Luiz Roberto Lorato

Processos do Advogado

1. Processo 10024208020248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-80.2024.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Júlio Cesar da Silva Nunes - Ciência ao autor da manifestação do Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, devendo tomar as providências cabíveis no prazo legal. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
2. Processo 10076233220218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007623-32.2021.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner de Oliveira Lopes - : - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
3. Processo 10011139820238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-98.2023.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilson Luciano da Silva - - Lilian Soares da Silva - Vistos. Fls. 295/296: Defiro de forma parcial. Proceda, a z. Serventia, a pesquisa de certidão de óbito de Cornélio via CRC-JUD, bem como a pesquisa de endereço de Rubens e Manoel via INFOJUD. Quanto ao pedido de citação de João de Camargo via edital, será apreciado ao final do ciclo citatório. No mais, concedo aos promoventes o prazo de 30 dias para que indiquem novo endereço de Waldemir e Américo Soares. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
4. Processo 10002926020248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000292-60.2024.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Rodrigues - Vistos. Fls. 283/284: Defiro. Determino ao Cartório de Registro de Imóveis de Piedade/SP as providências que se fizerem necessárias no sentido de encaminhar, a este Juízo, a certidão de matricula de nº 1.632, a fim de instruir os autos em epígrafe, observada a justiça gratuita concedida à requerente. Deverá a autora proceder a impressão, instrução e encaminhamento do presente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, devendo ainda mencionar o número do processo no AR, caso deseje encaminhar via postal. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
5. Processo 10005602220218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000560-22.2021.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens Coelho - - Margareth de Paula Coelho - Etuco Toda - - Edvaldo José de Souza - - Renilda Oliveira do Vale Souza e outros - Vistos. Fls. 604/628: Defiro a juntada dos documentos. 1- Concedo aos autores o prazo de 60 dias para juntada da certidão de óbito da Sra. Rosalia Nogueira da Silva; 2- Esclareço que, diante da existência de inventário e nomeação de inventariante que representa os Espólios de Oscarlino e Marina, bem como o Espólio de Gilberto, a citação da inventariante é o suficiente; 3- Assim, recolhida a guia de diligência ou a custa de postagem, em 10 dias, expeçam-se mandados ou cartas de citação dos Espólios de Oscarlino e Marina, representados pela inventariante Jerusa, qualificada à fl. 580 (item "a"), e do Espólio de Gilberto, representado pela inventariante Moneize, qualificada às fls. 581/582. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), FABIO DO VALE SOUZA (OAB 435473/SP), FABIO DO VALE SOUZA (OAB 435473/SP), ALYSON PATRIK VIEIRA JORGE (OAB 511973/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
6. Processo 10015646020228260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001564-60.2022.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Claudia Fukushiro - - Gilberto Mendes Gonçalves Torkomian - Vistos. Fls. 349/351: 1- Nos termos do artigo 248, §4º do CPC, considero válida a citação de fl. 339 (Antonio Rodrigo Sant'ana). 2- Concedo o prazo de 20 dias para que os autores juntem a anuência de Paulo Henrique Brisolla e Shirley Galhardo do Amaral. 3- Prejudicado o pedido de citação da confrontante Patrícia por publicação, posto que a citação deve ser pessoal. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
7. Processo 10241377620178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024137-76.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Dias de Oliveira Salles - AUTOR: Manifeste-se, no prazo legal, sobre a certidão supra - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP)
8. Processo 10018713620258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001871-36.2025.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Cavalheri - - Adriana Aparecida dos Santos Cavalheri - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. O peticionamento de documentos sigilosos deverá seguir as orientações do ComunicadoCGnº240/2023, devendo o(a) advogado(a) atentar para o cadastro dos documentos com os códigos corretos ( Documentos sigilosos- código 9898; Declaração de bens - código 73). Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
9. Processo 10000957320228260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-73.2022.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavia Meireles Viegas - - Marcos Antonio Bezerra do Nascimento - Richard Wolfgang Azevedo Bauer e outros - Vistos. 1. Trata-se de ação de usucapião proposta por FLAVIA MEIRELES VIEGAS e MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DO NASCIMENTO. A sentença proferida às fls. 247-250 foi declarada nula, por ausência de citação do proprietário do imóvel usucapiendo, e, em consequência, determinado o prosseguimento do feito (fls. 295). O V. Acórdão não conheceu do recurso interposto pela parte autora (fls. 330-339). Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão determinou-se que a parte autora promovesse a citação do proprietário do imóvel (fls. 340). A parte autora informou nos autos que os herdeiros dos proprietários do imóvel usucapiendo estão devidamente representados, restando dispensada a citação, e requereu a abertura de prazo para apresentação de contestação (fls. 343). É a síntese do necessário. Decido. 2. Trata-se de pedido de dispensa de citação, tendo em vista que os herdeiros dos proprietários do imóvel usucapiendo estariam devidamente representados no autos. Conforme matrícula nº 3.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Pilar do Sul, consta como proprietários do imóvel o Sr. Siegfried Bauer e Therezinha de Jesus Azevedo Bauer (fls. 317-318). Na certidão de óbito juntada às fls. 315-316 consta que Therezinha de Jesus Azevedo Bauer deixou os filhos Viviane Bartira, Ronald Wilhelm, Richard Wolfgang, Robert Edward e Rudolf Henririch. Somente o herdeiro Richard Wolfgang Azevedo Bauer se habilitou nos autos, contudo, analisando o instrumento de procuração juntado às fls. 268, verifica-se a inexistência de poderes para receber citação. Portanto, INDEFIRO o pedido formulado pela parte autora às fls. 343. 3. Intime-se a parte autora, via imprensa, para que, no prazo de 15 dias, providencie a juntada aos autos da certidão de óbito de Siegfried Bauer, o cadastro e o necessário para citação de todos os herdeiros. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico gt Peticione Eletronicamente gt Peticionamento Eletrônico de 1° grau gt Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP)
10. Processo 10164232120248260602
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016423-21.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Rodrigues de Miranda - Vistos, Providencie-se a autora, em 05 (cinco) dias, a qualificação do síndico para sua citação/intimação bem como as certidões do distribuidor cível e possíveis certidões de objeto e pé em nome do titular de domínio, ainda não apresentadas (fls. 240). Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)