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Maria Das Gracas Gomes Brandao

Maria Das Gracas Gomes Brandao

Número da OAB: OAB/SP 092645

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRF3, TRF4, STJ
Nome: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de junho de 2025 Processo n° 5005481-17.2020.4.03.6181 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 04-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: WERBETE DA SILVA OLIVEIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000564-77.2021.4.03.6129 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GABRIEL DIEGO DA SILVA ALVES, MOACIR NOGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO - SP92645 TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O IPL nº 2021.0061557-DPF/STS/SP Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença ID 362012173 em 20/05/2025 (ID 369340348), anote-se a extinção da punibilidade dos investigados GABRIEL DIEGO DA SILVA ALVES e MOACIR NOGUEIRA DA SILVA. Serve o presente como Ofício nº 156/2025 ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD e à Delegacia de Polícia Federal em Santos, para anotação da extinção da punibilidade dos investigados abaixo qualificados, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal. - GABRIEL DIEGO DA SILVA ALVES, sexo masculino, brasileiro, união estável, filho de Zilda Marcada Silva Alves, nascido em 11/02/2000, natural de Surubim/PE, instrução ensino médio, autônomo, RG nº 9549869/SDS/PE e CPF nº 147.854.224-1. - MOACIR NOGUEIRA DA SILVA, sexo masculino, brasileiro, união estável, filho de Napoleão Ferreira da Silva e de Manade Lourdes Nogueira da Silva, nascido em 08/06/1983, natural de Taboão da Serra/SP, ensino médio, autônomo, CPF nº 336.292.578-2. Cumpra-se a parte final do despacho ID 365029015, enviando-se comunicação eletrônica à CEF PAB JF Registro/SP. Santos, data da assinatura eletrônica. mslucena
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1092031-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S. - J.A.S. - Vistos. Com o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Conforme art. 1.000 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado Custas pela parte autora, observado art. 98, §3º, do CPC referente à justiça gratuita. Arquivem-se. P.R.I. - ADV: VANESSA VITIELLO TEIXEIRA FERNANDES (OAB 232138/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080924-79.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - F.R.N.E. - Vistos. Homologo o pedido de desistência do pedido inicial, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem interesse recursal, dou a presente por transitada em julgado com a publicação. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), GILBERTO BUZONE COZ (OAB 392546/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0097407-94.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0097407-94.2016.8.26.0050; Outras fraudes; Apelante: Edivaldo Luiz de Lima; Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005550-18.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERTO CARLOS MARCHIOLI - ROBERTO CARLOS MARCHIOLI, CPF: 261.163.458-08, MTR: 735512, RG: 29170461, RJI: 170087788-33, Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros, cumpria a pena no regime fechado e foi novamente condenado, em primeira instância, o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime semiaberto (PEC nº 0008781-90.2016.8.26.0635). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada a pena remanescente com a nova sanção imposta e a reincidência, fica mantido o regime fechado, sendo desnecessário incidente de regressão. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1528103-84.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1512088-40.2023.8.26.0050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.I.S.B. - - D.V.J.B.S. - - A.O.L. - - J.C.M. - - G.G.B. - - M.V.C.L. e outro - V.A.B.S. e outros - G.G.A.S. - - K.S.V. e outro - Intime-se a defesa dos réus para apresentação de alegações finais no prazo de 5 dias. Conforme o termo de audiência folhas 1818/1819. - ADV: RAILDA VIANA DA SILVA (OAB 181559/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), NELSON BERNARDO DA COSTA (OAB 98446/SP), WAGNER LUIS DA SILVA (OAB 342484/SP), GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP), GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP), RODRIGO APARECIDO FRANCO (OAB 385274/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003479-81.2020.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: HELTON FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELTON FERREIRA Advogado do(a) REU: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO - SP92645 D E S P A C H O ID nº 366976176: cientifique-se a defesa de que o comparecimento do réu deverá se dar de forma presencial, conforme determinação de ID nº 341567497, e intimação de ID nº 363733257. A faculdade de participação virtual se aplica somente à advogada e membro do Ministério Público Federal. Intime-se, com urgência. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003222-21.2010.8.26.0100 (100.10.003222-1) - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELLA LIRA MARINHO e outros - MARGARETE MARIA DE SOUZA - Pedro Sales - Fernanda Fernandes Gallucci - ANNE CAROLINE LISBOA MARINHO REPRESENTADA POR LENI BASTOS LISBOA e outros - JOAO BATISTA MARINHO - ( x ) outros: ciência de que o mandado de levantamento encontra-se expedido e encaminhado ao banco para realização da transferência. - ADV: ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), MANUELA MARQUES GIRARDI (OAB 216392/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), ANDERSON DANTAS SALDANHA DE PAIVA (OAB 4814/RN), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 2287/RN), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MARCO AURÉLIO NAKANO (OAB 168152/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080924-79.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - F.R.N.E. - Vistos. Defiro a consulta aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL para obtenção do endereço atualizado da parte Gislaine Silva. Intime-se. - ADV: GILBERTO BUZONE COZ (OAB 392546/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
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