Silvia Lucia Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10673898220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067389-82.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vm Cobranças Eireli - Deverá a parte exequente, em 5 dias, sob pena de extinção do processo, a fim de dar prosseguimento à ação, apresentar em cartório o(s) original(ais) do(s) título(s) de crédito para que sejam lançadas as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital. Int. - ADV: ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB 534709/SP), ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR)
2. Processo 00009268620248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000926-86.2024.8.26.0471 (processo principal 1003188-60.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A. P. Carnauba-me - José Carlos do Nascimento - Ciência do resultado negativo da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis. - ADV: BRUNO CÉSAR OCTÁVIO CAPARELLI (OAB 408962/SP), ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR)
3. Processo 10279406920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027940-69.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosana Sivirino - - Samuel Kennyon Sivirino Xavier -menor - Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto à certidão retro. Intime-se. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
4. Processo 00405692020068260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040569-20.2006.8.26.0071 (071.01.2006.040569) - Usucapião - Pedro dos Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Ciência, ainda, da expedição da certidão de honorários que estará disponível nos autos na forma digital após a conferência/assinatura/liberação pelo Coordenador. - ADV: JORGE LUIZ BUENO BIGHETTI (OAB 338660/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
5. Processo 00000061120258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-11.2025.8.26.0073 (processo principal 1005039-96.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Obrigações - T R Zancan Eirel - Katia Oliveira Santos - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações que eventualmente se fizerem necessárias. A ausência de manifestação futura da parte autora, em até cinco dias após o prazo previsto para cumprimento do ajuste, será interpretada como quitação tácita e extinção do processo. Aguarde-se o cumprimento do acordo, encaminhando-se os autos à fila de Processos Suspensos, com o lançamento do código de movimentação 60975 e sem fixação de prazo em dias. Anote-se o vocábulo "Acordo" e a data de vencimento do ajuste na coluna " da Observação da fila". P.I.C. - ADV: HARIANE AFONSO LANDA (OAB 407266/SP), ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR)
6. Processo 00001231120258260070
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000123-11.2025.8.26.0070 (processo principal 1003163-52.2023.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Gama Formaturas Ltda Epp - Rosileni Cirineu de Jesus - Vistos. Fl. 18: reitere-se a intimação da empresa credora. Oportunamente voltem os autos conclusos. - ADV: ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 91282/PR), JÉSSICA NATALIA SANTOS DE JESUS (OAB 467723/SP), JÉSSICA NATALIA SANTOS DE JESUS (OAB 467723/SP)
7. Processo 00143819120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014381-91.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1030263-47.2021.8.26.0071) (processo principal 1030263-47.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Benedito Camargo - Jandira Benedito de Jesus - Vistos. Fl. 241: concedo o prazo de dez (10) dias, tal como pleiteado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB 448133/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
8. Processo 00000013719618260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-37.1961.8.26.0071 (071.01.1961.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Tiritan - Aldir Tiritan - Ercília Domeciano Tiritan - - Silvia Tiritan Tufanhuki - - Maria Cristina Tiritan - - Jacqueline Tiritan Ribeiro - - Osvaldo Santos Souza - Silvia Regina Gonçalves Serrano - Ciência ao interessado da decisão/alvará de fls.113. - ADV: CARLOS ALBERTO ATÊNCIA TAVEIRA (OAB 218200/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), NELSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 52354/SP), LUIZ CELSO DE BARROS (OAB 29026/SP), MELINA VAZ DE LIMA (OAB 233201/SP), MELINA VAZ DE LIMA (OAB 233201/SP), MELINA VAZ DE LIMA (OAB 233201/SP), MELINA VAZ DE LIMA (OAB 233201/SP), CARLOS ALBERTO ATÊNCIA TAVEIRA (OAB 218200/SP), LUCIANA DARIO DE ALMEIDA PRADO (OAB 265683/SP), JOAO BRAULIO SALLES DA CRUZ (OAB 116270/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), ALCEU GARCIA JUNIOR (OAB 113092/SP), CARLOS ALBERTO ATÊNCIA TAVEIRA (OAB 218200/SP), FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), GUILHERME EDUARDO GAMBA (OAB 184368/SP), CARLOS ALBERTO ATÊNCIA TAVEIRA (OAB 218200/SP)
9. Processo 10212009020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021200-90.2024.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rogerio Gatti - - Marcia Aparecida Nuevo Gatti - Ginesio Bernardino da Luz - 1) Fs. 321. Sobre a prova emprestada, assim se posiciona Moacyr Amaral Santos: Quanto a prova, no processo anterior haja sito produzida entre as mesmas partes que se controvertem no processo para o qual é transplantada, guarda ela, em princípio, a sua eficácia inicial. Doutrina e jurisprudência, com efeito, concordam que a prova emprestada deverá ser tida com a sua eficácia inicial, desde que preencha os seguintes requisitos: a) que tenha sido colhida em processo entre as mesmas partes; b) que tenha sido, na produção da prova, no processo anterior, observada as mesmas formalidades estabelecidas em lei; c) que o fato probando seja idêntico (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, pág. 367, vol. 2º, Ed. Saraiva). Além disso, a prova emprestada, para ser transplantada para esta demanda exige o trânsito em julgado da sentença dos autos em que produzida: A prova emprestada pe aquela que, embora produzida em outro processo, se pretende produza efeitos no processo em questão. É válida e eficaz como documento e meio de prova, desde que reconhecida sua existência por sentençatransitada em julgado (Nery Junior. Nelson Nery; Nery Rosa Maria de Andrade, Código de Processo Civil Comentado, pág. 1.080). Desse modo, a prova pretendida não se amolda à figura da prova emprestada, sendo, na verdade, prova documental. De qualquer forma, documental ou emprestada, incumbe à parte produzi-la, pois o juiz é o destinatário da prova, não substituindo a parte nas providências probatórias integrantes do seu onus probandi. Apenas apenas em comprovada impossibilidade de obtenção é que se admitem os expedientes do Juízo para a produção de provas de interesse de uma das partes. 2) fs. 319/320: Defiro, se em termos, isto é, desde que a substituição tenha se verificado dentro do prazo para apresentação do rol, dado que não se trata de substituição de testemunhas com fundamento no artigo 451 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)
10. Processo 10009735520198260071
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000973-55.2019.8.26.0071 - Usucapião - Reivindicação - João Francisco Rodrigues - Luiza Tiritan e outros - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Regional Bauru e outro - Vistos. Fls. 631/632: concedo o prazo de trinta (30) dias, tal como pleiteado. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP)