Joao Daniel Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10319478320228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031947-83.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Dinea Aparecida Coelho Pesalacia - Banco BMG S.A. - ISTO POSTO, julgo improcedente a ação. Fica a parte autora condenada no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que no total são fixados em oitocentos reais, com correção pela tabela judicial, dos honorários a partir de hoje e do mais da sucumbência conforme a Lei n. 6899/81 e seu Regulamento. Sucumbência com as ressalvas próprias da assistência judiciária. P. R. I. Não atuará o Ministério Púbico no processo. Nota : Vara com distribuição de quase 4.000 feitos novos em 2022, idem em 2023 e em 2024. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
3. Processo 10016939620168260145
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001693-96.2016.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: Marcelo Scalet Araujo - Apelado: Município de Anhembi - Apelado: Suzano Papel e Celulose S.a. - Interessado: Leandro Antônio Ramalho - Interessado: Pedro Domingues Miciano - Interessado: Nivaldo Bueno Milaré - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1.234-1.243) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Claudio Aparecido Basques Filho (OAB: 303158/SP) - Rogerio Nogueira (OAB: 167772/SP) (Procurador) - Joao Daniel Bueno (OAB: 91567/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Daniel Cavenco Bolis (OAB: 330689/SP) - Mayer Wiezel (OAB: 284254/SP) - 1º andar
4. Processo 10003143220258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000314-32.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.P.T. - S.B.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §2º, do CPC). Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Após, arquive-se. PRIC - ADV: LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ANDERSON RODRIGO SILVANO (OAB 239412/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
5. Processo 00212831220218190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   A parte autora foi intimada, por seu procurador e pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, mas não se manifestou. Dispõe o Código de Processo Civil:  Art. 485.  O juiz não resolverá o mérito quando: [...] III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; [...] § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.   É o caso dos autos. O processo encontra-se abandonado há mais de 30 dias, não havendo condições de se lhe dar prosseguimento, pois a parte autora, embora pessoalmente intimada, não cumpriu a diligência que lhe competia, o que demonstra o seu desinteresse no prosseguimento da causa.  JULGO, pois, EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil.  Despesas processuais pela parte autora, observada a gratuidade de justiça.
6. Processo 00083352720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008335-27.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JULIANA BEGOSSO - Banco Santander (Brasil) S/A - Intime-se a parte ré para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor dos documentos de fls. 422/445. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
7. Processo 09717924420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0971792-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: [ROBERTO DO NASCIMENTO] REU: [BANCO BMG S/A] Manifestação do perito no index 201561951, agendando a perícia para o dia 14/07/2025, às 13:00h, no SEJUD/TJRJ, localizado na Av. Erasmo Braga, nº 115, sala 102, Corredor B, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Às partes sobre a manifestação do perito. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
8. Processo 10018848720248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001884-87.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valcir Furtado - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, o processo será remetido à Instância Superior. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)