Maria Das Gracas Gomes Brandao

Maria Das Gracas Gomes Brandao

Número da OAB: OAB/SP 092645

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria Das Gracas Gomes Brandao possui 43 comunicações processuais, em 31 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TRF3, TJSP, TRF4 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF4, STJ
Nome: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
43
Últimos 90 dias
43
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (15) APELAçãO CRIMINAL (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) EXECUçãO DA PENA (4) INQUéRITO POLICIAL (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1527990-47.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1527990-47.2024.8.26.0228; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante: K. J. de O.; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP); Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003705-09.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDVAN ARRUDA DE JESUS - Ante o local de prisão de EDVAN ARRUDA DE JESUS, CPF: 576.278.528-97, RG: 39368836, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008473-09.2024.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: M. A. F. S. Advogados do(a) APELANTE: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO - SP92645-A, WALTER CAGNOTO - SP175483-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Primeira Turma, por unanimidade, decidiu conhecer do recurso de apelação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." JUIZA FEDERAL CONVOCADA MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA São Paulo, 28 de maio de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003580-21.2020.4.03.6114 AUTOR: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA REU: HELTON FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELTON FERREIRA Advogado do(a) REU: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO - SP92645 DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo para a defesa apresentar as razões de apelação, proceda-se à intimação pessoal do réu para constituir novo Advogado, salientado que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública da União para patrociná-lo nos autos. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP), Neemias Santos Vilas Boas (OAB 473078/SP) Processo 1507522-28.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERSON HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA, GUILHERME CARLOS SANTOS DIAS - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória apresentado pela d. Defesa do réu Everson (fls. 180/183). Alega, em síntese, que não estão presentes os requisitos para a manutenção da custódia cautelar, a qual carece de fundamentação concreta, efetiva e atual; aduz que a prisão é medida desproporcional, e fere o princípio de presunção de inocência. O i. Promotor de Justiça oficiante manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 188/189) . É caso de indeferimento. O réu foi denunciado como incurso no artigo 157, §2º, II do Código Penal e no artigo 157, §2º, II do Código Penal, c.c art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do art. 70,caput, do Código Penal e no 244-B, do ECA, na forma do art. 70, caput, do Código Penal pois, segundo a inicial, no dia 16 de março de 2025, por volta das 07hrs50min, Rua Araguaia, 577, Canindé, nesta comarca e capital, juntamente ao corréu Guilherme, em concurso de agentes e unidade de desígnios entre eles e com o adolescente M.S.J., além de outros 03 (três) indivíduos ainda desconhecidos, teriam subtraído, para proveito próprio, mediante grave ameaça e violência exercidas contra as vítimas Matheus Da Silva Moraes, Eder De Oliveira Santos e Bianca Da Cruz Silva, uma bolsa, avaliada indiretamente em R$ 380,00, contendo um bilhete único, pertencente à Bianca da Cruz Silva. Como se observa, o suposto crime é grave, e foi cometido com audácia, em superioridade numérica e logo no início da manhã, em plena luz do dia. Neste juízo de cognição sumária, vislumbra-se a presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar, em especial o risco à ordem pública e à instrução processual em caso de soltura prematura, tendo em vista a gravidade do delito e a necessidade de realização de reconhecimento pessoal em audiência, bem como o fato de que Everson encontrava-se em cumprimento de pena na data dos fatos objeto destes autos. Ademais, tratando-se de reincidente específico, de rigor a manutenção da segregação, nos termos do artigo 312 e 313, II do CPP. Posto isso, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória deduzido pela defesa do réu Everson. Aguarde-se pelo cumprimento dos mandados já expedidos, bem como pela realização da audiência já designada. Ciência às partes. Dil. São Paulo, 23 de maio de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ricardo Corsini (OAB 228755/SP), Getulio Pereira Serpa (OAB 90452/SP), Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP), Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro (OAB 418108/SP), Valdomiro Pereira da Silva (OAB 439532/SP) Processo 1521781-82.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Indiciado: NARCELIO SOUSA MESQUITA, MARIA LUIZA MARTINS GOMES, IARA MARTINS GOMES, GABRIEL HENRIQUE FERREIRA DIONISIO - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores formulado pela Defesa Técnica em favor de NARCÉLIO SOUSA MESQUITA, devidamente qualificado nos autos, sob a alegação de que os valores são lícitos e oriundos de sua atividade empresarial. O requerimento de fls. 1516/1507, faz menção ao pleito de fls. 1366/1376, já conhecido pelo Juízo em fls. 1382, acrescentando que a retenção dos referidos valores não se justifica, pois não há, até o momento, provas concretas que sustentem a necessidade da constrição (fls. 1506). O Ministério Público manifestou-se pelo não acolhimento do pedido em fls. 1510, remetendo-se ao parecer lançado em fls. 1380/1381. DECIDO. Em que pese as alegações da Defesa técnica, verifica-se que não houve qualquer mudança fática que venha a sustentar a mudança de entendimento do Juízo, nos termos da decisão de fls. 1382. De tal forma, faço referência às razões de decidir constantes em fls. 1382, consignando-se ainda que as investigações não se encerraram e permanecem presentes os requisitos para a medida constritiva, sendo de interesse da investigação, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Leandro José Teixeira (OAB 253340/SP), Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB 92645/SP) Processo 1005439-95.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqte: A. P. R. S. P. - Reqdo: V. E. de L. S. - Fls. 298/301 - Às contrarrazões, pelo prazo legal.
Anterior Página 4 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou