Rita De Cassia Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15053098220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505309-82.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - M.S.S. - Ciente do arquivamento, deixo de provocar a revisão do DD. Procurador-Geral de Justiça por não vislumbrar patente ilegalidade ou teratologia no ato doarquivamento. Com relação ao(s) delito(s) processado(s) por ação penal privada, entendo desnecessária a certificação pretendida pelo Ministério Público. Trata-se de ação pena de iniciativa privada que para o prosseguimento será necessário o ajuizamento de queixa crime dentro do prazo legal. Sendo assim, por ora, com relação a este delito não há necessidade de intervenção do poder judiciário. Eventual decadência ou prescrição, se o caso, serão analisadas nos autos principais. Assim, também com relação a este delito encaminhem-se os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP)
3. Processo 10022646820188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002264-68.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.P.S. - D.H.G. - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, para agendamento de audiência de conciliação, a se realizar de forma virtual. Deverá o requerido informar seu e-mail e de seu patrono, no prazo de 5 (cinco) dias. Importante esclarecer que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e assim serem devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 01/2023. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela publicada no DJE 17.03.2023, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado nos autos pelas partes após o pagamento. Fixo a remuneração do conciliador em R$ 78,82, e deverá ser paga por ambas as partes na proporção de 50% para cada parte, exceção feita aos beneficiários da justiça gratuita, os quais estão isentos da cobrança. Para as partes beneficiárias da justiça gratuita, a remuneração será paga mediante a expedição de certidão, conforme orientação do NUPEMEC, Portaria nº 01/23, a qual recomenda que os honorários devem ser estipulados com a consideração do número de horas, do valor da causa e da complexidade da demanda. Publique-se. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), HYGOR ALEXSANDER LOPES AVILA (OAB 336289/SP), PRISCILA SALES DE ALMEIDA BESSA (OAB 409357/SP), RODRIGO BAPTISTA LIPI (OAB 344341/SP)
4. Processo 00005251220044036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000525-12.2004.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO CAPITAL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RITA DE CASSIA LOPES - SP92389, SANDRA CHECCUCCI DE BASTOS FERREIRA - SP158112 D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que os bens penhorados foram levados a leilão judicial em três Hastas Públicas Unificadas sucessivas, não despertando o interesse em sua aquisição. Desta feita, ante a ausência de liquidez daqueles nos certames realizados por meio da Central de Hastas Públicas Unificadas, desta Justiça Federal, dou por levantada a penhora realizada nestes autos, desobrigando, desde já, o depositário desta incumbência. Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que se manifeste sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço às partes que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de junho de 2025.
5. Processo 15053098220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505309-82.2024.8.26.0002 - Inquérito Policial - Leve - M.S.S. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP)
6. Processo 00850781720048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0085078-17.2004.8.26.0100/05 (apensado ao processo 0085078-17.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vibra Energia S/A (Petrobrás) - Gigante Auto Serviço Ltda - - Yara Lima de Barros - - Ariovaldo Fernandes de Barros Filho - Berenice Soubhie Nogueira Magri e outro - Rubens Moura da Silva - - Rita de Cassia Lopes Silva - Defiro ao autor/exequente o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, o autor/exequente será intimado, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: ROSEMARY PENHA DE BARROS (OAB 177417/SP), GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB 371902/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), ARLEY LOBAO ANTUNES (OAB 132984/SP), GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB 371902/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
7. Processo 10046079020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004607-90.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Vaal Ghezzi - Bradesco Saúde S/A - Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
8. Processo 10034075820198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003407-58.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Instrutora da Juventude Feminina - A.F.G. e outro - Vistos. Fls. 368/378: acerca da exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP)