Maria Das Gracas Gomes Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00032222120108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003222-21.2010.8.26.0100 (100.10.003222-1) - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELLA LIRA MARINHO e outros - MARGARETE MARIA DE SOUZA - Pedro Sales - Fernanda Fernandes Gallucci - ANNE CAROLINE LISBOA MARINHO REPRESENTADA POR LENI BASTOS LISBOA e outros - JOAO BATISTA MARINHO - Vistos. Folhas 2782: manifestem-se os herdeiros, conforme requerido pelo Ministério Público nas folhas 2802/2803, em dez (10) dias. No mais, expeça-se mandado de levantamento conforme deferido nas folhas 2780. Int. - ADV: ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), MANUELA MARQUES GIRARDI (OAB 216392/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 2287/RN), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), ANDERSON DANTAS SALDANHA DE PAIVA (OAB 4814/RN), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MARCO AURÉLIO NAKANO (OAB 168152/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP)
3. Processo 15279904720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1527990-47.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1527990-47.2024.8.26.0228; Seqüestro e cárcere privado; Apelante: K. J. de O.; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP); Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50016678920234036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5001667-89.2023.4.03.6181 REU: ODAIR DA SILVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP Vistos. Trata-se de ação penal que o Ministério Público Federal move em face de ODAIR DA SILVA, dando-o como incurso nas sanções do artigo 334, §1º, IV do Código Penal. Em 28/04/2025, foi proferida decisão que determinou o prosseguimento do feito e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de SETEMBRO de 2025, às 14:00 horas, na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e interrogado o acusado (ID 361856156). Referida decisão também determinou a intimação do Ministério Público Federal para esclarecimentos acerca das testemunhas arroladas na denúncia, porquanto não localizadas nos autos. Em 02/06/2025, o Ministério Público Federal se manifestou esclarecendo que a denúncia registrada no ID 332841169 contém erro material quanto à identificação das testemunhas arroladas e requereu a retificação dos nomes constantes na peça acusatória para que passem a corresponder àquelas indicadas às fls. 3/8 do ID 277411378, quais sejam: Caio Cesar Neto Peternuci, Ramon Thiago Bibiano e José de Souza Gomes (ID 366572062). É o breve relato. Decido. Tendo em vista o informado pelo Ministério Público Federal na manifestação de ID 366572062, de que a denúncia registrada no ID 332841169 contém erro material quanto à identificação das testemunhas arroladas, e considerando a indicação das testemunhas correspondentes a estes autos, determino: 1. INTIME-SE A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOSE DE SOUZA GOMES brasileiro, nascido aos 09/08/1987, filho de Santina da Silva Gomes, CPF n.º 406.235.828-05 (ID 277411378, p. 7-8) para que compareça presencialmente neste Juízo da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, situado no Fórum Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01410902, impreterivelmente e sob pena de revelia, no dia e hora designados para a audiência (10/09/2025, às 14:00h), ocasião em que será ouvido como testemunha de acusação. 2. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO CAIO CESAR NETO PETERNUCI e RAMON THIAGO BIBIANO (ID 277411378, p. 3-6), ambos policiais militares, para que compareçam presencialmente neste Juízo da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, situado no Fórum Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01410902, impreterivelmente e sob pena de revelia, no dia e hora designados para a audiência (10/09/2025, às 14:00h), ocasião em que serão ouvidos como testemunhas de acusação. Expeça-se ofício requisitório ao Superior Hierárquico a fim de cientificá-lo, nos termos do §3º do art. 221 do CPP, e para requisitar a apresentação dos funcionários/servidores indicados para participação como testemunhas na audiência de instrução e julgamento nos autos da ação penal em epígrafe para o dia 10/09/2025, às 14:00h. O ofício requisitório poderá ser encaminhado por e-mail, em endereço eletrônico conhecido da Secretaria, servindo a presente decisão como ofício. No corpo do e-mail deverá ser reproduzido este item da decisão. Por economia e celeridade processual, dispenso a expedição de mandado de intimação pessoal às testemunhas, cabendo ao Superior Hierárquico enviar a este Juízo, por correio eletrônico (crimin-se09-vara09@trf3.jus.br), a ciência expressa do(a)(s) requisitado(a)(s). 3. Caso alguma testemunha resida fora desta Subseção Judiciária, a sua participação na audiência poderá ocorrer pela plataforma Microsoft Teams, baixada em seu celular ou computador, ou pelo link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting, devendo em qualquer caso utilizar os seguintes dados para acessar a sala virtual da audiência: ID da Reunião: 211 984 875 122 1; Senha: h8Xj9xd9. 4. As testemunhas ficam expressamente advertidas de que o depoimento em Juízo decorre de múnus público e não do exercício de função. Dessa forma, ficam avisadas que o simples fato de se encontrar no gozo de férias ou de licença (da função) não as exime (do múnus) de comparecer à audiência designada, exigindo-se, se for o caso, a demonstração da absoluta impossibilidade em razão de viagem (comprovando-se, por documentos, a realização de reservas em data anterior a esta intimação) ou outro motivo relevante, sob pena de serem adotadas as providências determinadas nos artigos 218 e 219 do Código de Processo Penal: condução coercitiva, multa, eventual processo por crime de desobediência, além do pagamento das custas da diligência. 5. Por oportuno, advirto, desde já, o Ministério Público Federal acerca da sua responsabilidade pelo acompanhamento da intimação das testemunhas que arrolou, de forma a assegurar que todas sejam devidamente intimadas, bem como acerca do princípio da cooperação processual, pelo qual as partes (acusação e defesa) devem atuar de maneira colaborativa para garantir um processo justo e eficiente (art. 6º do Código de Processo Civil c.c. o artigo 3º do Código de Processo Penal). São Paulo, data da assinatura digital.
5. Processo 50014144620254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001414-46.2025.4.03.6112 02ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ANTONIO DARIO CUNHA ANDRADE Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA LUISA XAVIER VASCONCELOS - CE31686, MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO - SP92645 D E S P A C H O Considerando a liberação de data mais próxima e visando à reordenação da pauta de audiências, redesigno a audiência anteriormente agendada nestes autos para o dia 17/07/2025, às 14h40min. Permanecem íntegros os demais termos constantes do provimento judicial do Id. 366014338. P.I. e cumpra-se. Presidente Prudente SP, na data da assinatura digital.
6. Processo 50056933820204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005693-38.2020.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: MARCOS SILVA SEVERINO Advogado do(a) APELADO: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO - SP92645 D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de apelação interposta pela defesa de MARCOS SILVA SEVERINO contra sentença proferida nos autos (ID.336297996). O recurso teve seu provimento negado pelo TRF3 (ID.360037507). A decisão transitou em julgado em 18/03/2025 (ID.360037512), retornando os autos a este Juízo. Pois bem. a) Mantida a pena privativa de liberdade de 2 anos de reclusão a ser cumprida em regime aberto, determino à Secretaria que proceda: 1- Comunicação aos órgãos de praxe (IIRGD, NID e TRE); 2- Expedição de Guia de Execução Definitiva; 3- Anotação de "CONDENADO" na situação processual de MARCOS; b) Quanto aos bens apreendidos: restitua-se ao acusado o celular depositado judicialmente (ID 58178337); Intime-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50060782120254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00032222120108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003222-21.2010.8.26.0100 (100.10.003222-1) - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELLA LIRA MARINHO e outros - MARGARETE MARIA DE SOUZA - Pedro Sales - Fernanda Fernandes Gallucci - ANNE CAROLINE LISBOA MARINHO REPRESENTADA POR LENI BASTOS LISBOA e outros - JOAO BATISTA MARINHO - Pedro Sales - Vistos. DEFIRO o pedido de contratação de contador para elaboração do imposto de renda do de cujus, conforme requerido nas folhas 2779, observando que o mandado de levantamento deverá ser expedido após a comprovação da entrega da declaração. Int. - ADV: ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), LÚCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 2287/RN), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), ANDERSON DANTAS SALDANHA DE PAIVA (OAB 4814/RN), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB 278626/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), MARCO AURÉLIO NAKANO (OAB 168152/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), ELIAS DARUICH KEHDY (OAB 27189/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), MAURO CHAPOLA (OAB 164048/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), PATRICIA LIMA GRILLO (OAB 189879/SP), MANUELA MARQUES GIRARDI (OAB 216392/SP)