Silvia Maria Gomes Bernardo

Processos do Advogado

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2. Processo 00703024920038260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0070302-49.2003.8.26.0002 (002.03.070302-8) - Cumprimento de sentença - Cheque - Brisolla Participações Ltda. e outros - Cintia Torquato Simim - Nos termos da r. decisão de fls. 1061/1062, decorrido o prazo final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição, o resultado foi infrutífero. Somente resultados positivos são colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR)
3. Processo 00128868820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012886-88.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0026932-19.2023.8.26.0002) (processo principal 0026932-19.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.B.F. - - A.E.B.F. - - J.M.B.F. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 10 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para cada pesquisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)
4. Processo 10118497220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011849-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fatima Aparecida de Jesus Ferreira Calisto - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) deve a parte autora emendar a inicial para indicar o endereço eletrônico de todas as partes (art. 319, caput, II, do CPC). A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada de cópia da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo (documento oficial da Receita Federal que comprove a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados daquele órgão), além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntado, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção Int. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)
5. Processo 11843725820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184372-58.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Berenice Waldman - Simoni Waldman Saidon - Mauricio Waldman - - Eleodoro Bernardo Carrilo Gutierrez - Vistos. 1- Fls. 492 e segs.: inicialmente, eventual condição de meeiro/herdeiro do interessado Eleodoro, com observância do regime de bens aplicável, depende do julgamento da questão prejudicial da existência de união estável, objeto de ação própria. Aguarde-se. 2- Quanto aos pedidos formulados pelas herdeiras/inventariante, deveras, cabe ao ocupante do imóvel da falecida, no caso o interessado Eleodoro, o pagamento das despesas de conservação e manutenção do bem, o que passa pelo IPTU e contas de consumo, sob pena de enriquecimento indevido. Comprove nestes autos a quitação até o momento. 3- Já o depósito judicial de metade do valor correspondente ao aluguel do imóvel tem cunho indenizatório relacionado a evento futuro, ou seja, ao julgamento da ação de reconhecimento da união estável, cabendo discussão em sede propria (questão de alta indagação). 4- Por fim, à luz do poder geral de cautela, defiro o arrolamento dos bens móveis e de uso pessoal da falecida que guarnecem o imóvel residencial, bem como constatação do estado da edificação. Expeça-se o mandado, após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, em 05 dias. Int. - ADV: JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP), JULIA SPINARDI SILVA (OAB 400029/SP), TATIANA VIOTTI LISSALDO DIAS (OAB 325226/SP), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP)
6. Processo 00126227120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012622-71.2024.8.26.0002 (processo principal 1030769-65.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valter Chanquini - Inovação Consultoria de Imoveis Ltda - "AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.". - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), CARLOS HENRIQUE SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 381491/SP), MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB 499796/SP)
7. Processo 00202318120198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020231-81.2019.8.26.0002 (processo principal 0033138-59.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - L.G.G.S. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)
8. Processo 00374798420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037479-84.2024.8.26.0002 (processo principal 1000981-74.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill - João Paulo Ramos - Vistos. Providencie a parte interessada a planilha atualizada do débito E o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição retro, conforme disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Concedo o prazo de 15 dias. Com o cumprimento o item anterior, tornem conclusos. Int. - ADV: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS), SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)