Alceu Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008567920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000856-79.2023.8.26.0576 (processo principal 1058943-55.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademir Lisboa da Silva - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Vistos. Fl. 169: Indefiro os pedidos do item 3, com exceção do Renajud (consulta de bens e bloqueio da transferência). Para consulta de bens imóveis em nome da parte executada a parte exequente deverá acessar o site da ONR. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, (com repetição programada da ordem por 30 dias), de valores existentes em contas do(s) executado(s): Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda, até olimite do débito em questão (R$ 181.622,45), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 50,00. Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
3. Processo 50311078220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5031107-82.2023.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 14025977320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1402597-73.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Embargante: D. P. Q. R. (Representado(a) por sua Mãe) S. M. P. Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116/MS) Embargado: Diretor do Colégio Presbiteriano Mackenzie Advogado: Aloisio Batista de Oliveira (OAB: 218065/SP) Advogado: Alceu Moreira da Silva (OAB: 92045/SP) Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 00137850920078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013785-09.2007.8.26.0576 (576.01.2007.013785) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Serralheria Rio Preto Ltda - Banco Hsbc Sa - Diante da inércia das partes na regularização da digitalização do processo, aguarde-se o julgamento, conforme determinado pelo STJ, fls. 1922/1923 e 1924/1925. Intime-se. - ADV: RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO (OAB 239729/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP)
6. Processo 00008670420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1013368-75.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Miguel Ravier Daudt Silva - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Vistos. Fls. 28/32: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o exequente alega excesso de execução. Diante da concordância do exequente (fls. 89/92), acolho a impugnação apresentada apenas para o fim de reduzir o valor da execução para R$ 15.172,65, para agosto de 2024, conforme a planilha de fls. 85/86. No mais, deixo de condenar a impugnada a pagar honorários advocatícios, porque não houve resistência ao pedido. Decorrido o prazo recursal, providenciem os patronos o preenchimento dos respectivos formulários MLE. Int. - ADV: ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), CAROLINE BENATI DA SILVA (OAB 437307/SP), CINTIA DAUDT SILVA (OAB 378020/SP)
7. Processo 00053309320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005330-93.2023.8.26.0576 (processo principal 1054299-64.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kalline Lorraine Marques Petrucci - Agroseta - Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Tendo em vista o ofício juntado às fls. 898/899 dos autos principais, noticiando a extinção do feito que tramitava perante o juizado especial, que tinha como credor, Raphael Borges Lourenço, inclusive com o levantamento da penhora no rosto destes autos, relativo àquele processo, n. 0019819-43.2020.8.26.0576, determino o arquivamento definitivo deste cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP)
8. Processo 00380915420258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038091-54.2025.8.17.2001 AUTOR(A): I. C. B. D. M. REPRESENTANTE: RENATA CAVALCANTE BEZERRA DE MENEZES RÉU: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do trecho do Ato Judicial de ID 205183334, conforme segue transcrito abaixo: "Em seguida, sem preliminares, não há necessidade de nova conclusão, com supedâneo no art. 357, CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que, ainda, pretendem produzir, inclusive prova pericial. Na ocasião, os litigantes deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelas provas carreadas ao processo, elencando os documentos que servem de lastro pelo ID. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou manifestamente protelatórias. " RECIFE, 1 de julho de 2025. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau