Edivaldo Pompeu

Processos do Advogado

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2. Processo 00249314020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024931-40.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Avano Imoveis S/c Ltda - Se quaisquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, no prazo de quinze dias, sob pena de presunção de que concorda com o julgamento antecipado da lide. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)
3. Processo 10134630520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013463-05.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Expansão Smi Participações e Investimentos Ltda - F.S.S. - - M.P.N. e outro - D.A.E.I.S. e outros - E.P.J. - Certidão para Averbação expedida. A Arisp encaminha e-mail ou mensagem para recolhimento dos valores, mas em caso negativo, no prazo de 05 dias, verifique junto a Arisp a expedição do boleto. Após o recolhimento, junte a certidão do registro da penhora e requeira o que de direito. Prazo de 15 dias. - ADV: ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), GUSTAVO BRUNO DA SILVA (OAB 262815/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), SAMANTHA PEDRO NAGAHAMA (OAB 479053/SP), ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB 210897/SP), CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB 150339/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP)
4. Processo 10033918420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003391-84.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jairo Rodrigues - - Luzia Amorim Rodrigues - Sivaldo Martins de Araujo e outro - Manifeste-se o interessado sobre as informações (endereço) obtidas nos sistemas informatizados. Prazo: 15 (quinze) dias. Encontrados novos endereços, de logo, o interessado deverá indicar o logradouro completo com CEP. A petição deverá estar acompanhada do recolhimento da despesa com postagem, no importe de R$32,75 (Guia FEDTJ - Código 120-1 - Carta Registrada Unipaginada com AR Digital), por carta a ser expedida, salvo em caso de beneficiário da justiça gratuita. Na hipótese de escolha de diligência por oficial de justiça, recolher 03 UFESPs = R$111,06por diligência a ser realizada na Capital e Interior, com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. Nada mais. - ADV: ANDREIA RODRIGUES MACIEL (OAB 153479/SP), ANDREIA RODRIGUES MACIEL (OAB 153479/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), JOSÉ RICARDO SOARES (OAB 409825/SP)
5. Processo 00009797820228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-78.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1007263-61.2017.8.26.0005) (processo principal 1007263-61.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.C.A.C. - Alexsandro Alves - ME - - Alpha Motors - Line Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - - Antonio Carlos Quero - - Carlos Eduardo de Couto Paula e outro - V.E.I. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS (OAB 337814/SP), LEILANE GABRIELLE PEREIRA DE ASSIS (OAB 337814/SP), HEITOR GUEDES SILVA (OAB 324912/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), FABIO SABINO POMPEO (OAB 324281/SP), JEZIEL ALVES SANTOS (OAB 276219/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
6. Processo 10165172920158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016517-29.2015.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Azenilda da Silva Rodrigues - Robson Alberto Lopes e outros - Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA (OAB 145441/SP)
7. Processo 10318606620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031860-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Tufic Adib Abi Hanna - - Marie Janete Abi Hanna - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora. POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)
8. Processo 00133321920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013332-19.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021993-04.2022.8.26.0005) (processo principal 1021993-04.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Dias dos Anjos Pinto Correia - MC Silva Locadora (Alfa Veículos) - Homologo o acordo celebrado a fls. 91/93, suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, e determino à Serventia que realize, por meio do sistema SISBAJUD, a transferência da quantia bloqueada a fls. 80/82 e, com a confirmação desta operação, expeça, em favor da parte exequente, o mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça nº 2059/2018, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 24 de outubro de 2018, página 02, observando os dados do formulário apresentado a fls. 89. Após, aguarde-se em arquivo o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo estabelecido para o pagamento da última parcela, deverá a parte exequente se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do que foi convencionado. Int. - ADV: THIAGO FRANCISCO GUEDES MONTEIRO (OAB 454528/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP)