Silvia Maria Gomes Bernardo

Processos do Advogado

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2. Processo 11193826320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119382-63.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Pereira Eduardo - Angela Aparecida da Silva - - Edvaldo Silva - Marcilio Formagio - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Por primeiro, diante do desfecho e considerando o decidido pelo E. TJSP, à parte contestante para recolhimento da taxa judiciária, despesas processuais de citação e preparo recursal do recurso principal e do recurso adesivo. A inércia implicará inscrição na dívida ativa. 3) Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para cumprimento da Portaria Conjunta nº 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. As despesas deverão ser suportadas pela parte autora. 3) Após, ao arquivo. - ADV: MARCO AURÉLIO DE SOUZA DIAS (OAB 464401/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA DIAS (OAB 464401/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA DIAS (OAB 464401/SP), WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP)
3. Processo 00271143920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027114-39.2022.8.26.0002 (processo principal 0000922-06.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - A.S.L.A.S. - ciência às partes do resultado do pedido de transferência Sisbajud para conta judicial deste juízo (fls. 182/184). - ADV: JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP)
4. Processo 00271143920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027114-39.2022.8.26.0002 (processo principal 0000922-06.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - A.S.L.A.S. - ciência às partes do resultado do pedido de transferência Sisbajud para conta judicial deste juízo (fls. 182/184). - ADV: JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), RICARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 417008/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP)
5. Processo 10350209720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035020-97.2021.8.26.0002 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cidinei Antonio Belo da Silva - Expeça-se certidão de objeto e pé. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP)
6. Processo 00703024920038260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070302-49.2003.8.26.0002 (002.03.070302-8) - Cumprimento de sentença - Cheque - Brisolla Participações Ltda. e outros - Cintia Torquato Simim - Nos termos da r. decisão de fls. 1061/1062, decorrido o prazo final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição, o resultado foi infrutífero. Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR)
7. Processo 00128868820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012886-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0026932-19.2023.8.26.0002) (processo principal 0026932-19.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.B.F. - - A.E.B.F. - - J.M.B.F. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para cada pesquisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)
8. Processo 10118497220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011849-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Aparecida de Jesus Ferreira Calisto - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) deve a parte autora emendar a inicial para indicar o endereço eletrônico de todas as partes (art. 319, caput, II, do CPC). A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada de cópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo (documento oficial da Receita Federal que comprove a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados daquele órgão), além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntado, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção Int. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)