Alceu Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008670420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000867-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1013368-75.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Miguel Ravier Daudt Silva - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Vistos. Fls. 28/32: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o exequente alega excesso de execução. Diante da concordância do exequente (fls. 89/92), acolho a impugnação apresentada apenas para o fim de reduzir o valor da execução para R$ 15.172,65, para agosto de 2024, conforme a planilha de fls. 85/86. No mais, deixo de condenar a impugnada a pagar honorários advocatícios, porque não houve resistência ao pedido. Decorrido o prazo recursal, providenciem os patronos o preenchimento dos respectivos formulários MLE. Int. - ADV: ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), CAROLINE BENATI DA SILVA (OAB 437307/SP), CINTIA DAUDT SILVA (OAB 378020/SP)
3. Processo 00053309320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005330-93.2023.8.26.0576 (processo principal 1054299-64.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kalline Lorraine Marques Petrucci - Agroseta - Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Tendo em vista o ofício juntado às fls. 898/899 dos autos principais, noticiando a extinção do feito que tramitava perante o juizado especial, que tinha como credor, Raphael Borges Lourenço, inclusive com o levantamento da penhora no rosto destes autos, relativo àquele processo, n. 0019819-43.2020.8.26.0576, determino o arquivamento definitivo deste cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CAMILA ROCHA GROTTO (OAB 314570/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP)
4. Processo 00380915420258172001
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038091-54.2025.8.17.2001 AUTOR(A): I. C. B. D. M. REPRESENTANTE: RENATA CAVALCANTE BEZERRA DE MENEZES RÉU: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do trecho do Ato Judicial de ID 205183334, conforme segue transcrito abaixo: "Em seguida, sem preliminares, não há necessidade de nova conclusão, com supedâneo no art. 357, CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que, ainda, pretendem produzir, inclusive prova pericial. Na ocasião, os litigantes deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelas provas carreadas ao processo, elencando os documentos que servem de lastro pelo ID. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou manifestamente protelatórias. " RECIFE, 1 de julho de 2025. FRANCISCO ELTOMAR MARTINS FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau
5. Processo 00089374320258160182
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3312-6013 - E-mail: ctba-88vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008937-43.2025.8.16.0182   Encaminhe-se os autos a um dos ilustres Juízes(as) Leigos(as) colaboradores deste Juízo, para decisão, voltando após, conclusos para os fins do artigo 40 da LJE. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.   TELMO ZAIONS ZAINKO Juiz de Direito
6. Processo 14025977320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1402597-73.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: D. P. Q. R. (Representado(a) por sua Mãe) S. M. P. Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116/MS) Embargado: Diretor do Colégio Presbiteriano Mackenzie Advogado: Aloisio Batista de Oliveira (OAB: 218065/SP) Advogado: Alceu Moreira da Silva (OAB: 92045/SP) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 10283868020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028386-80.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Maluly - Apelante: Carolina Moreira Maluly - Apelado: Instituto Presbiteriano Mackenzie - Tornem à mesa. São Paulo, 30 de junho de 2025. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Luisa Opice (OAB: 434077/SP) - Alceu Moreira da Silva (OAB: 92045/SP) - Aloisio Batista de Oliveira (OAB: 218065/SP) - 5º andar
8. Processo 00405473920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040547-39.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. F. da S. C. - Embargdo: I. P. M. - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E DE OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - EMBARGANTE QUE, NA VERDADE, BUSCA O REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÃO NÃO SUSCITADA NA PETIÇÃO DE APELO E TAMPOUCO VENTILADA NA DECISÃO APELADA - INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS - DESCABIMENTO, AINDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josue Eliseu Antoniassi (OAB: 253903/SP) - Aloisio Batista de Oliveira (OAB: 218065/SP) - Alceu Moreira da Silva (OAB: 92045/SP) - 5º andar