Luiz Roberto Lorato

Processos do Advogado

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2. Processo 10053869820168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-98.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gedeão Nunes da Silva - - Cibeli Cristina Camaçute da Silva - Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos da Prefeitura do Município de Itapevi - - Fernando Soares de Lima e outros - Fls. 487/488: Ciência as partes, manifestem-se no prazo legal. - ADV: DANILO AKIO KOTO (OAB 260971/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), DARCI LEITE DE MORAES MAFFEIS (OAB 362106/SP)
3. Processo 10022623020218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-30.2021.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Antonio da Silveira - Sung Hun Paik - - Young Soon Paik - Providencie o autor a regularização da sua representação processual. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), KYU YUL KIM (OAB 96443/SP), KYU YUL KIM (OAB 96443/SP)
4. Processo 10019536720258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001953-67.2025.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael Campitelli - - Luzia de Lurdes Campitelli - Defiro os benefícios da assistência judicária gratuita. Providenciem os usucapientes a vinda para os autos certidão do Registro de Imóveis, passada com base nos Indicadores Real e Pessoal, das Comarcas de São Roque e de Mairinque, em requerimento que conste a descrição do imóvel tal como consta da inicial e memorial descritivo, dando consta de que o imóvel usucapiendo não se encontra transcrito ou registrado em seus nomes, dos seus antecessores ou de quem quer que seja. Outrossim, devem juntar certidões negativas de certidões cíveis em seus nomes e de seus antecessores, dos últimos vinte anos, para aferição da existência ou não de ações possessórias ou reais reipersecutórias tendo por objeto o imóvel usucapiendo A seguir, dê-se vista dos autos ao CRI para que se manifeste sobre a viabilidade técnica do pedido. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
5. Processo 10019588920258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-89.2025.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Domingues Fernandes - - Iraci Ramos Cardoso Fernandes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. O peticionamento de documentos sigilosos deverá seguir as orientações do ComunicadoCGnº240/2023, devendo o(a) advogado(a) atentar para o cadastro dos documentos com os códigos corretos ( Documentos sigilosos- código 9898; Declaração de bens - código 73). Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
6. Processo 00017354720118260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001735-47.2011.8.26.0337 (337.01.2011.001735) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Carlos Alves de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP), ALEXANDRA DENISE AMADOR DE ALMEIDA SANTOS (OAB 473614/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
7. Processo 10055726520238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005572-65.2023.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo de Siqueira - - Maria Luiza de Almeida Siqueira - Fls. 141/145: Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim-SP, no prazo legal. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
8. Processo 10172207520168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017220-75.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Vanessa Cristina Vieira Guimarães - Apelada: Ivanil Augusta de Souza Lima (Justiça Gratuita) - Apelada: Erineide de Magalhaes Correia - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Marta Heloisa de Souza (OAB: 282668/SP) - Vandrei Nappo de Oliveira (OAB: 306552/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Roberto Lorato (OAB: 91211/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315