Antonio Jose Carvalho Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15024198920248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502419-89.2024.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - S.C.A. - - S.S.Z. - - G.F.B. - - D.C.R.Z.M. - - G.N. - - A.O.S. - - M.H.M.S. e outro - S.S.Z. - Vistos. Intimem-se os advogados constituídos dos réus SAMUEL CAMARGO ALVES (Dr. Evandro Lima Pedrosa) e GABRIEL DAS NEVES (Dr. Charles Henrique Ribeiro) para que apresentem memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de abandono, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JOÃO ESTEVO FADONI NETO (OAB 452148/SP), BRUNA PORTOGHESE (OAB 355682/SP), LUCAS MATOS E SILVA (OAB 461306/SP), PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO (OAB 215272/SP), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP), BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP), RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP), CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP), ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP)
3. Processo 15101477020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510147-70.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ÉRICK HENRIQUE BARBOSA DA SILVA - - JOÃO VITOR SILVA DE SOUZA - - LUCAS LUAN DA SILVA - - MAYCON DA SILVA SOUZA - - YGOR VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA - - JEAN CARLOS SARDINHA DA CRUZ - - TIAGO SANTOS SANTANA e outros - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Cumpra-se o determinado às páginas 2455. Suzano, 04 de junho de 2025. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP), ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP), PAULO HENRIQUE PAIVA PATRIOTA MENDES (OAB 475229/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP), ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP)
4. Processo 00095713520058260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009571-35.2005.8.26.0126 (126.01.2005.009571) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Albino Corrêa Neto - - Édson Bicudo Marinato - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (sabesp) - - Município de Caraguatatuba - - Iuri Paixão Correa e outros - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls.1686), defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, requerido às fls.1638. Int. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP), MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (OAB 89044/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), FRANCISCO SILVA GALO (OAB 126382/MG), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), SONIA CLARA SILVA (OAB 114971/SP), NORBERTO PEREIRA MAIA (OAB 95841/SP), SONIA CLARA SILVA (OAB 114971/SP)
5. Processo 00060314420228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006031-44.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRÉ RICARDO SOUZA COSTA - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP)
6. Processo 00336344620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033634-46.2016.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO JÚNIO MOREIRA - - ANDRÉ LUÍS DE ANDRADE CRUZ - - JULIANA CARVALHO DA SILVA - PATIELE CARMO TEIXEIRA - Fls. 1765/1767: trata-se de pedido de exclusão de nome dos registros vinculados ao feito formulado por PATIELE CARMO TEIXEIRA, em que afirma, em apertada síntese, não ter qualquer relação com os crimes já apurados e julgados, bem como estar sofrendo prejuízo em razão da vinculação impugnada. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 1772/1773). Assiste razão ao Parquet. A vinculação da requerente ao presente feito se dá em razão de pedido de restituição de veículo acostado às fls. 232/252, de modo que é não é indevida a referida vinculação. Ainda, a mera vinculação ao feito não significa dizer que a requerente foi acusada da prática criminosa e sequer como testemunha figurou. Outrossim, a veracidade e a transparência das informações é dever da Administração Pública, de modo que não comporta acolhida o pleito requerido. Por fim, como bem salientado pelo Parquet, a requerente não demonstrou que seu nome tem constado de forma indevida em certidões do distribuidor criminal ou mesmo do IIRGD. Deste modo, indefiro o pedido formulado. Logo, tornem os autos ao arquivo com as providências de praxe. Intime-se. - ADV: JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP), RAIANE RODRIGUES DE SOUSA (OAB 522425/SP)
7. Processo 00053401420238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005340-14.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ GUSTAVO GOMES DA TRINDADE - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500445-85.2022.8.26.0126) a LUIZ GUSTAVO GOMES DA TRINDADE, RG: 53211025, RJI: 224359038-10, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP)
8. Processo 00361567020198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036156-70.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JEFERSON LEANDRO MARTINS GONÇALVES - Vistos. 1- Intime-se o i. advogado para informar se permanece na defesa do sentenciado, se manifestando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Na ausência de manifestação findo o prazo, atualize-se o cadastro de partes e representantes junto ao SAJ e abra-se vista à Defensoria Pública. Int - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (OAB 92285/SP)