Sebastiao Ariceu Mortari

Processos do Advogado

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2. Processo 05012741120118260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0501274-11.2011.8.26.0404 (404.01.2011.501274) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Helena Maria Goncalves - Intime-se o requerido da expedição do mandado de levantamento eletrônico. Compareça a parte credora a uma agencia do Banco do Brasil munida de seus documentos pessoais, para saque na conta judicial 2000130690975. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
3. Processo 10025636220248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002563-62.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Sandra Antônia Ferreira Mortari - Ciência às partes de que foi designada data para perícia para o dia 28/07/2025 às 09:00 hs, à sala de perícias, no Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito à rua Otto Benz, 955, para realização da perícia. É imprescindível o comparecimento do requerente munido de Carteira de Trabalho, RG ou CNH. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
4. Processo 00001024819988260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-48.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000102) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comvas Indústria Comércio e Montagem Industrial Ltda e outro - Franciênio de França Bezerra - Marcelo de Carvalho - - PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA BRAGA e outros - MAURÍCIO DE OLIVEIRA - - Pedro Del Monte Marcussi - - RENATA APARECIDA DEGASPERIN JAMEL e outros - Franciênio de Franca Bezerra - - Ferraço Industria e Comercio Ltda - - Brumazi Equipamentos Indutriais Ltda - - Itamar Borges de Sousa - - Júlio Sérgio da Silva Junior - - João Pedro de Oliveira - - Juliana Cristina Oliveira Tanga - - Maria Isolina da Silva Virgílio - - Jaqueline Virgilio - - Jorge Virgílio Junior - Vistos. Fls. 4308: Defiro a cota ministerial. Publique-se o aviso aos credores e demais interessados para eventual impugnação. Dispõe o artigo 154 da Lei nº 11.101/05: "Concluída a realização de todo o ativo, e distribuído o produto entre os credores, o administrador judicial apresentará suas contas ao juiz no prazo de 30 (trinta) dias. § 1º As contas, acompanhadas dos documentos comprobatórios, serão prestadas em autos apartados que, ao final, serão apensados aos autos da falência. § 2º O juiz ordenará a publicação de aviso de que as contas foram entregues e se encontram à disposição dos interessados, que poderão impugná-las no prazo de 10 (dez) dias. § 3º Decorrido o prazo do aviso e realizadas as diligências necessárias à apuração dos fatos, o juiz intimará o Ministério Público para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual o administrador judicial será ouvido se houver impugnação ou parecer contrário do Ministério Público. § 4º Cumpridas as providências previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo, o juiz julgará as contas por sentença. § 5º A sentença que rejeitar as contas do administrador judicial fixará suas responsabilidades, poderá determinar a indisponibilidade ou o seqüestro de bens e servirá como título executivo para indenização da massa. § 6º Da sentença cabe apelação." Publique-se EDITAL única vez no DJE e jornal local, com prazo de 10 dias: Edital de publicação de AVISO de que as contas da Massa Falida Comvas Indústria Comércio e Montagem Industrial Ltda foram entregues pelo Administrador às fls. 4253/4256 e se encontram à disposição dos interessados, que poderão impugná-las no prazo de 10 (dez) dias.) Decorrido o prazo do edital e impugnação, certifique-se e abra-se vista ao MP, conforme preceito legal supramencionado. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MARIANA GONÇALVES DA SILVA (OAB 301350/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP), ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB 60933/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), CESAR FERNANDES (OAB 22531RJ/), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP), ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA (OAB 118535/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
5. Processo 00033553920218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003355-39.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1004437-59.2019.8.26.0048) (processo principal 1004437-59.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Claudia Aparecida da Silva e outros - Nota de cartório: Fls. 322. Autos com vista à parte requerente para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNNO BOSSLE (OAB 92802/RS), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
6. Processo 10002278520248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-85.2024.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta Aparecida Donizeti de Oliveira Fernandes - Vistos. Fl.142/143: Com a concordância da Fazenda Estadual, traga a arrolante esboço de partilha para homologação e ultimação dos autos, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
7. Processo 00006612820238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-28.2023.8.26.0404 (processo principal 1003224-17.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Airton Pereira - Gabriel - - Dantas - - Maria das Vitórias Constantino - - Vanice Siqueira Camili e outros - Ante o exposto, dou por intimado o executado ALLAN ALEXANDRE SOUSA do início do cumprimento de sentença, bem como sobre o bloqueio de valores realizados em seu nome, devendo a serventia realizar a contagem do prazo para pagamento, na hipótese, a partir da juntada aos autos do mandado de intimação (fls. 380). Transcorrido o prazo legal sem pagamento ou apresentação de impugnação, certifique-se e abra-se vista dos autos à exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), ELARA DE FELIPE ANTONIO (OAB 388807/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
8. Processo 00033553920218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003355-39.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1004437-59.2019.8.26.0048) (processo principal 1004437-59.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Claudia Aparecida da Silva e outros - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para informar o endereço a ser diligenciado nos termos da decisão de fls. 310/311, no prazo de 5 dias. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), BRUNNO BOSSLE (OAB 92802/RS)