Marcia Maria Da Silva Bittar Latuf

Processos do Advogado

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2. Processo 00001656620258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000165-66.2025.8.26.0650 (processo principal 1001816-34.2016.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Cristiano Castro de Souza - - Isadora Paiva de Souza - - Beatriz Paiva de Souza - - Pedro Henrique Castro de Souza - - RENATA PAIVA DE SOUZA- FALECIDA - Centro Hospitalar Valinhos e Vinhedo Serviços Médicos S/s Ltda - Vistos. Fls 50/54 homologo o acordo a que chegaram as partes. Conforme requerimento, suspendo o feito até o integral cumprimento do acordo, nos termos dos arts. 922 e 313, inciso II, do NCPC. Expeça-se MLE, nos termos requisitados. Ressalta-se que as partes deverão se manifestar nos autos após o decurso do prazo do acordo, independentemente de nova intimação, presumindo-se a quitação em caso de silêncio. Intimem-se. - ADV: ALEX DUTRA AGOSTINO (OAB 299155/SP), MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), ALEX DUTRA AGOSTINO (OAB 299155/SP), ALEX DUTRA AGOSTINO (OAB 299155/SP), ALEX DUTRA AGOSTINO (OAB 299155/SP), ALEX DUTRA AGOSTINO (OAB 299155/SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP)
3. Processo 10010351920158260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001035-19.2015.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Ribeiro da Silva - CENTRO HOSPITALAR VALINHOS E VINHEDO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, quanto aos esclarecimentos periciais (fls. 1557/1561). - ADV: JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP), MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP)
4. Processo 10843546320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084354-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Viacelli - Rental Coins Tecnologia de Informação Ltda - - Interag Administracao de Fundos Ltda - - Intergalaxy Holding S.a. - - Francisley Valdevino da Silva - - Itx Administradora de Bens Ltda ("itx") - Carlos Nicolas Vasconcelos Araujo - Wallacy Guilherme Tonse - Irani José Huren - - João Paulo Giacomini - - Rafael Tonassi Souto - - Bruno Huren - - Raniere Alves Aguiar de Carvalho - Vistos. 1. Fls. 1222/1282: Proceda, a z. Serventia, à liberação da restrição, via RENAJUD, havida sobre o veículo de placa EUH0G87 (fls. 458/459). 2. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), TAILANE MORENO DELGADO (OAB 349864/SP), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANO (OAB 371489/SP), ALINE TEIXEIRA CAMPOS (OAB 377025/SP), THIAGO JAMCOSKI DOS SANTOS (OAB 85703/PR), THIAGO BENATO (OAB 51347/PR), RAFAEL SGODA TOMAZETI (OAB 91143/PR), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 109526/PR), BRUNO HUREN (OAB 54555/PR), BRUNO HUREN (OAB 54555/PR), ROBSON MASSARUTTI DE PAULA (OAB 77306/PR)
5. Processo 00260882420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026088-24.2023.8.26.0114 (processo principal 1048886-98.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Orsi Lopes Cavalcante - - Daniel Orsi Lopes Cavalcante - - Fernando Orsi Lopes Cavalcante - Emerson de Oliveira Marques - Nos termos do artigo 10 do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, alterado pelo 2.739/2024, deverá a parte interessada recolher, no prazo de 15 dias, a taxa de desarquivamento, no montante de 1,212 UFESP, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos, tanto para processos físicos, quanto para digitais, arquivados provisoriamente ou definitivamente. Na inércia, a petição, se física, será encaminhada à OAB (art. 181, §3º, das Normas - ao protocolo e depois à OAB). Se digital a petição, os autos continuarão arquivados. - ADV: FÁBIO ORSI LOPES CAVALCANTE (OAB 213890/SP), FÁBIO ORSI LOPES CAVALCANTE (OAB 213890/SP), RAFAEL SGODA TOMAZETI (OAB 91143/PR), TAILANE MORENO DELGADO MORO (OAB 52080/PR), FÁBIO ORSI LOPES CAVALCANTE (OAB 213890/SP)
6. Processo 10001673920228260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-39.2022.8.26.0548 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ESPOLIO DE Antonio Soares da Silva Neto - - Roberto Soares da Silva - Gocare Planos de Saude Eireli - - CENTRO HOSPITALAR VALINHOS E VINHEDO HOSPITAL E MATERNIDADE GALILEO - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB 269478/SP), JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB 269478/SP), DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP), CLAUDIO GOMES DOS SANTOS (OAB 290048/SP), MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP)
7. Processo 10342841020168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034284-10.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Porfirio Jose de Miranda Neto - Jose Lidro dos Santos - Tendo em vista a omissão constante na decisão de fls. 531, no que diz respeito aos formulários apresentados para expedição dos MLEs, expeça-se mandado de levantamento eletrônico também nos termos do formulário de fls. 526, assim como nos mencionados na referida decisão (fls. 527 e 530). Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), EURIPEDES BARSANULFO SEGUNDO MIRANDA (OAB 109888/SP)
8. Processo 10342841020168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034284-10.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Porfirio Jose de Miranda Neto - Jose Lidro dos Santos - "Ciência quanto ao(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s), salientando que o(s) valor(es) será(ão) transferido(s) oportunamente à(s) conta(s) bancária(s) indicada(s)". - ADV: MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB 91143/SP), EURIPEDES BARSANULFO SEGUNDO MIRANDA (OAB 109888/SP)