Maria Das Gracas Gomes Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 15006917120198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500691-71.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - BILLY VIEIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Encaminhe-se a precatória de págs. 446/447, ou, na impossibilidade de tanto, expeça-se nova carta precatória, procedendo-se com o seu devido encaminhamento. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
3. Processo 15050533720218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505053-37.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOÃO VICTOR PRADO RIBEIRO - 3ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes-SP Execução da pena 0009883-18.2024.8.26.0361 Data da decisão: 20/05/2025 Decisão: Julgada extinta a execução do sentenciado JOÃO VICTOR PRADO RIBEIRO, nos termos do artigo 9º, inciso XV, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024 e, consequentemente, declarada extinta a pena privativa de liberdade, na forma o artigo 107, inciso II, do Código Penal Trânsito em julgado: 24/06/2025 - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
4. Processo 15281038420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528103-84.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1512088-40.2023.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.I.S.B. - - D.V.J.B.S. - - A.O.L. - - J.C.M. - - G.G.B. - - M.V.C.L. e outro - V.A.B.S. e outros - G.G.A.S. - - K.S.V. e outro - Vistos. Certifique a serventia se todos os réus apresentaram alegações finais. Havendo réus inertes, oficie-se à Defensoria para indicação de advogado dativo, intimando-se para juntada de memoriais, no prazo legal. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP), WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP), WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP), GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP), GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP)
5. Processo 00974079420168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0097407-94.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edivaldo Luiz de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram no sentido de negar provimento ao recurso de apelação interposto por Edivaldo Luiz de Lima, mantendo-se a respeitável sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, tal como proferida.V.U. - - Advs: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP) - 10º Andar
6. Processo 15011835820228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501183-58.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSÉ MARCOS DE LIMA - Vistos. Tente-se intimação, em nome da Sra. Jacely Gomes da Silva Lima, esposa do réu falecido, no endereço indicado na certidão de óbito juntado às fls. 220. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
7. Processo 01775555420078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0177555-54.2007.8.26.0100 (583.00.2007.177555) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sebastiao Luiz Moreira - Ramon Otero Caneda e outro - Vistos. Ausente impugnação e tendo em vista os documentos juntados às fls. 1000/1001, fixo a avaliação do imóvel penhorado em R$ 1.100.000,00 Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
8. Processo 01775555420078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0177555-54.2007.8.26.0100 (583.00.2007.177555) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sebastiao Luiz Moreira - Ramon Otero Caneda e outro - Vistos. Fls. 1018/1024: ciência às partes, ficando aprovado o edital se não houver impugnação. Intimem-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP)