Tania Maria Burin De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10044036820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004403-68.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alexandre Zaidan - Talita Mello Martins - Fica a parte adversa intimada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, os autos serão conclusos. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
3. Processo 10060231320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB 218594/SP), Tiago Moraes Gonçalves (OAB 242177/SP), Tania Maria Burin de Oliveira (OAB 91498/SP), Marryete Gomes de Andrade Piacentin (OAB 406102/SP) Processo 1006023-13.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marli Aparecida do Amaral, Pietra Santos - Reqdo: Eric Tuchapski Scanholato, Alfa Seguradora S/A - Vistos. Não obstante o ponderado a fls. 420, competia ao requerido solicitar os extratos bancários das contas bancárias que alega não ter mais acesso. Por conseguinte, não apresentados todos os documentos solicitados a fls. 416/417, indefiro-lhe a gratuidade processual. Decorrido o prazo recursal, tornem conclusos para saneamento do feito. Intime-se.
4. Processo 10143459020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP), Tania Maria Burin de Oliveira (OAB 91498/SP) Processo 1014345-90.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. R. R. , A. B. C. - Reqdo: A. B. C. , M. R. R. - Vistos. Fls. 592/609: Adite-se o formal de partilha, conforme pleiteado. Oportunamente e, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.; ciência ao Ministério Público.
5. Processo 10174925620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Alves Santana (OAB 255041/SP), Tania Maria Burin de Oliveira (OAB 91498/SP) Processo 1017492-56.2024.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Reqte: Karina Gonzales Silverio Ruiz, José Claudio Ruiz - Vistos. Certifique a Serventia quanto ao correto recolhimento das custas processuais.
6. Processo 10032655020248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Tania Maria Burin de Oliveira (OAB 91498/SP) Processo 1003265-50.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqda: Lucia Helena Bontorin - Ciência acerca do bloqueio para transferência, licenciamento e circulação efetuado via RENAJUD a fls. 92/96 no veículo objeto da ação (Honda/CG 160 FAN, placa STX1J66), conforme determinado a fls. 85. Informo que o referido veículo encontra-se registrado em nome de terceiro, com comunicação de venda para a parte requerida.
7. Processo 00113875719998260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tania Maria Burin de Oliveira (OAB 91498/SP) Processo 0011387-57.1999.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Reqdo: Sidney Guido Mutti - Vistos. 1 Nomeio inventariante Lucilene de Almeida Annibal Mutti Beltrame, independente de compromisso. 2 Certifique a Serventia se as primeiras declarações foram subscritas pelo inventariante ou por procurador com poderes específicos para tanto (art. 618, III, do CPC), se foi integralmente cumprido o art. 620 do CPC, bem como se as primeiras declarações foram instruídas com os seguintes documentos: a) certidão de óbito e casamento do de cujus e certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros e de casamento dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges; d) os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial/territorial urbano ou rural; e) as certidões negativas municipais; f) certidão negativa federal em nome do de cujus, obtida junto à receita federal. 3 Certifique, ainda, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se foram recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 15 dias para manifestação. 4 - Certifique, também, se foi juntada certidão acerca da inexistência de testamento do autor da herança, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça. 5 No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 30 dias. 6 No caso do óbito ter ocorrido na vigência da Lei nº 10.705/00, deverá ser cumprido o disposto na Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 (trinta) dias. Caso o óbito tenha ocorrido em data anterior à vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos. 7 Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. Intime-se.
8. Processo 10181126820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Carmelo Alonso (OAB 169361/SP), Tania Maria Burin de Oliveira (OAB 91498/SP), Lucilei Medeiros Alonso (OAB 372153/SP) Processo 1018112-68.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. M. Z. , J. M. Z. - Reqdo: A. Z. - Manifeste-se exequente sobre petição e documentos de fls.275/278.