de eventual levantamento da negativação. Indefiro, ainda, o levantamento de eventuais constrições ocorridas antes da suspensão da exigibilidade do crédito pelo acordo, até a satisfação da obrigação, salvo se houver concordância expressa da credora. Cientificada a exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir (caso não iniciado anteriormente) o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...). Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório - Movimentação Código SAJ 61614. Processo eletrônico: Fila 258 - Processo Suspenso - Prazo Acordo. Int. - ADV: IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187525-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001868-28.2024.8.26.0075; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Aline Reis Rodrigues da Silva; Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075/SP); Agravado: Casa de Saúde Santa Marcelina; Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP); Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Interessada: Bárbara de Castro Ferreira e Silva; Advogada: Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP); Advogada: Rafaela Baptista dos Santos (OAB: 360594/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010195-74.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Aparecido de Oliveira - Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista - - Ingrid Rodrigues de Vieira - - Humberto Akihito Tamaoki - - Anderson de Almeida Maciel - - Cristiane Melo Alvarenga Fagundes - - Livia Dantas Muniz e outros - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após a apresentação, ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: REGINA LÚCIA CARNEIRO (OAB 182017/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), AGNELIO DE SOUSA INACIO (OAB 124395/SP), ARIEL BARBOSA (OAB 450008/SP), IVANILDO MENON JUNIOR (OAB 228436/SP), FABIO LUIS CARVALHAES (OAB 220639/SP), REGINA LÚCIA CARNEIRO (OAB 182017/SP), PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), LILIAN HERNANDES BARBIERI (OAB 149584/SP), PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010195-74.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Aparecido de Oliveira - Organização Social de Saúde Santa Marcelina - Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista - - Ingrid Rodrigues de Vieira - - Humberto Akihito Tamaoki - - Anderson de Almeida Maciel - - Cristiane Melo Alvarenga Fagundes - - Livia Dantas Muniz e outros - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, concedendo o prazo comum de quinze dias para a apresentação de memoriais. Após a apresentação, ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: REGINA LÚCIA CARNEIRO (OAB 182017/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), AGNELIO DE SOUSA INACIO (OAB 124395/SP), ARIEL BARBOSA (OAB 450008/SP), IVANILDO MENON JUNIOR (OAB 228436/SP), FABIO LUIS CARVALHAES (OAB 220639/SP), REGINA LÚCIA CARNEIRO (OAB 182017/SP), PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), LILIAN HERNANDES BARBIERI (OAB 149584/SP), PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1075240-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - S.P.B.S.C.S.H.N.S.F. - - S.A.S.S.S. - - M.M.S. - - L.M.S. - À serventia para que encaminhe novamente o oficio de fls. 812/814. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB 130649/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP), IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 90816/SP), RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360594/SP)
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